Assinale a alternativa que indica a correta relação da
Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou
com o Sistema de Justiça Criminal.
A
O Direito Penal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pelo Direito Penal, e a elas se circunscreve.
B
A Criminologia, especialmente em sua vertente crítica,
tem como incumbência a explicação e justificação do
Sistema de Justiça Criminal que tem por finalidade
a implementação do Direito Penal e consequente
prevenção criminal.
C
A Política Criminal é uma disciplina que estuda
estratégias estatais para atuação preventiva sobre
a criminalidade, e que tem como uma das principais
finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz
entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e
o direito penal, enquanto ciência axiológica.
D
A Política Criminal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pela Política Criminal, e a elas se circunscreve.
E
As teorias criminológicas da integração ou do consenso
apontam o sistema de justiça criminal como
fator que pode aprofundar a criminalidade, deslocando
o problema criminológico do plano da ação
para o da reação.