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Questões de Concurso sobre Objetos da Criminologia
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A Criminologia é o ramo da Ciência Penal que abrange os conhecimentos relativos ao delito como fenômeno social, inclusive os processos de elaborar as leis, infringir as leis e reagir à infração das leis.
Acerca das teorias criminológicas, analise as afirmativas a seguir.
I. A teoria ecológica do delito foi criada no contexto da Escola de Chicago e consiste na sustentação, baseada em pesquisas empíricas, da correlação entre o ambiente comunitário e a formação de determinados padrões infracionais.
II. A teoria da associação diferencial, também chamada de teoria da aprendizagem social, preconiza que as racionalidades motivacionais e metodológicas que envolvem o cometimento de ilicitudes podem ter origem genética, mas são principalmente transmitidas em circunstâncias específicas no curso da convivência grupal.
III. Os chamados crimes do colarinho branco são infrações praticadas por indivíduos dotados de elevado status socioeconômico no curso de atividades filantrópicas, sendo a razão pela qual as cifras negras não incidem sobre tais comportamentos ilícitos.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Considera-se um objeto da criminologia
A
as ciências sociais.
B
o juiz processante.
C
a mídia.
D
o Ministério Público.
E
a vítima.
Para a criminologia, deve ser encarado como um problema social e comunitário
A
o delito.
B
o delinquente.
C
o controle social.
D
a vítima.
E
a atuação do Estado.
Zigmunt Bauman, sociólogo e escritor, articula, em suas obras, que vivemos no mundo líquido (modernidade líquida), corrido, cada vez mais dinâmico e veloz, em que as relações humanas são também extremamente transitórias e tênues, sem compromissos para a vida toda.
No que concerne à criminologia, é correto afirmar que a modernidade líquida afeta diretamente
A
o método.
B
o controle social.
C
a finalidade.
D
o delinquente.
E
a vitimologia.
Em respeito ao controle social formal, assinale a alternativa correta.
A
Ao tratarmos da primeira seleção do controle social formal, estaremos diante da atuação inicial do controle social, ou seja, do momento de ação das instituições escolares na formação do indivíduo.
B
Ao tratarmos da primeira seleção do controle social formal, estaremos diante da atuação primária do controle social, ou seja, a influência da sociedade antes da efetiva ocorrência do fato criminoso que pode ser caracterizada pela observância da opinião pública na população.
C
A segunda seleção voltada ao controle social pode ser caracterizada pela influência da religião no indivíduo e o papel das igrejas na mitigação da ocorrência dos fatos criminosos, independentemente da crença religiosa concreta.
D
A primeira seleção de controle social formal se dá em face da atuação de seus órgãos de repressão jurídica, ou seja, da efetiva atuação da polícia judiciária.
E
Em se tratando da terceira seleção do controle social formal, estamos diante do círculo social mais próximo do infrator, ou seja, da influência exercida no seio de suas relações familiares e na importância da presença familiar na prevenção do crime heterodoxo.
Com base nas noções de criminologia, principalmente no que concerne às instâncias de controle, assinale a alternativa que represente apenas instâncias de controle social formal:
A
Família, polícia e igrejas.
B
Escola, polícia e Ministério Público.
C
Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário.
D
Polícia Militar, Poder Executivo e Poder Legislativo.
E
Polícia Militar, Ministério Público e Poder Legislativo.
Sobre a Criminologia, é correto afirmar que:
A
tem por finalidade primordial a análise da efetividade da aplicação da norma penal aos infratores.
B
para a criminologia do consenso, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação de alguns e na sujeição de outros.
C
trata-se de ciência empírica, que vê a pena com finalidade exclusivamente retributiva.
D
ocupa-se de quatro objetos: o delito em si, o delinquente, a vítima e o controle social.
E
a conceituação do delinquente é variável e, para a Escola Clássica, ele é um ser atávico, que está preso em sua deformação patológica.
Assinale a alternativa correta quanto aos objetos da Criminologia.
A
O conceito de crime para a Criminologia é o mesmo conceito adotado para o Direito Penal, ou seja, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.
B
Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
C
A vítima, via de regra, foi protagonista no crime, motivo pelo qual é dado o nome de “idade de ouro da vítima” ao período compreendido desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média.
D
Para alcançar as metas do Controle Social, as organizações sociais utilizam dois sistemas articulados entre si: o controle social formal, a exemplo de clubes de serviços; e o controle social informal, a exemplo do Direito Penal.
E
Para a Criminologia, o estudo da vítima passa por uma classificação – primária, secundária e terciária –, na qual a vitimização primária caracteriza-se pelo mau atendimento dos integrantes dos órgãos estatais, seja pela burocracia, seja pela falta de sensibilidade dos operadores do direito.
“Embora o pensamento clássico, de uma forma acabada, possa ser identificado com o século XIX, é com Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, que se fincam os pilares que permitiriam construir o arcabouço teórico do classicismo. (...) O livro que abre as portas desse período vem a lume em 1764: Dei delitti e delle pene.”
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo. 8ª Edição. 2020.
Sobre a obra de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, “Dos delitos e das penas”, é INCORRETO afirmar que o autor
A
defende que a pena de morte somente deve ser aplicada em hipóteses excepcionalíssimas, já que, dentre outros argumentos, o rigor do castigo da pena de morte é um freio menos poderoso para o crime do que o longo e contínuo exemplo de um homem privado de sua liberdade.
B
critica a utilização da tortura, não a admitindo em nenhuma hipótese, nem mesmo quando ela é utilizada como forma de descobrir os cúmplices do crime.
C
expõe a necessidade de que as leis sejam claras, escritas de maneira que todos possam compreendê-las e que sejam amplamente divulgadas.
D
expõe a necessidade de que o Magistrado seja o legítimo intérprete das leis, já que, dentre outros argumentos, para a justa aplicação das leis existe a necessidade de que o julgador verifique o espírito da lei e a aplique de acordo com essa compreensão.
E
defende que, entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é necessário escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do culpado.
Para García-Pablos de Molina, são os três pilares do sistema das ciências criminais, em relação de interdependência:
A
o Direito Penal, a Sociologia e a Criminologia.
B
a Sociologia, o Direito Penal e a Psiquiatria Forense.
C
a Criminologia, a Política Criminal e o Direito Penal.
D
a Psiquiatria Forense, a Política Criminal e a Criminologia.
E
a Psiquiatria Forense, a Sociologia e a Política Criminal.
A respeito da criminologia, é correto afirmar que
A
atualmente é compreendida como uma ciência que se preocupa com o estudo exclusivo do crime e dos criminosos.
B
trata-se de ciência do “ser”, empírica, que possui por objeto o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
C
é uma ciência empírica, interdisciplinar, que estuda o crime, o criminoso e a vítima, tendo sido conceituada pela primeira vez por Afrânio Peixoto.
D
trata-se de uma ciência empírica, do “dever-ser”, na medida em que seu objeto é visível no mundo dos valores.
E
possui como objeto a sociedade, a criminalidade e o criminoso, exercendo direta influência no controle social.
Na criminologia, a concepção do delinquente como um ser inferior, que é incapaz de dirigir por si mesmo a própria vida e cuja vontade requer uma eficaz e desinteressada intervenção tutelar do Estado, é típica da visão
A
clássica.
B
positivista.
C
correcionalista.
D
pluralista.
E
marxista.
Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido
A
como um ser atávico, prisioneiro de sua deformação patológica.
B
como um ser movido subjetivamente pelo livre-arbítrio.
C
como um ser inferior e incapaz de se governar.
D
como vítima inocente das estruturas econômicas.
E
como um ser influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais.
I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade.
II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema.
III O direito penal analisa as condutas indesejadas, tipificando infrações e combinando sanções penais.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas o item III está certo.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Chama-se neutralização da vítima
A
o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
B
a reparação do dano material sofrido pela vítima.
C
a reinserção social da vítima após o trauma por ela sofrido.
D
a atuação do Estado a fim de evitar a vingança privada.
E
a possibilidade de participação da vítima na relação jurídico-processual penal.
Com relação ao objeto da criminologia, é correto afirmar que atualmente ele está dividido nas seguintes vertentes:
A
controle social, governo, delito e delinquente.
B
delinquente, governo, vítima e prevenção criminal.
C
delitos e penas.
D
governo, delito, delinquente e vítima.
E
delito, delinquente, vítima e controle social.
A seletividade racial nas ações policiais depende da presença do racismo individual.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses de controle social informal.
A
Justiça, Religião e Ministério Público.
B
Clubes de Serviço, Forças Armadas e Polícia
C
Forças Armadas, Escola e Polícia.
D
Escola, Administração Penitenciária e Polícia.
E
Família, Escola e Religião.
A vítima não deve ser objeto de estudo da criminologia, cujo âmbito de estudo se restringe ao delito e ao delinquente.
C
Certo
E
Errado
O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por
A
Luigi Ferrajoli.
B
Edwin H. Sutherland.
C
Robert K. Merton.
D
Erving Goffman.
E
George Kelling.
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