Questões de Concurso sobre Serviço em Espécie

 
 
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Em maio/2025, o Município de Santa Cruz do Norte recebeu transferência obrigatória do Fundo Nacional de Saúde para custeio dos serviços de saúde de alta complexidade prestados pela Unidade de Pronto Socorro, no valor de R$ 150.000,00. Sob a ótica patrimonial, a receita deverá ser registrada a crédito em uma subconta da seguinte conta-contábil:


A

410000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.


B

452100000 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas.


C

111000000 - Caixa e Equivalentes de Caixa.


D

112300000 - Créditos de Transferências a Receber.

Em 2022, uma entidade do setor público contratava uma pessoa jurídica para prestar o serviço de transporte diário a seus servidores, no início e no final do expediente.


Em 2023, a entidade cancelou o contrato para a prestação do serviço de transporte e passou a fornecer aos servidores auxílio-transporte por meio de cartão magnético, para que fizessem sua locomoção por conta própria.


Assinale a opção que indica o elemento de despesa utilizado em 2022 e em 2023, respectivamente, relacionado ao transporte dos servidores.


A

13 – Obrigações Patronais e 14 – Diárias.


B

11 – Vencimentos e Vantagens Fixas e 49 – Auxílio-Transporte.


C

39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 42 – Auxílios.


D

39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 49 – Auxílio-Transporte.


E

04 – Contratação por Tempo Determinado e 33 – Passagens e Despesas com Locomoção.

A empresa DIX Construções realizou em 2022 o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de sua sede e seu sócio majoritário fez uma Doação em Espécie ao município.


Nessa situação, assinale a afirmativa correta.


A

Tanto o recurso advindo do IPTU quanto o da doação realizada são classificados como receita pública que passou por todas as etapas até o recolhimento.


B

A doação não pode ser considerada receita pública, pois não é contínua e é extemporânea.


C

Apenas o recurso advindo do IPTU é receita pública, mas não há a etapa de previsão, pois é apenas lançado pelo ente público.


D

O valor da doação é um exemplo de receita pública para a qual inexiste(m) alguma(s) etapa(s) até o efetivo recolhimento.


E

Apenas o recurso advindo do IPTU pode ser considerado receita pública, pois possui todas as etapas bem definidas até o recolhimento.

 
 
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