Questões de Concurso sobre Fases do Estudo da Vítima

 
 
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Sabe-se que o estudo da vítima em Criminologia passou por três grandes períodos. Assinale a alternativa correta a respeito de uma dessas fases.


A

Idade de ouro do verdugo: possibilidade de composição e de autotutela; Código de Hamurabi.


B

Revalorização do poder do verdugo: processo inquisitivo, perda do poder de reação ao delito cometido por parte da vítima, em detrimento da atuação estatal.


C

Neutralização do poder da vítima: punições extremamente leves, por pressão dos grupos abolicionistas.


D

Revalorização do poder da vítima: constatação de que a vítima havia sido olvidada pelo sistema de persecução penal e que é preciso recuperar seu protagonismo.


E

Idade de ouro da vítima: impossibilidade de composição e de autotutela; inaplicabilidade da Lei de Talião – “olho por olho, dente por dente”.

Elaborou a seguinte classificação: 1º grupo – criminoso – vítima – criminoso (sucessivamente), reincidente que é hostilizado no cárcere, vindo a delinquir novamente pela repulsa social que encontra fora da cadeia; 2º grupo – criminoso – vítima – criminoso (simultaneamente), caso das vítimas de drogas que de usuárias passam a ser traficantes; 3º grupo – vítima (imprevisível), por exemplo, linchamento, saques e epilepsia, alcoolismo etc.


É correto afirmar que a classificação contida no enunciado é atribuída a


A

Hans von Hentig.


B

Benjamin Mendelsohn.


C

Israel Drapkin.


D

Hans Gross.


E

Kurt Schneider.

No que se refere à vitimologia, leva em conta a participação ou provocação da vítima: a) vítimas ideais; b) vítimas menos culpadas que os criminosos; c) vítimas tão culpadas quanto os criminosos; d) vítimas mais culpadas que os criminosos e e) vítimas como únicas culpadas.


É correto afirmar que a classificação contida no enunciado é atribuída a


A

Howard Becker.


B

Israel Drapkin.


C

Edwin Lemert.


D

Robert Merton.


E

Benjamin Mendelsohn.

Assinale a alternativa correta.


A

A Infortunística é a ciência que estuda o sistema penitenciário.


B

A Vitimologia é o estudo do ofendido, de sua personalidade e de seu grau de vulnerabilidade no evento criminoso.


C

A Etiologia Criminal é a ciência que estuda o comportamento da vítima perante o seu agressor, sob o ponto de vista do controle social.


D

A Criminalística é o conjunto sistemático de princípios e estratégias utilizados pelo Estado na prevenção do delito.


E

A Penologia é um segmento da medicina legal que estuda as doenças e os acidentes do trabalho.

Após ser agredida por seu marido, Ana Cláudia busca auxílio em delegacia policial próxima a sua residência. Após narrar todo o ocorrido ao servidor responsável, ele afirmou que não parecia ser nada grave porque ela não apresentava nenhuma marca de lesão, sugerindo, em tom jocoso, que ela deveria voltar logo para casa porque “marido est difícil de encontrar”. Diante disso, Ana Cláudia deixa a delegacia de polícia sem realizar o registro de ocorrência pretendido.

Dentro de uma perspectiva criminológica, os fatos hipotéticos acima narrados descrevem, respectivamente, as noções de:


A

vitimização secundária e vitimização primária;


B

vitimização primária e vitimização terciária;


C

seletividade primária e vitimização primária;


D

vitimização primária e vitimização secundária;


E

seletividade secundária e vitimização secundária.

“A vítima do delito experimentou um secular e deliberado abandono. Desfrutou do máximo protagonismo [...] durante a época da justiça privada, sendo depois drasticamente “neutralizada” pelo sistema legal moderno [...]” (MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio, 2008, p. 73). A Vitimologia impulsionou um processo de revisão científica do papel da vítima no fenômeno delitivo. Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.


A
A vitimologia ocupa-se, sobretudo, do estudo sobre os riscos de vitimização, dos danos que sofrem as vítimas como consequência do delito assim como da posterior intervenção do sistema legal, dentre outros temas.

B

A criminologia tradicional desconsiderou o estudo da vítima por considerá-la mero objeto neutro e passivo, tendo polarizado em torno do delinquente as investigações sobre o delito, sua etiologia e prevenção.


C

Os pioneiros da vitimologia compartilhavam uma análise etiológica e interacionista, sendo que suas tipologias ponderavam sobre o maior ou menor grau de contribuição da vítima para sua própria vitimização.


D

A Psicologia Social destacou-se como marco referencial teórico às investigações vitimológicas, fornecendo modelos teóricos adequados à interpretação e explicação dos dados.


E

O redescobrimento da vítima e os estudos científicos decorrentes se deram a partir da 1ª (Primeira) Guerra Mundial em atendimento daqueles que sofreram com os efeitos dos conflitos e combates.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à vitimologia.


A

Na década de 80 do século XX, a ONU promulgou um dos principais diplomas internacionais no que diz respeito aos direitos das vítimas.


B

Vitimização terciária é definida como o resultado dos obstáculos e sofrimentos vivenciados pela vítima, em decorrência dos procedimentos legais da persecução penal desenvolvida pelo Estado.


C

No Brasil, a vitimologia é sistematizada por autores nacionais a partir da década de 30 do século XX, ajudando a nortear a elaboração do Código Penal de 1940.


D

Vitimização secundária é definida como o resultado da agressão infligida à vítima pelo autor do crime.


E

O termo “vitimologia” foi cunhado na década de 20 do século XX, ao término da primeira guerra mundial.

As vítimas podem ser classificadas da seguinte maneira: vítima completamente inocente ou vítima ideal; vítima de culpabilidade menor ou por ignorância; vítima voluntária ou tão culpada quanto o infrator; vítima mais culpada que o infrator e vítima unicamente culpada.

No estudo da vitimologia, essa classificação é atribuída a


A
Benjamin Mendelsohn.

B
Enrico Ferri.

C
Cesare Bonesana.

D
Cesare Lombroso.

E
Raffaele Garofalo.

Do ponto de vista vitimológico, vítima falsa é aquela que


A

consente com a prática do delito.


B

tolera a lesão sofrida pelo temor de perseguição por seu algoz.


C

se autovitimiza com o fim de obter benefícios para si.


D

detém predisposição permanente e inconsciente para se tornar vítima.


E

deixa de comunicar o crime sofrido às autoridades competentes.

A sobrevitimização, ou revitimização, também é conhecida na doutrina por vitimização


A

secundária.


B

primária.


C

quaternária.


D

quintenária.


E

terciária.

Os estudos de vitimologia são relativamente recentes em matéria criminológica. Embora seja possível citar referências históricas, tiveram grande impulso e ganharam corpo somente após

A
o extermínio de judeus na Segunda Grande Guerra.

B
B) a abolição da escravatura na América do Sul.

C
a independência tardia dos países africanos, ex-colônias europeias.

D
a grande depressão iniciada nos Estados Unidos da América após a crise de 1929.

E
a exposição das fragilidades humanitárias da Europa Oriental após a queda do Muro de Berlim.

Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação é atribuída a


A

Cesare Lombroso.


B

Hans von Hentig.


C

Benjamim Mendelsohn.


D

Kurt Schneider.


E

Hans Gross.

Os primeiros estudos sobre a vitimologia datam de 1901, tendo como, estudioso do assunto,

A
Hans Gross.

B
Enrico Ferri.

C
Francesco Carrara.

D
Adolphe Quetelet.

E
Cesare Bonesana.

Assinale a alternativa correta, a respeito da Vitimologia.


A

O comportamento da vítima em nada contribui para a ocorrência do crime contra si praticado.


B

A Vitimologia estuda o papel da vítima no episódio danoso, o modo pelo qual participa, bem como sua contribuição na ocorrência do delito.


C

A Vitimologia nasceu como ramo das ciências jurídicas, por conta das observações feitas pelos estudiosos a respeito do comportamento da vítima perante o ordenamento jurídico em vigor.


D

A Vitimologia surgiu, como ramo da Criminologia, em 1876, por meio da obra “O Homem Delinquente”, de Cesare Lombroso.


E

O comportamento da vítima sempre contribui para a ocorrência do crime contra si praticado.

Assinale a alternativa correta.


A

No modelo clássico (tradicional) de Justiça Criminal, a vítima é encarada como mero objeto, pois dela se espera que cumpra seu papel de testemunha, com todos os inconvenientes e riscos que isso acarreta.


B

A Vitimologia não possui relação com a Sociologia.


C

A Vitimologia não estuda a vítima e suas relações com o infrator e com o sistema de persecução criminal.


D

A Vitimologia não possui relação com a Criminologia.


E

No modelo clássico (tradicional) de Justiça Criminal, a vítima é encarada como sujeito passivo da relação jurídica, pois dela se espera que cumpra seu papel de ofendido, com todos os direitos e deveres que isso acarreta.

Sobre a vitimologia, é correto afirmar que

A
pouco tem ainda contribuído para a formulação de políticas públicas, já que nem sempre utiliza dados de interesse governamental.

B
a reparação do dano causado à vítima interessa e se constitui uma exigência social.

C
a vulnerabilidade da vítima decorre de diversos fatores comuns, o que faz com que o risco de vitimização seja equânime para as pessoas em geral, assim como o próprio delito.

D
os estudos de vitimologia têm auxiliado a compreensão do fenômeno da criminalidade, a partir da introdução do enfoque de que algumas delas devem ser protegidas pelo Estado.

E
não deve ser definida em termos de direito penal, mas sim de direitos humanos.

A vitimologia é uma ciência que se ocupa do estudo da vítima e da vitimização, dessa forma, a classificação das vítimas em “vítima ideal ou inocente; provocadora; e, agressora ou imaginária” foi proposta por


A

Israel Drapkin.


B

Edwin Sutherland.


C

Hans Von Hentig.


D

Hans Gross.


E

Benjamim Mendelsohn.

O estudo da vitimologia atual, baseada numa tendência política criminal eficiente, privilegia


A

a assistência social ao delinquente, bem como um atendimento eficiente do poder público.


B

a assistência psicológica à vítima e tratamento adequado ao delinquente, para sua recuperação.


C

uma pena que recupere o delinquente, sociabilizando-o, com trabalho e educação.


D

uma punição exemplar para o delinquente, de forma que se cumpra a função retributiva da pena.


E

a reparação dos danos e indenização dos prejuízos da vítima.

 
 
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