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Questões de Concurso sobre Diferenciação da Criminologia
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Sobre as Ciências Criminais, é correto afirmar que
A
a Criminologia tem por uma de suas funções a compreensão da etiologia do crime.
B
a Política Criminal dedica-se a elucidar os crimes, procurando vestígios, provas, realizando perícias.
C
o Direito Penal é uma ciência zetética, indutiva, empírica e interdisciplinar.
D
a Criminologia emprega conhecimentos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça.
E
a Medicina Legal e a Criminologia confundem-se, por serem responsáveis pela aplicação de conhecimentos científicos na elucidação de crimes.
O método científico criminológico baseia-se na experimentação, o que garante ao investigador conhecimento mais confiável e seguro sobre o problema criminal.
C
Certo
E
Errado
Tendo como referência os seus conhecimentos sobre a temática da Criminologia Crítica, identifique com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se um estado de desorganização, no qual todo o sistema de regras de conduta perde valor, enquanto um novo sistema ainda não se afirmou.
( ) O volume de crime e o perfil dos criminosos são gerados pela exclusão do sistema capitalista e pelo uso do Estado como agência de controle e punição da população marginalizada.
( ) Desigualdade econômica e social e o caráter “patrimonialista” do Estado e de suas instituições produzem crime.
( ) O comportamento criminoso sistemático é determinado num processo de associação com aqueles que cometem crimes, exatamente como o comportamento legal sistemático é determinado num processo de associação com aqueles que obedecem às leis.
( ) A Criminologia Crítica pesquisa a reação social, ampliando, assim, o campo de investigação para abranger as instâncias formais de controle como fator criminógeno (a Polícia, o Ministério Público, os Tribunais e as Prisões).
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A
V-F-V-V-V.
B
V-F-V-V-F.
C
F-V-V-F-V.
D
F-V-F-V-F.
Para García-Pablos de Molina, são os três pilares do sistema das ciências criminais, em relação de interdependência:
A
o Direito Penal, a Sociologia e a Criminologia.
B
a Sociologia, o Direito Penal e a Psiquiatria Forense.
C
a Criminologia, a Política Criminal e o Direito Penal.
D
a Psiquiatria Forense, a Política Criminal e a Criminologia.
E
a Psiquiatria Forense, a Sociologia e a Política Criminal.
Analisando as Escolas da Criminologia, pode ser afirmado que:
A
Rafael Garófalo foi o criador da chamada sociologia criminal, obra lançada em 1884. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. É considerado pelos estudiosos do instituto da criminologia como o “Pai da Sociologia Criminal”
B
Rafael Garófalo negou o livre-arbítrio como base da imputabilidade; a responsabilidade moral deveria ser substituída pela responsabilidade social e que a razão de punir é a defesa social. Além de defender o determinismo social, atribuiu-se a ele a lei da Saturação Criminal, onde, da mesma forma que um líquido em determinada temperatura diluía em parte, assim também ocorria com o crime, pois em determinadas condições sociais seriam produzidos certos delitos
C
os postulados da Escola de Política Criminal foram: a) o método indutivo-experimental para a criminologia; b) a distinção entre imputáveis e inimputáveis (pena para os normais e medida de segurança para os perigosos); c) o crime como fenômeno humano-social e como fato jurídico; d) a função finalística da pena – prevenção especial; e) a eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração
D
Enrico Ferri afirmou que o crime estava no homem e que se revelava como degeneração deste; criou o conceito de temibilidade ou periculosidade, que seria o propulsor do delinquente e a porção de maldade que deve se temer em face deste; fixou, por derradeiro, a necessidade de conceber outra forma de intervenção penal – a medida de segurança
E
a Escola Moderna Alemã teve como principais expoentes Franz von Lizst, Adolphe Prins e Von Hammel, criadores da Escola de Direito Penal, em 1800. Von Lizst ampliou na conceituação das ciências penais a criminologia (causas e efeitos da pena) e a penologia (com a explicação das causas do delito)
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Pode-se afirmar que a Criminologia é a ciência que se ocupa do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, centrando-se nos estudos das causas dos delitos, ou seja, em explicá-lo. A Política Criminal ocupa-se de estudar e implementar medidas de prevenção e controle do delito. Posto isso, assinale a alternativa correta.
A
A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia.
B
Aspectos empíricos, éticos e políticos são fundamentos que determinam os rumos da Criminologia.
C
Na prevenção do crime, a Criminologia é a que possui a última palavra.
D
Aspectos éticos, jurídicos, constitucionais, políticos ou econômicos não influenciam os rumos da Política Criminal.
E
Por ser uma ciência empírica, a Criminologia não pode influenciar a Política Criminal.
Prevenir o crime e intervir com eficácia e de modo positivo em relação ao delinquente são algumas das funções da criminologia.
C
Certo
E
Errado
Chama-se neutralização da vítima
A
o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
B
a reparação do dano material sofrido pela vítima.
C
a reinserção social da vítima após o trauma por ela sofrido.
D
a atuação do Estado a fim de evitar a vingança privada.
E
a possibilidade de participação da vítima na relação jurídico-processual penal.
A vítima não deve ser objeto de estudo da criminologia, cujo âmbito de estudo se restringe ao delito e ao delinquente.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que NÃO engloba um objeto de estudo criminológico.
A
O crime.
B
A vítima.
C
O “dever-ser”.
D
O controle social do comportamento delitivo.
E
A personalidade do delinquente.
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Os objetos da criminologia são o delinquente, a vítima, o controle social e a justiça criminal.
C
Certo
E
Errado
Sobre o pensamento de Raimundo Nina Rodrigues, na escola criminológica brasileira do final do século XIX e início do século XX, pode-se afirmar, EXCETO:
A
Raimundo Nina Rodrigues acaba por justificar a existência de um controle social orientado pelo criminoso e não pelo crime.
B
Raimundo Nina Rodrigues foi influenciado pela escola criminológica italiana, em especial os estudos de Cesare Lombroso.
C
Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da inferioridade do povo brasileiro.
D
Inexiste nos estudos de Raimundo Nina Rodrigues qualquer orientação no sentido de reconhecer o aspecto rixoso e a violência dos negros nas suas pulsões sexuais.
Marcos Rolim assegura que “qualquer que seja o olhar sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal em todo o mundo, ele terá de conter, pelo menos, dúvidas muito consistentes a respeito de sua eficácia. Pode-se, com razão, argumentar que a experiência concreta realizada com a justiça criminal na modernidade está marcada por promessas não cumpridas que vão desde a alegada função dissuasória ou intimidadora das penas até a perspectiva da ressocialização” (ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006, p. 233).
Nesse sentido, tendo como referência o paradigma da justiça restaurativa como forma de eficácia do controle social formal do crime, é correto afirmar, EXCETO:
A
Foco na solução do problema; atenção direcionada para o futuro (o que pode ser feito?).
B
O crime é definido como violação do Estado, de forma que a natureza interpessoal do conflito é obscurecida.
C
O papel da vítima e dos infratores é reconhecido: as necessidades das vítimas são reconhecidas e os infratores são estimulados a assumir responsabilidades.
D
Responsabilização do infrator definida a partir do entendimento do mal causado e da decisão de reparar o dano.
Sobre a perspectiva crítica defendida por Thiago Fabres de Carvalho em “Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento: o controle penal da subcidadania no Brasil”, analise as assertivas abaixo:
I. As relações entre a criminologia e a noção moderna de dignidade humana são tão profundas quanto paradoxais. A emergência do saber sobre o crime e o criminoso na era moderna é marcada por profundas contradições atreladas às demandas de ordem inerentes à constituição do mundo social.
PORQUE
II. Se, de um lado, a noção de dignidade humana produzida pelos discursos filosóficos, políticos e jurídicos da modernidade expressa os anseios de emancipação dos laços da tradição; por outro lado, a criminologia emerge como um poderoso discurso científico de justificação do controle social requerido pelas exigências de ordem da sociedade burguesa em ascensão.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e II são proposições falsas.
B
I e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.
C
I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.
D
I é uma proposição falsa e II é uma proposição verdadeira.
As correntes do neorrealismo de esquerda, da teoria do direito penal mínimo e do pensamento abolicionista são desdobramentos da
A
Criminologia crítica.
B
Escola de Chicago.
C
Teoria da anomia.
D
Teoria da associação diferencial.
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O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade.
(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 77)
No trecho acima, o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo
A
neofascista.
B
cultural.
C
de massa.
D
cool.
E
neocolonial.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
Para Liszt, o fundamento da pena é orientado às finalidades de: a) ressocialização dos delinquentes suscetíveis de socialização; b) intimidação dos que não têm necessidade de socialização e; c) neutralização dos não suscetíveis de socialização.
C
Certo
E
Errado
O estudo da pessoa do infrator teve seu protagonismo durante a fase positivista na evolução histórica da Criminologia. Assinale, dentre as afirmativas abaixo, a que descreve corretamente como a criminologia tradicional o examina.
A
A criminologia tradicional examina a pessoa do infrator como uma realidade biopsicopatológica, considerando o determinismo biológico e social.
B
A criminologia tradicional examina a pessoa do infrator como um incapaz de dirigir por si mesmo sua vida, cabendo ao Estado tutelá-lo.
C
A criminologia tradicional examina a pessoa do infrator como uma unidade biopsicossocial, considerando suas interdependências sociais.
D
A criminologia tradicional examina a pessoa do infrator como um sujeito determinado pelas estruturas econômicas excludentes, sendo uma vítima do sistema capitalista.
E
A criminologia tradicional examina a pessoa do infrator como alguém que fez mau uso da sua liberdade embora devesse respeitar a lei.
Na visão do marxismo, a responsabilidade pelo crime recai sobre a sociedade, tornando o infrator vítima do determinismo social e econômico.
C
Certo
E
Errado
A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego de seu método. Nesse sentido, é correto afirmar que a criminologia é uma ciência.
A
do “dever ser”; logo, utiliza-se do método abstrato, formal e dedutivo, baseado em deduções
lógicas e da opinião tradicional.
B
empírica e teorética; logo, utiliza-se do método indutivo e empírico, baseado em deduções lógicas e opinativas tradicionais.
C
do “ser”; logo, serve-se do método indutivo e empírico, baseado na análise e observação da realidade.
D
do “dever ser”; logo, utiliza-se do método indutivo e empírico, baseado na análise e observação da realidade.
E
do “ser”; logo, serve-se do método abstrato, formal e dedutivo, baseado em deduções lógicas e da opinião tradicional.
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