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A reserva de contingência é uma dotação orçamentária global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, atendimento de emendas parlamentares, de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Fonte: https://sima-alvorada.com.br/a-reserva-que-nao-pode-virar-caixa-preta/
A forma de utilização e o montante da reserva de contingência, definido com base na receita corrente líquida, são estabelecidos:
No plano plurianual.
No Anexo de riscos fiscais.
Na lei orçamentária anual.
Na lei de diretrizes orçamentárias.
Na lei de responsabilidade fiscal.
Um ativo pode ser conceituado como um recurso controlado no presente pela entidade em decorrência de eventos passados, e que tenha potencial de geração de benefícios econômicos ou de serviços.
Certo
Errado
A estrutura conceitual, NBCTSPEC, conceitua ativo como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado e conceitua recurso como um item com potencial de serviço ou com capacidade de gerar benefícios econômicos. Ao tratar da avaliação de ativos, elenca custo histórico, valor de mercado, custo de reposição, preço líquido de venda e valor em uso. Em relação ao valor em uso, o valor do ativo será o valor
presente dos fluxos futuros de caixa adicionado ao valor de sua alienação ao final da vida útil.
nominal dos fluxos de caixa adicionado ao valor de sua alienação ao final da vida útil.
presente dos fluxos futuros de caixa adicionado ao valor depreciado no período anterior.
nominal dos fluxos futuros de caixa adicionado ao valor apurado na avaliação realizada no período anterior.
Leia o excerto abaixo.
"Ocorre quando a entidade pode utilizar ou se beneficiar do ativo em busca de seus objetivos e pode excluir, ou regular, o acesso de outras partes àquele benefício.”
O trecho acima diz respeito a(o):
Controle do ativo.
Gasto tributário.
Transferências de ativos.
Evento tributável.
Acerca dos conceitos de Ativo e Passivo definidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2018), analise as afirmativas a seguir:
I- Ativo é o recurso que será controlado no futuro por uma entidade como resultado de um evento passado.
II- Os depósitos caracterizados como entradas compensatórias são registrados no ativo e no passivo financeiro. São exemplos desses depósitos as cauções em dinheiro para garantia de contratos.
III- Recurso é um item com capacidade de gerar benefícios econômicos. Possuir uma forma física é uma condição necessária para tanto.
IV- Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
V- A propriedade legal de um recurso é uma característica essencial de um ativo.
Estão INCORRETAS as afirmativas:
I, II e V apenas.
I, III, e V apenas.
I, II e IV apenas.
II, III e IV apenas.


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