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O Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no...
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Q3728782
Teclas de Atalhos
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O Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilidade na gestão fiscal. Considerando sua relação com os demais Poderes da República, é correto afirmar que:
A
é subordinado ao Poder Executivo, pois auxilia diretamente na execução orçamentária.
B
atua de forma independente, mas suas decisões são vinculadas ao Poder Judiciário.
C
é um órgão autônomo, que auxilia o Poder Legislativo no exercício do controle externo.
D
tem função consultiva, sem competência para aplicar sanções aos gestores públicos.
E
depende de autorização do Poder Legislativo para fiscalizar as contas públicas.