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Questões de Concurso sobre Escola Positivista (Positivismo Criminológico, Criminologia Positiva)
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“Na frenologia (como em certa medida nas neurociências) a delinquência seria determinada biologicamente. Nesse ponto ela foi precursora para a passagem do objeto da criminologia. Se o delito era o centro das atenções no pensamento liberal, o objeto que se impõe agora é o delinquente. As ciências naturais ajudariam a detectar e corrigir os anormais”.
(BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011)
O trecho acima descreve o pensamento da seguinte escola criminológica:
A
Criminologia crítica.
B
Positivismo.
C
Rotulacionismo.
D
Teoria da associação diferencial.
E
Movimento de Lei e Ordem.
No que se refere às Escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
A
A Escola Clássica da Criminologia tinha como principal expoente Cesare Lombroso.
B
A Escola da Criminologia Crítica tem como principal objeto de estudo o delinquente.
C
A Criminologia Radical rechaça a metodologia interdisciplinar.
D
A Teoria do Etiquetamento Penal preconiza a noção de atavismo.
E
A Escola da Criminologia Positivista baseia-se no paradigma etiológico.
Relacione a Escola Criminológica com a afirmativa com ele compatível:
1. Escola Clássica
2. Escola Positivista
3. Escola de Chicago
( ) É fundada no livre-arbítrio, portanto o crime é fruto de uma decisão de seres racionais.
( ) Também chamada de ecologia criminal, é uma das mais importantes escolas do consenso da sociologia criminal.
( ) É fundada no determinismo, no estudo do delinquente, utiliza-se do método empírico. Seu principal expoente foi Cesare Lombroso.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A
1 – 2 – 3.
B
3 – 2 – 1.
C
1 – 3 – 2.
D
2 – 3 – 1.
E
3 – 1 – 2.
Ano:
2024
No tocante às escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
A
A Escola da Criminologia Positivista tem como objetos de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.
B
A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.
C
A Escola da Criminologia Positivista tem como objeto de estudo os processos de criminalização.
D
A Escola da Criminologia Crítica tem como objeto de estudo o delinquente.
E
A Criminologia Radical tem enfoque exclusivamente na pessoa da vítima do delito.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O positivismo criminológico
A
revela, em seus estudos, a primazia do livre-arbítrio na compreensão do fenômeno criminoso.
B
primou pela aplicação do método científico no qual a observação direta e a experiência assumem papel decisivo.
C
constitui uma continuidade da Escola Clássica, aprofundando suas ideias a partir do mesmo paradigma metodológico.
D
rejeita o viés etiológico ao buscar o desenvolvimento de um plano individualizador da pena.
E
sofreu um abandono teórico que teve como decorrência a ausência de reflexos em práticas atuais e no direito contemporâneo.
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Ano:
2022
“Dos delitos e das penas” é um tratado escrito em 1764 por Cesare Beccaria, e é considerado a expressão do pensamento filosófico e político europeu sobre a pena e as ditas ciências penais – o que conhecemos também como movimentos penais ilustrados.
Considerando este momento da história do pensamento criminológico, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os movimentos penais ilustrados são responsáveis pela fundação da criminologia enquanto disciplina e são a base do Direito Penal moderno.
II. As origens iluministas da criminologia encontram-se justamente na ascensão do racionalismo como forma de se opor ao utilitarismo das relações sociais feudais.
III. Embora os fundamentos filosóficos das funções atribuídas à pena sejam historicamente anteriores, a sistematização de uma teoria da pena no século XVIII está associada à limitação do poder punitivo do Estado.
IV. A Escola Clássica italiana, integrante dos movimentos penais ilustrados, foi a única a se aproximar de uma hipótese determinista, pela qual o caráter criminoso do indivíduo é um traço que o diferencia dos demais.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III, apenas.
B
II e IV apenas.
C
III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
III e IV, apenas.
Com relação ao positivismo criminológico,
A
a sua vertente moderna brasileira ampliou a crítica ao fenômeno criminal como tendo um caráter exclusivamente biológico.
B
suas caracterizações científicas são relevantes para compreender a pessoa presa enquanto sujeito de direitos na execução penal.
C
foi responsável pela mudança de foco das pessoas criminosas para o estudo mais aprofundado dos delitos por elas praticados.
D
também conhecido como teoria ecológica, prioriza a ação preventiva sobre os “delinquentes”, mitigando a atuação repressiva.
E
o pensamento lombrosiano identifica uma predisposição inata para a prática de crimes, mas sem negar os fatores exógenos.
Analisando as Escolas da Criminologia, pode ser afirmado que:
A
Rafael Garófalo foi o criador da chamada sociologia criminal, obra lançada em 1884. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. É considerado pelos estudiosos do instituto da criminologia como o “Pai da Sociologia Criminal”
B
Rafael Garófalo negou o livre-arbítrio como base da imputabilidade; a responsabilidade moral deveria ser substituída pela responsabilidade social e que a razão de punir é a defesa social. Além de defender o determinismo social, atribuiu-se a ele a lei da Saturação Criminal, onde, da mesma forma que um líquido em determinada temperatura diluía em parte, assim também ocorria com o crime, pois em determinadas condições sociais seriam produzidos certos delitos
C
os postulados da Escola de Política Criminal foram: a) o método indutivo-experimental para a criminologia; b) a distinção entre imputáveis e inimputáveis (pena para os normais e medida de segurança para os perigosos); c) o crime como fenômeno humano-social e como fato jurídico; d) a função finalística da pena – prevenção especial; e) a eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração
D
Enrico Ferri afirmou que o crime estava no homem e que se revelava como degeneração deste; criou o conceito de temibilidade ou periculosidade, que seria o propulsor do delinquente e a porção de maldade que deve se temer em face deste; fixou, por derradeiro, a necessidade de conceber outra forma de intervenção penal – a medida de segurança
E
a Escola Moderna Alemã teve como principais expoentes Franz von Lizst, Adolphe Prins e Von Hammel, criadores da Escola de Direito Penal, em 1800. Von Lizst ampliou na conceituação das ciências penais a criminologia (causas e efeitos da pena) e a penologia (com a explicação das causas do delito)
No que se refere à contribuição de Cesare Lombroso para a Criminologia, assinale a alternativa incorreta.
A
A maioria das pesquisas de Lombroso foram realizadas em manicômios e prisões, concluindo que o criminoso é um ser atávico, um ser que regride ao primitivismo, um verdadeiro selvagem, que nasce criminoso, cuja degeneração é causada pela epilepsia, que ataca seus centros nervosos
B
Os estudos científicos de Lombroso assumiram feição disciplinar, pois circunscreveram suas análises ao campo da psiquiatria social, com a análise da degeneração dos loucos morais, cerrando portas para as pesquisas no campo da antropologia e de outras ciências correlatas
C
Lombroso fixou as premissas básicas de sua teoria: atavismo, degeneração epilética e delinquente nato, cujas características seriam: fronte fugidia, crânio assimétrico, cara larga e chata, grandes maçãs no rosto, lábios finos, canhotismo (na maioria dos casos), barba rala, olhar errante ou duro, insensibilidade à dor, orelhas grandes, dentre outras características físicas
D
Lombroso publicou em 1876 o livro “O homem delinquente”, que instaurou um período científico de estudos criminológicos. Considerado o pai da criminologia, utilizou o método empírico em suas investigações e defendeu o determinismo biológico no campo criminal
E
Lombroso propôs a utilização de método empíricoindutivo ou indutivo-experimental, que se ajustava ao causalismo explicativo defendido pelo positivismo. Efetuou, ainda, estudos intensos sobre as tatuagens, constatando uma tendência à tatuagem nos dementes
Para a Escola Positiva, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano.
C
Certo
E
Errado
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Para a escola positivista, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos legais e objetivos, o crime é um ente jurídico e a responsabilidade penal se sustenta no livre arbítrio.
C
Certo
E
Errado
A respeito das escolas criminológicas, é correto afirmar:
A
A escola positivista, cujos representantes principais são Lombroso, Ferri e Garófalo, apresentou uma severa crítica às teses do direito penal do inimigo, contribuindo para o surgimento de doutrinas abolicionistas.
B
A escola liberal clássica do direito penal teve origem no Iluminismo e possibilitou o surgimento de medidas substitutivas da prisão, baseadas na ideia de periculosidade do sujeito delinquente.
C
A escola clássica apresenta duas fases: a filosófica, cujo principal representante é Cesare Beccaria, e a jurídica, representada por Enrico Ferri e seu conceito de crime como ente jurídico.
D
Cesare Beccaria, cujo pensamento é apontado como uma das mais influentes bases da escola clássica, fez uma forte crítica ao sistema penal do Antigo Regime e lançou bases filosóficas limitadoras do poder punitivo estatal.
E
A escola positivista, tributária do método científico-experimental, explica a criminalidade a partir do estudo do homem delinquente, o qual pratica crimes porque é dotado de livre arbítrio.
Assinale a opção que apresenta a tipologia de delinquência estabelecida pela Criminologia Positivista, de Cesare Lombroso.
A
Criminosos natos, ocasionais, loucos e passionais.
B
Criminosos involuntários, natos, ocasionais, habituais, loucos e passionais.
C
Criminoso cínicos, assassinos violentos ou enérgicos, ladrões ou neurastênicos.
D
Criminosos recuperáveis e irrecuperáveis.
E
Criminalidade de sangue e criminalidade de colarinho branco.
Na matriz criminológica positivista lombrosiana, entende-se o
sujeito criminoso como:
A
portador de patologias individuais;
B
livre e moralmente responsável por suas ações;
C
membro de um grupo social caracterizado pela subcultura da
violência;
D
exemplo do processo de criminalização das classes
subalternas;
E
elemento útil e necessário para o equilíbrio social.
De acordo com a teoria positivista, o criminoso é um ser inferior, incapaz de guiar livremente a sua conduta por haver debilidade em sua vontade: a intervenção estatal se faz necessária para correção da direção de sua vontade.
C
Certo
E
Errado
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“Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”.
Esta apresentação ao conceito de Criminologia apresenta, desde logo, algumas das características fundamentais do seu método (empirismo e interdisciplinaridade), antecipando o objeto (análise do delito, do delinquente, da vítima e do controle social) e suas funções (explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).
MOLINA, Antônio G.P.; GOMES, Luiz F.; Criminologia; 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 32.
Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:
I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.
Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
A
I e II, apenas
B
I e III, apenas.
C
I, II e III.
D
II e III, apenas.
“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)
Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.
( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
( ) Pretendia modificar o delinquente.
A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:
A
1, 1, 2, 2, 1.
B
1, 2, 1, 2, 2.
C
2, 2, 1, 1, 1.
D
2, 1, 2, 2, 2.
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal,
assinale a opção correta.
A
Na primeira metade do século passado, floresceu, na
Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da
desorganização social, que considerava o crime um fenômeno
ligado a áreas naturais.
B
A labelling approach enxerga o comportamento criminoso
como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não
como decorrente do sistema de controle social.
C
A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo
dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista
deveria partir do concreto, ou seja, das questões
jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito
positivo.
D
Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se
sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e
excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.
E
Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime
como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam
o crime como fatos sociais e humanos.
Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri (1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que
A
o livre arbítrio é um conceito chave para o direito penal.
B
os chamados delinquentes poderiam ser classificados como loucos, natos, morais, passionais e de ocasião.
C
a defesa social é tomada como o principal objetivo da justiça criminal.
D
a responsabilidade social, tida como clássica, deveria ser substituída pela categoria da responsabilidade moral para a imputação do delito.
E
a natureza objetiva do crime, mais do que a motivação, deve ser base para medida da pena.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre a criminologia positivista:
A
Ficou consagrada nos Estados Unidos com a obra Delinquent Boys, de Albert Cohen.
B
Foi a primeira manifestação de ruptura com a criminologia do consenso do Iluminismo.
C
A despeito da metodologia correta, os resultados de Lombroso não foram corretos.
D
Sua recepção no Brasil teve ressonância principalmente nos estudos das tribos indígenas e suas relações criminosas.
E
No Brasil seu desenvolvimento reforçou cientificamente o racismo.
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