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Um sistema de informação foi desenvolvido por determinado ente público, tendo o seu valor sido registrado na contabilidade desse ente após cumpridos todos os requisitos normativos para tal. Pelas características do bem, não foi possível estimar o seu prazo de vida útil, ainda que, seguramente, ele não será utilizado para sempre.
Nessa situação hipotética, a perda de valor desse ativo intangível será reconhecida por meio
da depreciação e avaliação de valor recuperável.
de amortização, apenas.
de avaliação de valor recuperável, apenas.
da exaustão e avaliação de valor recuperável.
da amortização e avaliação de valor recuperável.
Sobre os critérios de depreciação, amortização e exaustão aplicáveis ao patrimônio das entidades do setor público, assinale a alternativa correta.
A amortização aplica-se aos bens tangíveis do ativo imobilizado submetidos ao desgaste decorrente do uso e da ação do tempo.
A depreciação aplica-se aos bens tangíveis do ativo imobilizado em decorrência do uso, da ação da natureza ou da obsolescência.
A exaustão aplica-se aos ativos intangíveis com vida útil definida, em razão da perda de seu potencial de geração de benefícios futuros.
Os terrenos integrantes do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação sempre que utilizados nas atividades da entidade.
A depreciação é reconhecida por ocasião da baixa do bem, quando se apura a perda efetiva de seu valor econômico.
As perdas com alienação referem-se a situações em que o valor do ativo imobilizado alienado seja menor do que o seu
valor de exaustão.
valor inicial.
valor de amortização.
valor contábil.
valor de depreciação.
No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, considere que, em 31/12/2024, determinado ente municipal mantinha registrado, no ativo imobilizado, um bem com valor contábil de R$ 280.000,00. Em decorrência de procedimento formal de reavaliação patrimonial, esse ativo passou a ser mensurado pelo valor de R$ 400.000,00, com o consequente reconhecimento de uma reserva de reavaliação no montante de R$ 120.000,00. Adicionalmente, considere que o referido bem possui vida útil econômica estimada em 10 anos, é depreciado pelo método linear e não apresenta valor residual. De acordo com essas informações, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o valor a ser reconhecido, em 31/12/2025, como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) decorrente da depreciação.
R$ 12.000,00.
R$ 40.000,00.
R$ 32.000,00.
R$ 28.000,00.
Os entes federados devem utilizar o prazo de vida útil e as taxas anuais de depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão, divulgando suas particularidades em notas explicativas.
Certo
Errado
A administração pública mensura a perda do potencial de serviços dos seus ativos por procedimentos de depreciação, amortização e exaustão. Sobre esses procedimentos, assinale a alternativa CORRETA.
O método das quotas constantes concentra os maiores encargos de depreciação nos primeiros anos da vida útil, decrescendo o valor apropriado a cada exercício encerrado.
A depreciação corresponde à redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou pela perda de utilidade decorrente do uso, da ação da natureza ou da obsolescência.
A amortização incide sobre os recursos minerais e florestais explorados pelo ente, distribuindo o valor da jazida na proporção da extração realizada em cada período.
A exaustão alcança os direitos de propriedade intelectual e os softwares registrados no ativo intangível, reduzindo o valor contábil conforme a vigência dos contratos firmados.
Na geração interna de um ativo intangível por uma sociedade empresária, foram gastos R$ 10.000,00 com atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento, R$ 15.000,00 com formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais e processos, e R$ 20.000,00 com o projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção. Sabe-se que estavam presentes todos os requisitos dispostos na NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL, para o reconhecimento dos gastos incorridos na fase de desenvolvimento de um Ativo Intangível. A vida útil estimada do ativo é de 10 anos e o valor residual é zero.
Considerando que a sociedade empresária utiliza o método da linha reta para amortizar os seus ativos intangíveis, a despesa de amortização anual do ativo foi de
R$ 0,00.
R$ 2.000,00.
R$ 3.500,00.
R$ 4.500,00.
Em 01/01/2025, uma instituição financeira adquiriu, por R$ 600.000, o direito sobre a folha de pagamento dos funcionários de uma entidade pública por 3 anos.
O banco deve reconhecer uma despesa de R$ 200.000 ao ano por conta da
exaustão.
amortização.
depreciação.
provisão para perda.
perda de recuperabilidade.
Os itens do ativo imobilizado estão sujeitos a depreciação, exaustão ou amortização, conforme a natureza do bem, e a apuração desses encargos deve ocorrer mensalmente, a partir do momento em que o ativo for incorporado ao patrimônio da entidade.
Certo
Errado
Sobre os conceitos contábeis de depreciação, exaustão e amortização, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F se falsas.
( ) A amortização refere-se à alocação sistemática do custo de ativos tangíveis ao longo do tempo, enquanto a depreciação se aplica exclusivamente a ativos intangíveis.
( ) A exaustão é um processo de reconhecimento contábil da perda de valor de recursos naturais exploráveis, como jazidas e florestas.
( ) O método das unidades produzidas pode ser utilizado tanto para depreciação de ativos fixos quanto para amortização de ativos intangíveis.
( ) A Lei nº 6.404/1976 prevê que as taxas de depreciação devem ser uniformes para todos os ativos da empresa, independentemente de sua vida útil econômica, obedecendo assim o princípio da igualdade.
( ) No setor público, a NBC TSP 07 estabelece diretrizes específicas para a contabilização da depreciação, incluindo a obrigatoriedade de reconhecimento desse ajuste patrimonial para bens do ativo imobilizado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – V – V – F – V.
V – V – F – V – F.
F – F – V – V – F.
V – F – F – F – V.
F – V – F – F – V.
A respeito dos critérios de reconhecimento e mensuração da depreciação, amortização e exaustão, assinale a alternativa correta com base nas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
A depreciação deve ser calculada unicamente pelo método das quotas constantes, sendo vedado o uso de métodos como unidades produzidas ou soma dos dígitos, por não representarem a forma de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo.
A amortização aplica-se aos ativos tangíveis sujeitos a desgaste físico, enquanto a depreciação é utilizada para ativos de vida útil definida cuja substância econômica está associada a direitos e privilégios incorpóreos.
A exaustão somente pode ser reconhecida quando houver de fato a exploração efetiva do recurso natural, sendo proibida quando a entidade apenas detém o direito de lavra ou concessão ainda não iniciada.
Tanto a depreciação quanto a amortização devem ser iniciadas quando o ativo estiver disponível para uso pela entidade, devendo o valor depreciável ser alocado ao longo da vida útil estimada, independentemente dos padrões de utilização efetiva.
O valor residual de um ativo não integra o cálculo da depreciação, devendo ser reconhecido como despesa somente no momento da baixa do bem, visto que sua determinação prévia reduz artificialmente o valor depreciável.
O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem e, desta forma, não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas. O cálculo do valor residual é efetuado
por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação.
a partir de uma taxa decrescente durante a vida útil do ativo.
a partir de uma taxa crescente durante a vida útil do ativo.
em uma taxa baseada no uso do ativo ou na sua produção esperada.
Quanto à depreciação, podemos afirmar, EXCETO:
O método de depreciação deve refletir o padrão em que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo são consumidos pela entidade.
O método das cotas constantes utiliza-se de taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.
O método da soma dos dígitos resulta em uma taxa baseada no uso ou produção esperados. A vida útil do bem é determinada pela capacidade de produção.
O valor depreciável de um ativo deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada, sendo determinado após a dedução de seu valor residual.
À medida que a entidade deprecia separadamente alguns componentes de um item do ativo imobilizado, também deprecia separadamente o remanescente do item.
Uma entidade adquiriu uma nova geladeira, para utilizar em sua copa. Na data, a entidade estimou a vida útil da geladeira, o seu valor residual e o método de depreciação.
Nos exercícios seguintes, se surgirem informações novas diferenciadas em relação ao ativo, a entidade poderá refazer as suas estimativas relacionadas
à vida útil, apenas.
ao valor residual, apenas.
ao método de depreciação, apenas.
à vida útil e o ao valor residual, apenas.
à vida útil, ao valor residual e ao método de depreciação.
Uma instituição pública de ensino realizou um processo licitatório para aquisição de 20 aparelhos de ar-condicionado do tipo split para instalação em um novo módulo de salas de aulas. A empresa vencedora da licitação entregou os aparelhos em 01/09/20X3, com 30 dias de atraso. O fiscal do contrato constatou divergência entre as especificações do edital de licitação e os aparelhos entregues, de forma que precisaram ser devolvidos. A segunda entrega, com as especificações corretas, foi feita em 01/10/20X3. Foi necessária uma readequação nas instalações elétricas para a colocação dos aparelhos, concluída em 01/11/20X3. A instalação dos aparelhos foi concluída em 01/12/20X3, data em que foram feitos testes de carga e vistoria de segurança, com aprovação de técnicos autorizados. As salas em que os aparelhos foram colocados começaram a ser usadas a partir de 15/12/20X4 para aulas de cursos de férias previamente programados na instituição.
Com base nas disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), no caso em tela a depreciação dos aparelhos:
deve ser iniciada com a conclusão de sua instalação;
deve ser apurada a partir do início do seu uso efetivo;
é facultada a partir da entrega definitiva pelo fornecedor;
traz impactos para o patrimônio do ente somente a partir do exercício de 20X4;
dever ser iniciada em data definida pelo laudo de vistoria dos técnicos autorizados.
Depreciação, amortização e exaustão são métodos contábeis utilizados para alocar o custo dos bens ao longo do tempo. Sobre esses métodos, assinale a alternativa INCORRETA.
A depreciação aplica-se aos bens tangíveis de longa duração.
A amortização refere-se à alocação do custo de ativos intangíveis.
A exaustão é usada para alocar o custo de recursos naturais.
Todos os bens patrimoniais devem ser depreciados ou amortizados, independentemente de sua vida útil.
Ao realizar atividades cotidianas junto ao Controle Interno Municipal, um servidor deparou-se com diversos bens pertencentes ao ativo imobilizado, que não estavam sendo depreciados de acordo com as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Sobre o tema, o item 64 da NBC TSP 07/2017 prevê que “O montante da depreciação de cada período deve ser reconhecido no ________________, a menos que seja incluído no valor contábil de outro ativo”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
resultado do período
balanço do exercício
passivo do período
patrimônio líquido depreciado
controle paralelo compensatório
Assinale a alternativa que apresenta o valor contábil líquido do edifício em 31 de dezembro de 2023.
R$ 85.000,00
R$ 100.000,00
R$ 115.000,00
R$ 160.000,00
R$ 200.000,00
Em 01/02/2022, a Prefeitura Municipal adquiriu e colocou em operação um veículo para a fiscalização de tributos, tendo desembolsado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Outros custos com a adaptação demandaram gastos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Considerando o método linear de depreciação, uma vida útil de 10 (dez) anos e saldo residual de 60% (sessenta por cento), qual é o saldo da conta de depreciação acumulada referente ao veículo em 31/12/2022? (Para fins de arredondamento, considerar duas casas decimais após a vírgula).
R$ 2.933,33.
R$ 3.116,63.
R$ 3.400,00.
R$ 4.932,33.
R$ 5.866,67.
Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser
eliminada contra o valor contábil líquido do ativo, atualizando-se o seu valor bruto pelo valor reavaliado.
adicionada ao valor contábil líquido do ativo, atualizando-se o seu valor bruto pelo valor reavaliado.
adicionada ao valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.