Questões de Concurso sobre Função

 
 
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Em um município brasileiro, a população tem demandas complexas nas áreas de saúde, educação e segurança. O prefeito observa que muitas decisões dependem da correta articulação entre os diferentes poderes do Estado para garantir que os serviços públicos sejam executados de forma eficiente e dentro da legalidade.


Algumas situações ilustram a atuação dos poderes:


1. A Câmara Municipal discute e aprova projetos de lei que definem políticas públicas e normas de funcionamento da administração local.

2. O prefeito sanciona, regulamenta e executa essas leis, além de gerir diretamente os serviços públicos e administrar os recursos do município.

3. O Poder Judiciário intervém quando há conflitos sobre a interpretação das leis municipais ou sobre o cumprimento de direitos fundamentais da população.


Com base nesse contexto, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a função de cada poder e a importância da interação entre eles:


A

O Judiciário executa políticas públicas, o Legislativo julga conflitos e o Executivo apenas administra recursos financeiros; a interação entre eles não é essencial.


B

O Legislativo apenas orienta o Executivo, que decide unilateralmente como aplicar as políticas públicas; o Judiciário é responsável apenas por aprovar leis, sem julgar conflitos.


C

O Legislativo cria e fiscaliza leis; o Executivo aplica políticas públicas e gerencia recursos; o Judiciário julga conflitos e garante a legalidade; a coordenação entre eles evita impasses e assegura eficiência da administração.


D

O Executivo cria, fiscaliza e aplica leis; o Legislativo apenas orienta a população; o Judiciário supervisiona atos administrativos sem interferir em conflitos legais.

O orçamento público exerce três funções econômicas essenciais: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Relacione as funções do orçamento público a seguir, com suas respectivas definições.


I. Alocativa

II. Distributiva

III. Estabilizadora


( ) Oferecer bens e serviços públicos que não são ou não possam ser regularmente oferecidos pelo setor privado da economia, ou que seriam oferecidos em condições ineficientes.

( ) Promover intervenções na economia com o objetivo de tornar a sociedade menos desigual em todos os seus aspectos, tanto em relação ao acesso à renda quanto no que diz respeito ao acesso a bens e serviços públicos e aos benefícios gerais da vida em sociedade.

( ) Promover o equilíbrio de preços, a manutenção do emprego e a estabilidade em geral da sociedade.


A relação correta, na ordem apresentada, é


A

I – II – III.


B

II – III – I.


C

I – III – II.


D

III – I – II.


E

II – I – III.

O governo é responsável pela direção e utilização dos recursos totais da economia, onde são incluídos a oferta de bens públicos. Por meio destes recursos que as funções públicas são direcionadas, como a criação de incentivos para desenvolvimento de um determinado setor ou fomento. Assinale a alternativa correspondente a essa função do Estado:


A

Função regulatória.


B

Função descritiva.


C

Função controladora.


D

Função alocativa.

 
 
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