Questões de Concurso sobre Conceito de Criminologia

 
 
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Ao conceituar criminologia, pode-se afirmar que:


A

hodiernamente seja mais comum mencionar “única criminologia” pela linha convergente de teorias, já que o crime se apresenta como realidade homogênea


B

a criminologia, enquanto ciência empírica do ser, ocupa-se do estudo do fenômeno criminal a partir de múltiplas dimensões, notadamente os fatores biológicos, sociais e culturais que o influenciam, razão pela qual não se sustenta a existência de neutralidade em sua abordagem


C

apesar das dificuldades inerentes à sua conceituação, há consenso quanto ao método único e sólido de caráter científico da criminologia, em razão da adoção de um método investigativo sólido e coerente voltado à compreensão das causas do comportamento desviante


D

a busca por uma definição de criminologia tem se consolidado como uma das preocupações centrais do pensamento criminológico contemporâneo. Tal fato se dá pelo aumento na carga doutrinária e no aumento de novos pensadores buscando o estudo mais aguerrido do crime

Sobre o conceito de criminologia, assinale a opção correta.


A

Sob uma perspectiva crítica, seria mais apropriado falar em múltiplas criminologias, já que os diferentes pensamentos sobre a questão criminal ao longo dos séculos dificultam a adoção de um conceito unificado.


B

Para compreender a questão criminal, é indispensável adotar um conceito que prime pela neutralidade, a exemplo daquele adotado pelos positivistas.


C

Apesar da dificuldade de conceituação, há consenso sobre o caráter científico da criminologia, em razão de seu método de investigação sólido e coerente sobre as razões do comportamento desviante.


D

O esforço para encontrar uma definição de criminologia tem sido uma das prioridades do pensamento criminológico atual.


E

A falta de definição de um objeto e método próprios da criminologia fragilizam o seu caráter científico e a sua independência em relação à política criminal.

Etimologicamente, a palavra “criminologia” vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Esta ciência se caracteriza por ser


A

conceitual e experimental.


B

interdisciplinar e conceitual.


C

dedutiva e experimental.


D

experimental e empírica.


E

empírica e interdisciplinar.

Acerca do conceito de Criminologia e saberes penais afins, relacione os enunciados aos respectivos termos.


I. Estudo empírico e interdisciplinar que se propõe a explicar as causas da criminalidade.

II. Se refere ao conjunto de medidas e programas governamentais voltados à prevenção e à repressão do delito.

III. Compreende o arcabouço de normas e princípios que estabelecem os crimes e suas respectivas sanções.

( ) Dogmática Penal

( ) Política Criminal

( ) Criminologia


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.


A

III – II – I.


B

III – I – II.


C

II – III – I.


D

II – I – III.


E

I – II – III.

A Criminologia é o ramo da Ciência Penal que abrange os conhecimentos relativos ao delito como fenômeno social, inclusive os processos de elaborar as leis, infringir as leis e reagir à infração das leis.

Acerca das teorias criminológicas, analise as afirmativas a seguir.

I. A teoria ecológica do delito foi criada no contexto da Escola de Chicago e consiste na sustentação, baseada em pesquisas empíricas, da correlação entre o ambiente comunitário e a formação de determinados padrões infracionais.

II. A teoria da associação diferencial, também chamada de teoria da aprendizagem social, preconiza que as racionalidades motivacionais e metodológicas que envolvem o cometimento de ilicitudes podem ter origem genética, mas são principalmente transmitidas em circunstâncias específicas no curso da convivência grupal.

III. Os chamados crimes do colarinho branco são infrações praticadas por indivíduos dotados de elevado status socioeconômico no curso de atividades filantrópicas, sendo a razão pela qual as cifras negras não incidem sobre tais comportamentos ilícitos.

Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

Quanto à criminologia, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Pode ser compreendida como uma ciência empírica, pois é baseada na observação da realidade dos fatos e na experiência.


B

É uma ciência autônoma, independente e interdisciplinar, uma vez que envolve diversos outros ramos do conhecimento para explicar os objetos de estudo.


C

Pode ser entendida como uma ciência formal e normativa, pois sistematiza princípios e regras de proteção de bens jurídicos, projetando estratégias, táticas e meios de controle social.


D

Observa o crime como um fenômeno social e comunitário, buscando compreender os fatores da criminogênese.


E

Estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social das condutas criminosas.

Criminologia é uma ciência que se ocupa do estudo do crime, dentre outros temas relevantes. Diante da premissa exposta, é correto afirmar que a Criminologia


A

é uma ciência interdisciplinar, indutiva e empírica.


B

é uma ciência dogmática, enquanto o Direito Penal é uma ciência zetética.


C

dedica-se a elucidar crimes, por meio de busca de vestígios.


D

é a escolha, pelas autoridades públicas, de estratégias jurídicas de controle social, para a proteção de um bem jurídico, a fim de manter as incidências criminais em níveis aceitáveis.


E

aplica os conhecimentos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça.

Sobre a Criminologia, é correto afirmar que:


A

tem por finalidade primordial a análise da efetividade da aplicação da norma penal aos infratores.


B

para a criminologia do consenso, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação de alguns e na sujeição de outros.


C

trata-se de ciência empírica, que vê a pena com finalidade exclusivamente retributiva.


D

ocupa-se de quatro objetos: o delito em si, o delinquente, a vítima e o controle social.


E

a conceituação do delinquente é variável e, para a Escola Clássica, ele é um ser atávico, que está preso em sua deformação patológica.

“Embora o pensamento clássico, de uma forma acabada, possa ser identificado com o século XIX, é com Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, que se fincam os pilares que permitiriam construir o arcabouço teórico do classicismo. (...) O livro que abre as portas desse período vem a lume em 1764: Dei delitti e delle pene.”


SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo. 8ª Edição. 2020.


Sobre a obra de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, “Dos delitos e das penas”, é INCORRETO afirmar que o autor


A

defende que a pena de morte somente deve ser aplicada em hipóteses excepcionalíssimas, já que, dentre outros argumentos, o rigor do castigo da pena de morte é um freio menos poderoso para o crime do que o longo e contínuo exemplo de um homem privado de sua liberdade.


B

critica a utilização da tortura, não a admitindo em nenhuma hipótese, nem mesmo quando ela é utilizada como forma de descobrir os cúmplices do crime.


C

expõe a necessidade de que as leis sejam claras, escritas de maneira que todos possam compreendê-las e que sejam amplamente divulgadas.


D

expõe a necessidade de que o Magistrado seja o legítimo intérprete das leis, já que, dentre outros argumentos, para a justa aplicação das leis existe a necessidade de que o julgador verifique o espírito da lei e a aplique de acordo com essa compreensão.


E

defende que, entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é necessário escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do culpado.

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia


A

o crime, o criminoso, a vítima e a pena.


B

o crime e o criminoso.


C

o crime, o criminoso, a vítima, o controle social e a pena.


D

o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.


E

o crime, o criminoso e a vítima.

A criminologia consiste em uma ciência


A

exata.


B

puramente academicista.


C

prática.


D

de dados.


E

que atua como uma central de informações sobre o delito.

O conceito de ciência total do direito penal e sua divisão em pressupostos de punibilidade derivados de um Estado Liberal de Direito e em sanções baseadas nas necessidades sociais, a fim de se lidar com as divergências entre o direito penal e a política criminal, foi desenvolvido por


A

Cesare Beccaria.


B

Franz Von Liszt.


C

Claus Roxin.


D

Rafael Garofalo.


E

Enrico Ferri.

Pode-se afirmar que a Criminologia é a ciência que se ocupa do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, centrando-se nos estudos das causas dos delitos, ou seja, em explicá-lo. A Política Criminal ocupa-se de estudar e implementar medidas de prevenção e controle do delito. Posto isso, assinale a alternativa correta.


A

A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia.


B

Aspectos empíricos, éticos e políticos são fundamentos que determinam os rumos da Criminologia.


C

Na prevenção do crime, a Criminologia é a que possui a última palavra.


D

Aspectos éticos, jurídicos, constitucionais, políticos ou econômicos não influenciam os rumos da Política Criminal.


E

Por ser uma ciência empírica, a Criminologia não pode influenciar a Política Criminal.

Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais.


I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade.

II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema.

III O direito penal analisa as condutas indesejadas, tipificando infrações e combinando sanções penais.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item II está certo.


C

Apenas o item III está certo.


D

Apenas os itens II e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por


A

Luigi Ferrajoli.


B

Edwin H. Sutherland.


C

Robert K. Merton.


D

Erving Goffman.


E

George Kelling.

Sobre o pensamento de Raimundo Nina Rodrigues, na escola criminológica brasileira do final do século XIX e início do século XX, pode-se afirmar, EXCETO:


A

Raimundo Nina Rodrigues acaba por justificar a existência de um controle social orientado pelo criminoso e não pelo crime.


B

Raimundo Nina Rodrigues foi influenciado pela escola criminológica italiana, em especial os estudos de Cesare Lombroso.


C

Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da inferioridade do povo brasileiro.


D

Inexiste nos estudos de Raimundo Nina Rodrigues qualquer orientação no sentido de reconhecer o aspecto rixoso e a violência dos negros nas suas pulsões sexuais.

Marcos Rolim assegura que “qualquer que seja o olhar sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal em todo o mundo, ele terá de conter, pelo menos, dúvidas muito consistentes a respeito de sua eficácia. Pode-se, com razão, argumentar que a experiência concreta realizada com a justiça criminal na modernidade está marcada por promessas não cumpridas que vão desde a alegada função dissuasória ou intimidadora das penas até a perspectiva da ressocialização” (ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006, p. 233).


Nesse sentido, tendo como referência o paradigma da justiça restaurativa como forma de eficácia do controle social formal do crime, é correto afirmar, EXCETO:


A

Foco na solução do problema; atenção direcionada para o futuro (o que pode ser feito?).


B

O crime é definido como violação do Estado, de forma que a natureza interpessoal do conflito é obscurecida.


C

O papel da vítima e dos infratores é reconhecido: as necessidades das vítimas são reconhecidas e os infratores são estimulados a assumir responsabilidades.


D

Responsabilização do infrator definida a partir do entendimento do mal causado e da decisão de reparar o dano.

Sobre a perspectiva crítica defendida por Thiago Fabres de Carvalho em “Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento: o controle penal da subcidadania no Brasil”, analise as assertivas abaixo:


I. As relações entre a criminologia e a noção moderna de dignidade humana são tão profundas quanto paradoxais. A emergência do saber sobre o crime e o criminoso na era moderna é marcada por profundas contradições atreladas às demandas de ordem inerentes à constituição do mundo social.


PORQUE


II. Se, de um lado, a noção de dignidade humana produzida pelos discursos filosóficos, políticos e jurídicos da modernidade expressa os anseios de emancipação dos laços da tradição; por outro lado, a criminologia emerge como um poderoso discurso científico de justificação do controle social requerido pelas exigências de ordem da sociedade burguesa em ascensão.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I e II são proposições falsas.


B

I e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.


C

I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.


D

I é uma proposição falsa e II é uma proposição verdadeira.

O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade.


(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 77)


No trecho acima, o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo


A

neofascista.


B

cultural.


C

de massa.


D

cool.


E

neocolonial.

 
 
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