Questões de Concurso sobre Escola Clássica (Clássicos, Criminologia Clássica)

o comportamento delituoso era produto do livre arbítrio do indivíduo, sobretudo de suas escolhas morais, refletindo o advento do pensamento liberal da Europa do século XVIII.

entre as suas perspectivas, a escola clássica constituiu um movimento de racionalização do castigo, opondo-se às execuções de pena violentas e da tortura, típicas do Antigo Regime.

para Beccaria, um expoente da escola clássica, sendo o delito uma escolha individual e livre do delinquente, a pena era uma retribuição lógica, não havendo finalidade específica para a sua imposição, assegurando-se o seu cumprimento em condições dignas.

a escola liberal compreendeu o lançamento das bases da principiologia do Direito Penal moderno, sobretudo as primeiras formulações do princípio da legalidade.

o pensamento da escola liberal clássica vislumbra a pena como instrumento da defesa da sociedade, perspectiva esta compartilhada com a escola positivista.

surgiu a partir dos ideais jusnaturalistas de que haveria direitos naturais e universais, sendo a pena uma forma de vingança pelo mal causado com a violação de tais direitos.

considerava as diferenças raciais, sociais e biopsicológicas como fatores capazes de influenciar na prática do delito e, por isso, propunha um sistema de aplicação de penas indeterminadas.

fundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.

nasce como um movimento de superação da ideologia positivista, contestando a ideia do criminoso nato e defendendo que a conduta delituosa decorre da ruptura das uniões locais e do enfraquecimento do controle social informal.

teve como um de seus expoentes Enrico Ferri, que, diferentemente do pensamento positivista de Cesare Lombroso, entendia que a criminalidade decorria de fatores sociais, sendo o fundamento da pena a responsabilidade social.

V – V – V.

V – V – F.

F – V – V.

V – F – V.

F – F – V.

sustentou que a finalidade precípua de prevenção especial da pena é atuar como instrumento de defesa social.

representou o nascimento da criminologia científica, a partir da publicação da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria.

centralizou seus estudos na figura do delinquente e fundamentou a responsabilidade penal na teoria determinista.

fundamentou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.

buscou explicar cientificamente as causas do delito, a partir do método empírico-indutivo.

1 – 2 – 3.

3 – 2 – 1.

1 – 3 – 2.

2 – 3 – 1.

3 – 1 – 2.

A Escola da Criminologia Positivista tem como objetos de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.

A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.

A Escola da Criminologia Positivista tem como objeto de estudo os processos de criminalização.

A Escola da Criminologia Crítica tem como objeto de estudo o delinquente.

A Criminologia Radical tem enfoque exclusivamente na pessoa da vítima do delito.

as teorias clássicas, que partem da premissa do crime enquanto fruto do livre arbítrio, tendo como precursor o Marques de Beccaria; e as teorias positivistas, que, com fundamento teórico do determinismo darwinista, buscam classificar e identificar os criminosos.

as teorias do consenso, que partem da premissa de que há um conjunto de valores e ideais comuns aos membros de determinada sociedade, fundamentos da ordem social; e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da força, da hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros grupos dominados.

as teorias da anomia, de Émile Durkheim, que explicam o crime enquanto fenômeno social, normal e funcional; e as teorias dos comportamentos desviantes, formuladas por Robert Merton, que explicam o comportamento criminoso como o desajuste entre os objetivos culturais e as formas legítimas de alcançá-los.

as teorias subculturais, que têm como expoente Albert Cohen, explicando a delinquência a partir de um choque entre gerações, em que as minorias possuem valores e metas diferentes da maioria; e as teorias culturais, que explicam o crime como fruto da perspectiva da cultura dominante em cada sociedade.

a teoria sociológica alemã, em que Liszt diferenciava o delito de ocasião do delito crônico, pela prevalência do impulso exterior; e a teoria radical da defesa social, em que Filippo Gramática propõe uma responsabilidade penal fundada no indivíduo.

Certo

Errado

O conceito de crime para a Criminologia é o mesmo conceito adotado para o Direito Penal, ou seja, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.

Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.

A vítima, via de regra, foi protagonista no crime, motivo pelo qual é dado o nome de “idade de ouro da vítima” ao período compreendido desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média.

Para alcançar as metas do Controle Social, as organizações sociais utilizam dois sistemas articulados entre si: o controle social formal, a exemplo de clubes de serviços; e o controle social informal, a exemplo do Direito Penal.

Para a Criminologia, o estudo da vítima passa por uma classificação – primária, secundária e terciária –, na qual a vitimização primária caracteriza-se pelo mau atendimento dos integrantes dos órgãos estatais, seja pela burocracia, seja pela falta de sensibilidade dos operadores do direito.

da insignificância.

da ofensividade.

da adequação social.

da intervenção mínima.

da legalidade.

Escola Técnico-jurídica

Escola Clássica

Escola Positiva ou Positivista

Escola Marxista

Escola Correcionalista

I, II e III, apenas.

II e IV apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

III e IV, apenas.

Os clássicos partiram de duas teorias distintas: o jusnaturalismo de Rousseau, que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano, e o contratualismo de Grócio, em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva

As ideias consagradas pelo Iluminismo acabaram por influenciar a redação da obra “Dos delitos e das penas”, de Cesare Beccaria no qual se fez presente uma proposta de humanização das ciências penais. Além de Beccaria, despontam como grandes intelectos da Escola Clássica, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani

Para a Escola Clássica, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livrearbítrio, este inerente ao ser humano

Lastreada na premissa da Escola Clássica de que o homem é um ser livre e racional, capaz de pensar, tomar decisões e agir em consequência disso, quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados e os confronta com os prejuízos que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva

No século XIX surgiram inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, segundo determinados princípios fundamentais. Essas correntes, que se convencionou chamar de Escolas Penais, foram definidas como o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções

Contemporânea.

Positiva.

Clássica.

Positiva Italiana.

de Política Criminal.

moderna.

marxista.

correcionalista.

positivista.

clássica.

A escola positivista, cujos representantes principais são Lombroso, Ferri e Garófalo, apresentou uma severa crítica às teses do direito penal do inimigo, contribuindo para o surgimento de doutrinas abolicionistas.

A escola liberal clássica do direito penal teve origem no Iluminismo e possibilitou o surgimento de medidas substitutivas da prisão, baseadas na ideia de periculosidade do sujeito delinquente.

A escola clássica apresenta duas fases: a filosófica, cujo principal representante é Cesare Beccaria, e a jurídica, representada por Enrico Ferri e seu conceito de crime como ente jurídico.

Cesare Beccaria, cujo pensamento é apontado como uma das mais influentes bases da escola clássica, fez uma forte crítica ao sistema penal do Antigo Regime e lançou bases filosóficas limitadoras do poder punitivo estatal.

A escola positivista, tributária do método científico-experimental, explica a criminalidade a partir do estudo do homem delinquente, o qual pratica crimes porque é dotado de livre arbítrio.

Quando se fala da Escola Liberal Clássica como um antecedente da moderna Criminologia, faz-se referência a teorias ancoradas em um rígido determinismo e no positivismo naturalista.

A consideração do crime como um comportamento definido pelo direito e o repúdio à abordagem patológica do criminoso como um ser diferente são traços da Escola Liberal Clássica, que, contudo, não rompeu definitivamente com o paradigma etiológico da Criminologia.

O chamado labeling aproach (paradigma da reação social) é uma teorização que busca explicar a necessidade de intervenção estatal no criminoso, a fim de reforçar a validade da pena perante a sociedade, inibindo a prática de novos delitos por todos.

Francesco Carrara, um dos principais nomes da Escola Liberal Clássica, partia da necessária distinção entre a consideração jurídica do delito e consideração ética do indivíduo para afirmar a tese de que a função da pena é, essencialmente, a retribuição.

A Escola Clássica se diferenciava das outras escolas criminológicas positivistas por se basear em um modelo de ciência penal integrada, ou seja, um modelo no qual ciência jurídica e a concepção geral do homem e da sociedade estão estritamente ligadas.

Certo

Errado

1, 1, 2, 2, 1.

1, 2, 1, 2, 2.

2, 2, 1, 1, 1.

2, 1, 2, 2, 2.