Questões de Concurso sobre Quadro Principal

O MCASP detalha as origens e espécies de receitas orçamentárias. Relacione a Coluna 1 (Origem/Espécie) com a Coluna 2 (Definição/Fato Gerador conforme o MCASP) e assinale a alternativa correta.

Coluna 1

1. Taxas (Receita Corrente)

2. Contribuição de Melhoria (Receita Corrente)

3. Receita Patrimonial (Receita Corrente)

Coluna 2

( ) São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias.

( ) Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

( ) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

O quadro principal do balanço patrimonial, elaborado com as contas de classes 1 e 2, segrega os ativos e passivos em financeiros e permanentes.

O Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, expõe

Sobre o Balanço Orçamentário na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), considere as afirmativas apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.

(__)O principal objetivo desse demonstrativo é apresentar o resultado financeiro do exercício, evidenciando as movimentações das disponibilidades de caixa da entidade em um determinado período.

(__)O Balanço Orçamentário integra detalhadamente tanto as operações orçamentárias quanto as extraorçamentárias, oferecendo uma visão monetária completa de todos os ingressos e dispêndios.

(__)Todas as transações registradas no Balanço Orçamentário são reconhecidas pelo regime de competência, refletindo os fatos geradores das mutações patrimoniais.

(__)No Balanço Orçamentário, as receitas são reconhecidas quando se tornam legalmente devidas e as despesas são consideradas no momento do empenho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Durante a elaboração do Balanço Orçamentário de um município no exercício de 2024, foram identificadas as seguintes situações:

Fonte: O elaborador, 2025.

Com base no MCASP e na estrutura do Balanço Orçamentário, assinale a alternativa CORRETA.

Para confecção do Quadro Principal do Balanço Patrimonial, deverão ser utilizadas as contas-contábeis das seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:

Para confecção do quadro principal do balanço patrimonial, são utilizadas exclusivamente as classes de contas 1 e 2 do PCASP.

De acordo com o MCASP, o lançamento contábil para registro da realização da receita deve ser realizado utilizando grupos e contas do PCASP. Assinale a alternativa que contém os grupos e as contas CORRETOS.

Para a elaboração do quadro principal do balanço patrimonial, devem ser utilizadas, exclusivamente, as classes de contas 01 e 02 do PCASP, segregando-se os ativos e os passivos em circulantes e não circulantes em função do grau de conversibilidade/exigibilidade de seus componentes.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o valor justo (fair value) é o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.

Para fins de reconhecimento inicial como elemento patrimonial, trata-se de um exemplo de ativo que deve ser registrado a valor justo:

Considere os dados do Quadro 02 a seguir, originados do sistema de contabilidade de uma entidade pública, relativos ao último exercício financeiro:

A partir dos dados apresentados, as operações que causam redução no patrimônio líquido da entidade totalizam:

Considere os dados, abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura Modelo: R$ (mil)

O Ativo Real era de, em milhares de reais,