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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu o pronunciamento denominado NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o qual define Provisão como um passivo de prazo ou de valor incertos. Portanto, dado o processo de reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis, uma provisão NÃO deve ser reconhecida quando
a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada).
pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
a probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos é possível.
houver provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
a obrigação presente é resultado de evento passado.