Questões de Concurso sobre Postulados da Escola Positivista

 
 
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No que tange às escolas criminológicas, assinale a alternativa correta.


A

Para a criminologia crítica, o cárcere representa o ápice de um processo seletivo iniciado antes mesmo da intervenção do sistema penal, como por meio da discriminação social e escolar.


B

Analisando a pena de prisão sob um olhar marxista, constata-se que se trata de uma evolução moral da sociedade, em nada relacionada a necessidades e interesses econômicos.


C

A criminologia positivista reconhece o livre arbítrio dos “criminosos”, como indivíduos “normais”, afastando a ideia de determinismo.


D

O modelo positivista da criminologia estuda as causas da criminalidade para estabelecer medidas de remoção dessas causas, intervindo na sociedade como um todo.

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.

( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.

( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach.

As afirmativas são, respectivamente,


A

V – V – V.


B

V – V – F.


C

F – V – V.


D

V – F – V.


E

F – F – V.

“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)


Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.


( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.

( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.

( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.

( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.

( ) Pretendia modificar o delinquente.


A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:


A

1, 1, 2, 2, 1.


B

1, 2, 1, 2, 2.


C

2, 2, 1, 1, 1.


D

2, 1, 2, 2, 2.

 
 
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