Imagem de fundo

Com o objetivo de assegurar a realização regular e adequada das atividades do Estado e,...

Com o objetivo de assegurar a realização regular e adequada das atividades do Estado e, consequentemente, evitar a prática de atos ilegais ou com desvios de finalidade, as atividades de controle podem ser realizadas em diversos momentos da atividade administrativa. O controle concomitante ilustra um desses momentos e contribui para evitar distorções e proceder a correções imediatas.

Um exemplo de atividade de controle concomitante é dado por:


A

controle judicial exercido sobre os atos praticados por autoridade pública;


B

exame da legalidade dos atos de concessão de aposentadorias pelo poder público;


C

exigência de autorização legal para contratação de operação de crédito;


D

julgamento das contas dos responsáveis por bens e valores públicos;


E

realização de auditorias e inspeções para acompanhamento da execução orçamentária.