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O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (Mcasp) define as variações patrimoniais aumentativas como
diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e valores numerários.
bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
Certo
Errado
Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Pinheiro Azul foi atingido por um vendaval que deixou um rastro de tristeza e destruição. Após o incidente, uma onda de solidariedade se espalhou pela região e, além das doações que foram entregues no ginásio de esportes da cidade, uma conta corrente bancária foi aberta para aqueles que optaram por contribuir em dinheiro. Na conta corrente do município, chamada de “Reconstruir Pinheiro Azul”, já foram depositadas doações que superam R$ 50 mil.
Nesse caso, ao receber os depósitos na conta corrente bancária em dinheiro referente às doações, o município de Pinheiro Azul deverá reconhecer uma receita:
Orçamentária e uma variação patrimonial aumentativa.
Extraorçamentária e uma variação patrimonial aumentativa.
Corrente e uma variação patrimonial diminutiva.
De capital e uma variação patrimonial diminutiva.
Extraordinária e uma variação patrimonial diminutiva.
A respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2022, é correto afirmar que:
A operação 1 não alterou o total do ativo no balanço patrimonial.
A operação 2 contribuiu para a redução do resultado patrimonial do exercício.
Na operação 3, no estágio do pagamento, um dos registros contábeis realizados foi:
Natureza da informação: patrimonial
Lançam. | Código | Conta contábil |
Débito | 6.2.2.1.3.04.xx | Crédito Empenhado Pago |
Crédito | 1.1.1.1.1.xx.xx | Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) |
A operação 4 gerou o reconhecimento de uma despesa orçamentária corrente.
A operação 5 foi registrada em contas contábeis com natureza da informação orçamentária.
Com relação à classificação de determinadas operações de uma entidade pública, na demonstração das variações patrimoniais, é correto afirmar que o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
não integram o referido demonstrativo, uma vez que não tem efeito patrimonial.
são variações patrimoniais substitutivas.
são despesas variáveis.
são variações patrimoniais diminutivas.
são variações patrimoniais aumentativas, sob a ótica de transferência do uso de bens próprios.
A companhia Cromossomo tem registrado em seu ativo 20 vacas, que são utilizadas como matrizes para o desenvolvimento de pesquisas. Em uma determinada data, uma das vacas criou uma bezerra, chamada carinhosamente pelos pesquisadores de Duquesa. Prontamente, o contador da companhia realizou um débito em uma conta contábil do ativo para o registro também da bezerra.
Na contabilidade pública, a contrapartida do registro a débito de Duquesa no ativo é um crédito na conta contábil:
Receita corrente.
Receita de capital.
Receita extraorçamentária.
Variação patrimonial aumentativa.
Reserva de semoventes.
Ao longo do primeiro semestre de 2023 foram apuradas as seguintes variações no patrimônio líquido de uma Empresa Pública:
➢ Aumento do Capital Social no montante de R$ 50.000,00 através da utilização de valores mantidos como Reserva Legal.
➢ Apuração de prejuízo no valor de R$ 150.000,00.
➢ Recebimento de R$ 300.000,00 do Ente Público Controlador a título de aumento de Capital Social (não havia registro anterior da intenção do aumento do Capital Social).
➢ Subscrição para aumento de Capital Social (sem aporte/integralização dos recursos) no montante de R$ 250.000,00.
Com base somente nas informações apresentadas, é possível afirmar que, após os registros contábeis necessários, a variação do Patrimônio Líquido da Empresa Pública em 30 de junho de 2023 representou:
Aumento no valor de R$ 150.000,00
Aumento no valor de R$ 200.000,00.
Aumento no valor de R$ 400.000,00.
Aumento no valor de R$ 450.000,00.
No caso de material estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, uma variação patrimonial diminutiva deve ser apropriada concomitantemente com a liquidação da despesa orçamentária.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma variação patrimonial aumentativa.
Incorporação de passivos
Transferências e delegações concedidas
Desincorporação de passivos
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
No reconhecimento das variações patrimoniais do patrimônio do setor público, é considerada realizada uma variação patrimonial aumentativa (VPA) quando há
o surgimento de um novo ativo, dependente da intervenção de terceiros.
as transações extraorçamentárias com contribuintes e terceiros.
o recebimento efetivo de doações e subvenções.
a criação, parcial ou total, de um passivo.
O aumento no valor contábil da classe do ativo decorrente de uma reavaliação terá como contrapartida uma conta de variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício.
Certo
Errado
Determinada entidade pública realizou as seguintes despesas:
Eventos realizados | Valor (R$) |
Pagamento de conta de luz, água e telefone | 3.200,00 |
Pagamento de serviços de internet | 800,00 |
Aquisição de uma mesa para o departamento de contabilidade | 1.200,00 |
Pagamento de aluguel do mês de junho de 2014 | 5.700,00 |
Aquisição de dois computadores novos | 12.000,00 |
As variações patrimoniais quantitativas e qualitativas somam, em R$, respectivamente,
R$ 21.700,00 e R$ 1.200,00.
R$ 9.700,00 e R$ 13.200,00.
R$ 8.900,00 e R$ 14.000,00.
R$ 6.500,00 e R$ 14.400,00.
R$ 4.000,00 e R$ 18.900,00.
Uma variação patrimonial quantitativa evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais de um ente público, referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre
da arrecadação de Receita Patrimonial, cujo fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2021.
do recebimento de depósito em caução como garantia fornecida pelo contratado. O valor recebido foi integralmente devolvido durante o exercício financeiro de 2022.
do registro contábil de ativos contingentes resultantes de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto.
do recebimento de dinheiro em doação. A doação recebida não apresentava condições a ela atreladas.
do recebimento de materiais de consumo e incorporação desses materiais ao estoque do referido ente, concomitante à liquidação de Despesa Corrente.
Assinale a alternativa que, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), indica como são caracterizadas as Variações Patrimoniais Qualitativas.
São aquelas que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem modificar o valor do patrimônio líquido.
São aquelas que resultam em aumentos ou diminuições no valor do patrimônio líquido.
Representam as variações originadas no próprio patrimônio líquido.
São variações que modificam a estrutura do Ativo e Passivo, sem reflexos no patrimônio líquido.
Quando um município reconhece a previsão e lançamento de tributos municipais em seu sistema patrimonial, o contador do ente registra:
adiantamento para futuro aumento de capital.
ajuste de avaliação patrimonial aumentativa.
integralização de capital.
variação patrimonial aumentativa de receita com contraprestação.
variação patrimonial aumentativa de receita sem contraprestação.
No âmbito da contabilidade pública, conforme orientado pelo MCASP, assinale qual evento NÃO gera variação patrimonial quantitativa.
Aquisição de um imóvel.
Arrecadação de impostos.
Permuta de bens imóveis de igual valor.
Contratação de empréstimo.
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva antes da liquidação da despesa orçamentária no setor público.
Ocorrência do fato gerador de determinado tributo.
Reconhecimento da perda por ajuste a valor recuperável de ativos.
Arrecadação de determinado tributo.
Recebimento pela venda a termo de serviços.
Reconhecimento da parcela do 13o salário dos servidores
A compra, à vista, de medicamentos para um hospital municipal representa, para o Município:
uma despesa de capital e uma Variação Patrimonial Qualitativa.
uma despesa de capital e uma Variação Patrimonial Permutativa.
uma despesa corrente e uma Variação Patrimonial Qualitativa.
uma despesa de capital e uma Variação Patrimonial Diminutiva.
uma despesa corrente e uma Variação Patrimonial Diminutiva.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando
surge um passivo, sem o correspondente ativo.
diminui ou extingue-se o valor econômico de um ativo.
deixa de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
há extinção, parcial ou total, de um passivo, por qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
As receitas públicas efetivas são aquelas que produzem apenas variações qualitativas no patrimônio público.
Certo
Errado