Questões de Concurso sobre Controle Social

 
 
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O controle social informal, exercido por instituições como família e escola, atua de modo complementar ao controle social formal, desempenhado, especialmente, pelo sistema penal.


C

Certo


E

Errado

No que diz respeito ao controle social, objeto de estudo da criminologia, julgue os itens seguintes.


I O controle social informal é exercido pela sociedade civil, mediante a difusão de regras sociais que são internalizadas na sociedade, para promover a educação do indivíduo no contexto social.

II Diversos órgãos são responsáveis pelo controle social formal, por exemplo, a polícia judiciária, o Ministério Público e o Poder Judiciário, e tal controle se subdivide em três seleções, enquadrando-se a atuação da polícia na denominada primeira seleção.

III Denomina-se segunda seleção a classificação que corresponde ao andamento do processo judicial criminal, no qual podem ocorrer a condenação do autor pelo fato criminoso e a aplicação da respectiva pena cabível.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item II está certo.


B

Apenas o item III está certo.


C

Apenas os itens I e II estão certos.


D

Apenas os itens I e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

Durante uma operação policial em uma comunidade periférica, agentes da polícia civil efetuaram prisões em flagrante de 15 jovens por tráfico de drogas. Após a lavratura dos autos de prisão, a autoridade policial representou pela prisão preventiva da maioria dos conduzidos. O Ministério Público, ao analisar os autos, ofereceu denúncia apenas contra cinco dos quinze presos, sob o argumento de insuficiência probatória em relação aos demais. O juiz, ao receber a denúncia, proferiu sentença condenatória contra três dos acusados e absolveu os outros dois por ausência de provas.


A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à aplicação do conceito de controle social formal, conforme a doutrina criminológica.


A

O controle social formal atua de maneira indiferenciada, sem filtros ou seleções, sendo a lei penal aplicada igualmente a todos os envolvidos em fato criminoso.


B

A atuação da polícia civil representa a primeira seleção do sistema penal.


C

A representação da autoridade policial pela prisão preventiva corresponde à segunda seleção do sistema penal.


D

A decisão do Ministério Público de denunciar apenas parte dos investigados caracteriza a primeira seleção, haja vista a escolha de quem deveria responder judicialmente.


E

O julgamento e a condenação dos jovens pelo Poder Judiciário refletem a segunda seleção, pois é nesse momento que ocorre a triagem processual efetiva do sistema de justiça criminal.

Zigmunt Bauman, sociólogo e escritor, articula, em suas obras, que vivemos no mundo líquido (modernidade líquida), corrido, cada vez mais dinâmico e veloz, em que as relações humanas são também extremamente transitórias e tênues, sem compromissos para a vida toda.


No que concerne à criminologia, é correto afirmar que a modernidade líquida afeta diretamente


A

o método.


B

o controle social.


C

a finalidade.


D

o delinquente.


E

a vitimologia.

Em respeito ao controle social formal, assinale a alternativa correta.


A

Ao tratarmos da primeira seleção do controle social formal, estaremos diante da atuação inicial do controle social, ou seja, do momento de ação das instituições escolares na formação do indivíduo.


B

Ao tratarmos da primeira seleção do controle social formal, estaremos diante da atuação primária do controle social, ou seja, a influência da sociedade antes da efetiva ocorrência do fato criminoso que pode ser caracterizada pela observância da opinião pública na população.


C

A segunda seleção voltada ao controle social pode ser caracterizada pela influência da religião no indivíduo e o papel das igrejas na mitigação da ocorrência dos fatos criminosos, independentemente da crença religiosa concreta.


D

A primeira seleção de controle social formal se dá em face da atuação de seus órgãos de repressão jurídica, ou seja, da efetiva atuação da polícia judiciária.


E

Em se tratando da terceira seleção do controle social formal, estamos diante do círculo social mais próximo do infrator, ou seja, da influência exercida no seio de suas relações familiares e na importância da presença familiar na prevenção do crime heterodoxo.

Com base nas noções de criminologia, principalmente no que concerne às instâncias de controle, assinale a alternativa que represente apenas instâncias de controle social formal:


A

Família, polícia e igrejas.


B

Escola, polícia e Ministério Público.


C

Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário.


D

Polícia Militar, Poder Executivo e Poder Legislativo.


E

Polícia Militar, Ministério Público e Poder Legislativo.

Objeto integrado pelo conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo a modelos e normas comunitários, passando pela instância da sociedade civil (família, escola, profissão, opinião pública e grupos de pressão), bem como pela instância estatal, por meio da atuação da polícia, da justiça, do Ministério Público, da administração penitenciária e de todos os efeitos que emanam dessas agências.


A definição apresentada refere-se à (ao)


A

norma penal.


B

controle social.


C

delinquente.


D

vítima.


E

delito.

. Em relação ao conceito e aos objetos de estudo da criminologia, é correto afirmar que


A

a criminologia é o ramo das ciências criminais que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções (penas e medidas de segurança).


B

a criminologia extrapola a análise do controle social formal do crime, preocupando-se também com os sistemas informais, e, sob um ponto de vista crítico, pode até mesmo defender a extinção de alguns crimes para determinadas condutas.


C

após os inúmeros equívocos e abusos cometidos a partir das visões lombrosianas, a criminologia moderna afastou-se do estudo sobre o criminoso, pois funda-se em conceitos democráticos e respeita os direitos fundamentais da pessoa humana.


D

o estudo do crime por parte da criminologia tem por objetivo principal a análise de seus elementos objetivos e subjetivos indispensáveis à tipificação penal.


E

a preocupação com o estudo da vítima motivou a criação da criminologia como ciência autônoma, sendo este, por consequência, seu primeiro objeto de estudo.

 
 
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