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Questões de Concurso sobre Escola Clássica (Clássicos, Criminologia Clássica)
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Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal,
assinale a opção correta.
A
Na primeira metade do século passado, floresceu, na
Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da
desorganização social, que considerava o crime um fenômeno
ligado a áreas naturais.
B
A labelling approach enxerga o comportamento criminoso
como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não
como decorrente do sistema de controle social.
C
A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo
dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista
deveria partir do concreto, ou seja, das questões
jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito
positivo.
D
Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se
sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e
excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.
E
Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime
como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam
o crime como fatos sociais e humanos.
Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito ou do desvio é o que se preocupa com a pena e seu rigor, compreendendo-a como um mecanismo intimidatório; já para a escola neoclássica, mais eficaz que o rigor das penas é o foco no correto funcionamento do sistema legal e em como esse sistema é percebido pelo desviante ou delinquente.
C
Certo
E
Errado
Na história da administração penal, várias épocas podem ser destacadas, durante as quais vigoraram sistemas de punição completamente diferentes. Indenização (penance) e fiança foram os métodos de punição preferidos na Idade Média. Eles foram sendo gradativamente substituídos por um duro sistema de punição corporal e capital que, por sua vez, abriu caminho para o aprisionamento, em torno do século XVII. (RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 23)
De acordo com o clássico trabalho de Rusche e de Kirchheimer de 1939, é correto afirmar:
A
A pena de prisão foi tida pelos autores como uma forma positiva de adaptação dos trabalhadores ao sistema produtivo, trazendo a ressocialização ao centro do sistema punitivo.
B
O surgimento da prisão como forma hegemônica de punição da modernidade foi uma conquista iluminista de humanização das penas frente à barbárie da Idade Média.
C
Os autores podem ser classificados como membros da Escola de Chicago, dominante no período de publicação da obra.
D
As relações entre mercado de trabalho, sistema punitivo e cárcere são próprios da criminologia crítica, que surgiu na década de 1960 e foi a principal escola de oposição a Rusche e Kirchheimer.
E
A pena de prisão é relacionada ao surgimento do capitalismo mercantil, com a consequente necessidade de disciplina da mão de obra para beneficiar interesses econômicos.
O italiano Cesare Lombroso, autor da obra “L’Uomo delinquente”, foi um dos precursores da Escola Clássica de Criminologia, a qual admitia a ideia de que o crime é um ente jurídico - infração - e não ação
C
Certo
E
Errado
Contrariamente ao classicismo, que não visualizou no criminoso nenhuma anormalidade - e dele não se ocupou - o positivismo reconduziu-o para o centro de suas análises, apreendendo nele estigmas decisivos da criminalidade.
C
Certo
E
Errado
Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinária da história da Criminologia denominada
A
Escola Clássica.
B
Terza Scuola Italiana.
C
Escola Moderna Alemã.
D
Escola Positiva.
E
Escola de Chicago.
Assinale a alternativa correta.
A
No modelo clássico (tradicional) de Justiça Criminal, a vítima é encarada como mero objeto, pois dela se espera que cumpra seu papel de testemunha, com todos os inconvenientes e riscos que isso acarreta.
B
A Vitimologia não possui relação com a Sociologia.
C
A Vitimologia não estuda a vítima e suas relações com o infrator e com o sistema de persecução criminal.
D
A Vitimologia não possui relação com a Criminologia.
E
No modelo clássico (tradicional) de Justiça Criminal, a vítima é encarada como sujeito passivo da relação jurídica, pois dela se espera que cumpra seu papel de ofendido, com todos os direitos e deveres que isso acarreta.
São considerados autores que desenvolveram trabalhos na Escola Clássica:
A
Manuel Carnevale, Bernardino Alimena e João Impallomeni.
B
Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani.
C
Enrico Ferri, Cesare Lombroso e Marquês de Pombal.
D
Franz von Lizst, Adolphe Prins e Von Hammel.
E
Cesare Lombroso, Paul Topinard e Rafael Garófalo.
Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:
A
o crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.
B
a pena, que é um instrumento de defesa social; a escola clássica, que se utiliza do método indutivo-experimental; os objetos de estudo da ciência penal, que são o crime, o criminoso, a pena e o processo.
C
o crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.
D
o direito penal, que é uma obra humana; a responsabilidade social que decorre do determinismo social; o delito, que é um fenômeno natural e social.
E
a distinção entre imputáveis e inimputáveis existente na escola clássica; a responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança).
A história da Criminologia conta com grandes autores que, com suas obras, contribuíram significativamente na construção desse ramo do conhecimento. É correto afirmar que Cesare Bonesana (1738~1794), o marquês de Beccaria, foi autor da obra
A
O Homem Delinquente.
B
Dos Delitos e das Penas.
C
Antropologia Criminal.
D
O Ambiente Criminal.
E
Sociologia Criminal.
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