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Questões de Concurso sobre Elaboração do Balanço Orçamentário
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O Balanço Orçamentário é composto por, exceto:
A
Quadro Principal
B
Quadro de Insubsistências
C
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados
D
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados
As informações para a elaboração do balanço orçamentário têm origem nos saldos das contas do grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa) que integram a classe 6 (Execução do Orçamento) do PCASP.
C
Certo
E
Errado
A preparação de balancetes periódicos é uma prática opcional que empresas de pequeno porte podem escolher não seguir devido à simplicidade de suas operações.
C
Certo
E
Errado
Leia o excerto abaixo:
“O ___________ evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
A
Ativo Imobilizado.
B
Balanço Orçamentário.
C
Balanço Financeiro.
D
Balanço Patrimonial.
E
Ativo Circulante.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP, 10ª Edição), o Balanço Orçamentário é composto por
A
Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação e Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.
B
Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação e Quadro da Execução dos Restos a Pagar.
C
Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
D
Quadro Principal, Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas, Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função, Quadro de Juros e Encargos da Dívida.
Ano:
2024
Uma entidade do setor público elaborou o seu Balanço Orçamentário referente a 2023.
Os valores registrados na coluna referente à previsão inicial das receitas
A
poderão variar durante o exercício, quando houver abertura de créditos adicionais.
B
permanecerão inalterados durante o exercício, pois representam o saldo final do exercício anterior.
C
poderão variar durante o exercício, devido à reestimativa da receita decorrente do excesso de arrecadação.
D
permanecerão inalterados durante o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
E
poderão variar durante o exercício, pois consideram as atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas depois da data da publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sobre as normas gerais de direito financeiro que regem a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
O orçamento público deve ser elaborado apenas com base em previsões de arrecadação, desconsiderando as despesas obrigatórias.
B
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece diretrizes para a gestão fiscal responsável, mas não é aplicada aos Municípios.
C
Os orçamentos devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual e as leis de diretrizes orçamentárias, garantindo a transparência e o controle social.
D
A execução orçamentária é facultativa e pode ser realizada de acordo com a conveniência do gestor público, sem a necessidade de acompanhamento pelo Legislativo.
E
Os balanços patrimoniais da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal devem ser elaborados anualmente, mas não precisam ser divulgados publicamente.
O relatório resumido da execução orçamentária, que abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será composto pelo balanço orçamentário. Isto posto, assinale a alternativa que contenha as especificações, por categoria econômica, incluídas no balanço orçamentário.
A
As receitas de capital e despesas correntes.
B
As receitas por fonte e despesas por grupo de natureza.
C
As receitas correntes e despesas correntes.
D
Os demonstrativos de execução por categoria e fonte.
E
As dotações orçamentárias para o exercício, as despesas empenhadas e liquidadas.
Sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão fiscal (RGF), analise as afirmativas a seguir.
I. O balanço orçamentário especificará, por categoria econômica, as receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada; e despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo.
II. Acompanharão o RREO demonstrativos relativos à apuração da receita corrente líquida e da despesa com pessoal.
III. Os demonstrativos da dívida consolidada e mobiliária, de concessão de garantias, e de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, acompanharão o RREO.
IV. Acompanharão o RGF demonstrativos referentes ao resultado nominal e primário.
V. O demonstrativo da variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos e a aplicação dos recursos dela decorrentes, acompanhará o RREO referente ao último bimestre do exercício.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas as afirmativas I e V estão corretas.
B
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
D
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
E
Nenhuma afirmativa está correta.
De acordo com Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalha-das por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita reali-zada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por catego-ria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. Assinale a alternativa que define a composição do Balanço Orçamentário, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A
Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados, apenas.
B
Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
C
Quadro Principal, apenas.
D
Quadro Secundário; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados.
A elaboração do orçamento é uma atividade essencial para garantir o planejamento e o equilíbrio das contas públicas. Com relação à elaboração do orçamento público, qual das alternativas está CORRETA:
A
Apenas a União é responsável por elaborar anualmente um orçamento, enquanto os estados e municípios seguem uma periodicidade diferente.
B
A União, cada estado e cada município elaboram anualmente seu orçamento, indicando como os recursos serão aplicados conforme suas prioridades e necessidades.
C
Os estados e municípios só podem elaborar seus orçamentos após aprovação do orçamento da União.
D
O orçamento público deve ser elaborado exclusivamente pelo governo federal, cabendo aos estados e municípios apenas a execução dos recursos.
E
A elaboração do orçamento público é facultativa para os estados, sendo obrigatória apenas para a União e os municípios.
Muitos avanços têm sido observados nos últimos anos no sentido de permitir o acompanhamento da execução orçamentária dos entes públicos, principalmente ampliando os meios de acesso. Em meio a esses avanços, o balanço orçamentário permanece sendo o instrumento mais básico para acompanhar as informações sobre a execução das receitas e despesas ao longo do exercício financeiro.
Um item da estrutura original do balanço orçamentário, prevista na Lei nº 4.320/1964, que foi alterado na estrutura atual prevista no MCASP refere-se à(ao):
A
apresentação das despesas por créditos orçamentários e adicionais;
B
detalhamento da despesa por função, atualmente feito em demonstrativo específico;
C
demonstração da receita segregada por categorias econômicas;
D
especificação das receitas e despesas intraorçamentárias;
E
apuração das variações ativas e passivas independentes da execução orçamentária.
A elaboração dos relatórios de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é fundamental para o controle e a transparência das finanças públicas, sendo baseados em informações extraídas dos livros contábeis. Qual das seguintes práticas reflete corretamente os procedimentos para a elaboração desses relatórios conforme as exigências legais e contábeis?
A
O Relatório de Gestão Fiscal deve incluir apenas as despesas pagas e os ingressos de receita no exercício, desconsiderando compromissos assumidos e não liquidados, pois estes não afetam a execução orçamentária.
B
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária deve ser elaborado a partir do levantamento patrimonial da entidade, detalhando todos os ativos e passivos, sem a necessidade de incluir dados sobre a receita e a despesa orçamentária.
C
O Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária devem ser elaborados trimestralmente, utilizando o regime de caixa para registrar as receitas e despesas efetivamente realizadas no período.
D
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária deve ser elaborado apenas no final do exercício financeiro, permitindo a consolidação de todos os dados orçamentários e financeiros ao longo do ano.
E
Para elaborar o Relatório de Gestão Fiscal, é necessário utilizar o regime de competência para registrar todas as receitas e despesas, incluindo os valores a liquidar e as obrigações futuras, garantindo uma visão completa das finanças públicas.
Suponha que um ministério federal esteja elaborando seu relatório anual de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 93.872/1986. O contador público é responsável por preparar os demonstrativos contábeis, como o Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro e o Demonstrativo da Dívida Bruta e Líquida, garantindo que esses relatórios reflitam com precisão a execução do orçamento federal por meio do SIAFI.
C
Certo
E
Errado
O balanço orçamentário, de acordo com as normas para a sua elaboração:
I. Demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
II. Demonstrará as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
III. Será composto por dois quadros, Quadro Principal e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
A respeito das operações ocorridas durante o exercício financeiro de 2021, é correto afirmar que:
A
A operação 1 gerou o reconhecimento de uma despesa orçamentária corrente.
B
Para o registro da operação 1 foi realizado o seguinte lançamento contábil:
Natureza da informação: orçamentária
Lançam. | Código | Conta contábil | Valor (R$) |
Débito | 6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar | 30.000 |
Crédito | 1.2.3.8.x.xx.xx | (–) Depreciação Acumulada | 30.000 |
C
A operação 2 contribuiu para a redução do resultado orçamentário do exercício.
D
A operação 3 contribuiu para a redução do resultado patrimonial do exercício.
E
Para o registro da operação 4 foi realizado o seguinte lançamento contábil:
Natureza da informação: patrimonial
Lançam. | Código | Conta contábil | Valor (R$) |
Débito | 1.2.3.1.1.xx.xx | Equipamentos (P) | 50.000 |
Crédito | 4.x.x.x.x.xx.xx | Variação patrimonial aumentativa | 50.000 |
Um determinado ente público apresentou os seguintes saldos em 31 de dezembro de 2022 para elaboração do Balanço Orçamentário:
Despesas operacionais R$ 677.000,00; Amortização de financiamentos R$ 288.000,00; Receita de Serviços R$ 375.000,00; Ingressos de operações de crédito R$ 225.000,00; Transferências correntes recebidas R$ 1.890.000,00; Despesa com pessoal e encargos R$ 1.280.000,00; Ingressos de investimentos R$ 1.730.000,00; Obras e Infraestrutura R$ 840.000,00; Veículos R$ 90.000,00.
Considerando as receitas realizadas e as despesas empenhadas acima apresentadas, temos:
I.Resultado da execução orçamentária do município no exercício R$ 1.045.000,00.
II.O total das receitas correntes é de R$ 1.890.000,00.
III.O total das receitas de capital é de R$ 1.955.000,00.
IV.O total das despesas correntes é de R$ 1.957.000,00.
V.O total das despesas de capital é de R$ 930.000,00.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II, III e IV, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II, III e V, apenas.
D
I, III e IV, apenas
A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Considerando o plano de contas aplicado ao setor público, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (2022), o Balanço Orçamentário será elaborado utilizando as classes
A
sete e oito.
B
cinco e seis.
C
três e quatro.
D
um e dois.
A Economia Orçamentária evidenciada no Balanço Orçamentário em 2022 foi de:
A
74.000,00.
B
76.000,00.
C
82.000,00.
D
71.000,00.
E
86.000,00.
Sobre as Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público, julgue as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) As receitas apresentadas no quadro principal do balanço orçamentário devem ser informadas pelos seus valores líquidos, exceto as deduções para o Fundeb.
( ) As receitas e as despesas orçamentárias vinculadas à educação e à saúde devem ser detalhadas no balanço financeiro.
( ) O balanço patrimonial demonstra o saldo do exercício anterior e para o exercício seguinte.
( ) Apenas a despesa pública executada, desde que autorizada em lei orçamentária, deve constar no balanço financeiro.
( ) O ativo e o passivo financeiros estão evidenciados no balanço patrimonial.
( ) O balanço orçamentário informa apenas as receitas e as despesas realizadas em determinado exercício.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
A
V – F – F – F – F – V.
B
F – V – V – F – V – F.
C
V – V – V – V – F – F.
D
F – V – F – F – V – F.
E
V – F – V – F – V – F.
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