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Questões de Concurso sobre Sistemas e Mecanismos Contábeis da União
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Um dos objetivos do SCF é promover a busca da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente.
C
Certo
E
Errado
O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações que devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações, de modo a subsidiar a Administração Pública sobre
I. desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão.
II. agregação ou divisão de patrimônios autônomos de uma ou mais entidades do setor público.
III. avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade.
IV. avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento.
V. avaliação dos riscos e das contingências.
É correto o que está contido em
A
I e II, apenas.
B
I, III, IV e V, apenas.
C
III, IV e V, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II, IV e V, apenas.
Com relação ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, classifique cada uma das finalidades em V (verdadeira) ou F (falsa).
( ) Formular o planejamento estratégico nacional e internacional.
( ) Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
( ) Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
( ) Gerenciar o processo de planejamento, execução e de orçamento federal.
( ) Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
( ) Promover, juntamente com as embaixadas e consulados, a articulação com os Países com tratados de tributação extensiva.
Assinale a classificação correta, de cima para baixo.
A
V, F, V, F, V, V.
B
F, V, V, F, V, F.
C
V, V, F, F, F, V.
D
F, F, V, V, F, F.
E
F, F, F, V, V, V.
Compete ao órgão central prestar suporte técnico aos órgãos dos estados e municípios para melhorar a qualidade do processo sistêmico e organizacional da gestão contábil.
C
Certo
E
Errado
Qual dos Sistemas de Contas abaixo registra os recebimentos e pagamentos de Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-orçamentárias e Ativos e Passivos Financeiros?
A
Sistema Orçamentário.
B
Sistema Financeiro.
C
Sistema Patrimonial.
D
Sistema de Compensação.
Fazem parte da estrutura do sistema contábil, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, EXCETO:
A
Sistema orçamentário;
B
Sistema financeiro;
C
Sistema de custo;
D
Sistema de compensação;
E
Todos os sistemas acima fazem parte da estrutura do sistema contábil.
O órgão central do sistema de contabilidade federal também exerce as funções de órgão central do sistema de administração financeira federal.
C
Certo
E
Errado
Nos órgãos da administração direta, entidades da administração indireta federal e entidades privadas, o SCIPEF examina
A
os processos judiciais movidos contra os dirigentes das organizações, bem como o risco patrimonial potencial que encerram.
B
a execução dos planos, programas, projetos e atividades que
envolvam aplicação de recursos públicos federais, estaduais e
municipais.
C
a aplicação dos recursos do Tesouro Nacional transferidos a entidades públicas ou privadas.
D
os processos de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, exceto aqueles realizados mediante a modalidade pregão eletrônico.
E
os atos legislativos de que resultem direitos e obrigações para o poder público federal, em especial os relacionados com a contratação de empréstimos internos ou externos, assunção de dívidas, securitizações e concessão de avais.
Às unidades gestoras é permitido efetuar lançamentos manuais nos sistemas contábeis.
C
Certo
E
Errado
Acerca do SCIPEF, assinale a opção correta.
A
Para o cumprimento de suas atribuições e alcance de suas finalidades, o SCIPEF deve realizar suas atividades com foco nos resultados da ação governamental, para o que deve utilizar metodologia de planejamento definida pelo Poder Legislativo, com ênfase na visão dos programas finalísticos de governo como fator básico de organização da função pública, e na gestão pública como mobilização organizacional para o alcance desses resultados.
B
Nenhum processo, documento ou informação pode ser sonegado aos servidores do Sistema de Controle Interno, no desempenho de suas atribuições inerentes às atividades de auditoria e fiscalização, podendo seus servidores dar ampla transparência das informações obtidas, usando nos relatórios apenas informações de caráter consolidado, sempre com a identificação de pessoa física ou jurídica relacionada.
C
Quando ocorrer prejuízo à União, os órgãos e as unidades do SCIPEF deve comunicar esse fato ao Ministério Público Federal, para que este adote as providências de sua competência com vistas ao ressarcimento ao erário.
D
Os órgãos e as unidades do SCIPEF, nos seus trabalhos de fiscalização e auditoria, devem verificar se o objeto pactuado, nos instrumentos em que a União assume compromissos, com previsão de transferência de recursos financeiros de seus orçamentos para estados, Distrito Federal e municípios, foi executado, obedecendo aos respectivos projetos e planos de trabalho, conforme conveniado, e se sua utilização obedece à destinação prevista no termo pactual.
E
Os órgãos e as unidades do SCIPEF, ao desempenhar os
trabalhos que lhe competem, constatando indícios de
irregularidades, devem comunicar o fato diretamente ao Tribunal
de Contas da União, dando também ciência ao ministro
supervisor da unidade gestora ou entidade repassadora dos
recursos e aos respectivos órgãos de controle interno e externo
dos entes recebedores, para que sejam tomadas as providências
de suas competências.
Os sistemas contábeis admitem lançamentos manuais e por eventos, ambos efetuados pelas unidades gestoras.
C
Certo
E
Errado
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCIPEF)
A
é integrado pela Secretaria Federal de Controle Interno, como órgão central, e pelos órgãos setoriais, que são aqueles de controle interno que integram a estrutura do Ministério da Educação, do Ministério da Fazenda, da Advocacia-Geral da União e da Casa Civil.
B
tem por finalidade comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da administração pública federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
C
compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e de avaliação da gestão dos administradores públicos federais, utilizando como instrumentos a auditoria, o processo judicial e a fiscalização.
D
visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos federais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, podendo substituir, quando requisitado, o controle externo no exercício de sua missão institucional.
E
visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos federais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, podendo substituir, quando requisitado, o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Compete aos órgãos e às unidades do SCIPEF
A
exercer o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da União.
B
manter e aprimorar o plano de contas único da União.
C
instituir, manter e aprimorar sistemas de informação que permitam realizar a contabilização dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da União e gerar informações gerenciais necessárias à tomada de decisão e à supervisão ministerial.
D
realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte dano ao erário.
E
manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais.
Compete ao SCF realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.
C
Certo
E
Errado
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