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A convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) aos padrões internacionais reforça que o reconhecimento de ativos não geradores de caixa deve considerar seu potencial de serviços. Com base na estrutura conceitual vigente, assinale a alternativa correta.
O valor de serviço operacional de um ativo no setor público reflete o potencial de prestação de serviços à coletividade que o bem é capaz de gerar ao longo de sua vida útil, independentemente de sua capacidade de gerar benefícios econômicos diretos.
A mensuração pelo valor justo é mandatória para todos os ativos de infraestrutura e bens de uso comum do povo, independentemente da existência de um mercado ativo ou da intenção de alienação do bem.
O valor em uso para ativos do setor público é estritamente definido como o valor presente dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o uso contínuo do ativo em atividades puramente comerciais.
O custo de reposição para ativos não geradores de caixa é mensurado pelo valor que a entidade pagaria para substituir a capacidade de serviço remanescente do ativo, sem considerar o valor justo de mercado.
Uma entidade pública estatal administra uma usina de tratamento de resíduos hospitalares, com o objetivo principal de assegurar a prestação contínua e segura do serviço aos hospitais públicos sob seu controle. Eventualmente, essa usina também realiza o tratamento de resíduos provenientes de hospitais privados, mediante cobrança, sem que seja possível identificar separadamente os ativos associados à geração desses fluxos de caixa.
Considerando a situação hipotética precedente e as disposições da NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa, assinale a opção correta.
A melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda de um ativo é o preço estabelecido em contrato de compra e venda realizado em condições normais de mercado, ajustado pelas despesas diretamente atribuíveis à alienação.
A entidade pode deixar de estimar formalmente o valor recuperável de um ativo quando aumentos nas taxas de juros de mercado não afetarem, de forma relevante, a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo.
Não é necessário estimar simultaneamente o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso quando qualquer um desses valores exceder o valor contábil do ativo.
Mesmo que o ativo gere fluxos de caixa de forma eventual, ele pode ser classificado como ativo não gerador de caixa quando for mantido primordialmente para a prestação de serviços e não for possível distinguir os ativos geradores de caixa dos não geradores de caixa.
Ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso somente devem ser submetidos ao teste de redução ao valor recuperável quando existirem indícios claros de perda, não sendo exigida a realização de testes periódicos enquanto o ativo não estiver em operação.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) admitem diferentes bases de mensuração, conforme a natureza do elemento contábil, incluindo, EXCETO:
valor recuperável.
custo de reposição.
valor em uso.
valor utilizável bruto.
valor justo.
Com base na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 09/2017, são condições características de um Mercado Ativo:
I. Itens negociados no mercado são homogêneos.
II. Preços estão disponíveis para o público.
III. Vendedores e compradores dispostos a negociar, normalmente, podem ser encontrados a qualquer momento.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
Considerando a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa –, analise as afirmativas a seguir:
I. Define-se como valor recuperável de serviço o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso.
II. Valor em uso de ativo não gerador de caixa é o valor futuro do potencial de serviços remanescente do ativo.
III. Se não houver contrato de compra e venda ou mercado ativo, o valor justo líquido de despesas pode ser determinado pela consideração do resultado de transações recentes para ativos semelhantes, mesmo em outros setores ou em outros órgãos públicos.
IV. A abordagem do custo de reposição depreciado determina o valor em uso como o custo para repor seu potencial de serviço bruto, porém, depreciado, para refletir o ativo na sua condição de uso.
É CORRETO o que se afirma em
I e II, apenas.
I e IV, apenas.
III e IV, apenas.
II e III, apenas.
I, II e IV, apenas.


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Assinale a opção correta de acordo com a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa.
O ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável quando o valor recuperável de serviço exceder o seu valor contábil;
O teste dos ativos intangíveis com vida útil indefinida quanto à redução ao valor recuperável deverá ser feito anualmente, no último dia do exercício;
A entidade deve testar, pelo menos anualmente, a redução ao valor recuperável de ativo intangível que ainda não está disponível para uso, mesmo que haja menor incerteza antes de o ativo estar disponível para uso do que depois disso.
Quando um ativo intangível foi inicialmente reconhecido durante o período contábil corrente, esse ativo intangível deve ser testado quanto à redução ao valor recuperável a partir do período seguinte.
Independentemente da existência de indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve testar, anualmente, o ativo intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso quanto à redução ao valor recuperável.
A entidade do setor público deve avaliar se há alguma indicação de que determinado ativo possa ter sofrido perda ao valor recuperável, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa e a NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Valor recuperável é o maior montante entre o valor contábil do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.
( ) Independentemente de ser gerador de caixa ou não, o ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor recuperável exceder o seu valor contábil.
( ) Diminuição da demanda ou da necessidade de serviços fornecidos pelo ativo não gerador de caixa é um indicativo de que o ativo deve ser objeto de redução ao valor recuperável.
( ) Se não houver contrato de compra e venda, mas o ativo não gerador de caixa for negociado em mercado ativo, o valor justo líquido de despesa de venda deve ser o preço de mercado do ativo menos as despesas de venda.
Assinale a sequência correta.
F F V V
V V F F
V F V V
F V F F
Uma usina de tratamento de lixo é operada para eliminar, de modo seguro, o lixo gerado por um hospital estadual. A usina também trata pequena quantidade de lixo hospitalar gerada por hospitais privados da região.
A usina deve ser classificada como ativo
gerador de caixa.
não gerador de caixa.
misto.
operacional.
financeiro.
Em uma entidade do setor público, a reclassificação de ativo gerador de caixa para ativo não gerador de caixa
provoca a necessidade da realização do teste de redução ao valor recuperável.
indica que deve haver reversão da perda por redução ao valor recuperável.
ocorre somente quando há clara evidência que a reclassificação é adequada.
indica que a vida útil e a taxa de depreciação devem ser revisadas.
deve ser avaliada pelo menos anualmente, ou sempre que houver indícios.
De acordo com a NBC TSP 09, para a determinação do valor presente do potencial de serviços remanescente de um ativo não gerador de caixa pode ser utilizada a abordagem do
valor justo líquido de despesas de vendas.
valor realizável líquido.
custo de recuperação amortizado.
custo de oportunidade depreciado.
custo de reposição depreciado.


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