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Questões de Concurso sobre Conceito de Criminologia
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Acerca dos pensamentos criminológicos e das bases históricas, filosóficas e teóricas do direito penal, assinale a opção correta.
A
O direito penal do inimigo, de Gunther Jakobs, estabelece a proteção da norma jurídica como fator de proteção social, com recrudescimento das medidas penais com vistas à contenção da violência, mas garantindo ao inimigo a postura de sujeito de direito, por meio da observância das garantias constitucionais.
B
O neopunitivismo, como movimento panpenalismo, estabelece baixo nível de seletividade dos fatos criminosos e de seus autores pelas leis penais e máxima garantia ao cidadão contra a intervenção excessiva do Estado punitivista.
C
O direito intervencionista oferece soluções satisfatórias para o enfrentamento da criminalidade, com ampliação do Estado punitivista e imposição de penas mais drásticas na contenção de crimes de perigo abstrato ou contra bens coletivos ou difusos.
D
O Código Criminal do Império foi criado, em 1830, com vistas ao estabelecimento de um ordenamento jurídico penal brasileiro próprio, embora não tenha conseguido seu intento liberal, diante de obstáculos socioeconômicos enraizados na sociedade agrária, escravista e patriarcal existente à época.
E
A criminalização primária, consistente no poder punitivo subjetivo exercido pelo Estado contra pessoas determinadas, caracteriza-se pela seletividade e vulnerabilidade, com fundamento na teoria do etiquetamento.
A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que estuda de forma empírica o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social. Os autores que fundaram a Criminologia (Positivista) são:
A
Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
B
Franz Von Liszt, Edmund Mezger e Marquês de Beccaria.
C
Marquês de Beccaria, Cesare Lombroso e Michel Foucault.
D
Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Michel Foucault.
E
Enrico Ferri, Michel Foucault e Nina Rodrigues.
O criminologista que primeiro desenvolveu esse sistema antropométrico foi
A
Cesare Lombroso.
B
Alphonse Bertillon.
C
Marcello Malpighi.
D
Juan Vucetich.
E
Enrico Ferri.
Acerca da História da Criminologia, marque a
alternativa CORRETA:
A
Desde a Antiguidade, o Direito Penal, em
concreto, passou a ser compilado em
Códigos e âmbitos jurídicos, tal qual como
nos dias de hoje, entretanto, algumas vezes
eram imprecisos.
B
O Código de Hamurabi (Babilônia) possuía
dispositivos, punindo furtos, roubos, mas
não considerava crime, a corrupção
praticada por altos funcionários públicos.
C
Durante a Antiguidade, o crime era
considerado pecado, somente na Idade
Média, é que a dignidade da pessoa
humana passou a ser considerada, e as
punições deixaram de ser cruéis.
D
Em sua obra “A Política”, Aristóteles,
ressaltou que a miséria causa rebelião e
delito. Para o referido filósofo, os delitos
mais graves eram os cometidos para
possuir o voluptuário, o supérfluo.
E
Da Antiguidade à Modernidade, o furto
famélico (roubar para comer) nunca foi
considerado crime.
Considerando o estudo da Criminologia, assinale a alternativa correta.
A
Giovanni Falcone foi o primeiro nome do estudo da Criminologia Crítica no Brasil.
B
Cifra negra refere-se à falta de diversidade da literatura criminal.
C
A Escola Clássica nasceu na Suíça, no final do séc. XX.
D
Enrico Ferri é um expoente da teoria do Etiquetamento.
E
Raffaele Garofalo está ligado à Escola Criminal Positiva.
A respeito de considerações sobre a criminologia e seus aspectos jurídicos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Criminologia é a disciplina que estuda o crime sob o aspecto social, e não exclusivamente jurídico.
II. Na desistência voluntária, o agente responde somente pelos atos que já praticou.
III. João furta um relógio de Paulo. Antes de ser intentada ação penal, João devolve o relógio para Paulo. Neste caso, temos um exemplo de aplicação do arrependimento posterior e a consequência jurídica é que a pena a ser aplicada será reduzida.
Assinale a alternativa correta.
A
Todas as afirmativas estão corretas
B
Estão corretas apenas as afirmativas I e II
C
Estão corretas apenas as afirmativas II e III
D
Estão corretas apenas as afirmativas I e III
E
Está correta apenas a afirmativa I
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
A
Fundadas nas demonstrações de Lombroso, todas as teorias criminológicas defendem que não se deve punir aqueles que cometem crimes em virtude do determinismo genético e biológico.
B
As ideias desenvolvidas por Lombroso fundamentaram as bases da teoria do distanciamento.
C
Lombroso sustentava que era de suma importância estudar as circunstâncias do delito em detrimento do delinquente.
D
Os estudos de Lombroso inserem-se no contexto de ideias que contrapõem o conceito de livre arbítrio.
E
Os estudos desenvolvidos por Lombroso demonstram- se como um retrocesso às ideias e conceitos da Escola Clássica, motivo pelo qual não contribuíram para o desenvolvimento da Criminologia como ciência.
Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que
A
a eficiência do trabalho policial pode ser verificado pelo baixo índice de letalidade e o alto índice de prisões efetuadas.
B
o processo de encarceramento em massa no Brasil alavancou-se no período de vigência da Constituição Federal de 1988, apesar desta ter como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
C
a construção de presídios tem sido uma política eficaz de redução do encarceramento em massa.
D
o crescimento da população prisional é isonômico no aspecto de gênero.
E
a proteção de direitos humanos tem sido o principal resultado da política criminal brasileira, uma vez que o aumento da população prisional demonstra que os bens jurídicos estão sendo cada vez mais protegidos por meio do direito penal.
Uma análise preliminar das Polícias considera dois aspectos: controle político das instituições e número de instituições policiais. Com relação a esses aspectos, ou dimensões, estruturam-se as três tipologias policiais a seguir:
A
polícia singular e centralizada; polícias múltiplas e centralizadas; e múltiplas organizações policiais descentralizadas.
B
polícias civis; polícias centralizadas e singulares; e polícias uniformizadas.
C
polícia centralizada; polícia descentralizada e múltipla; e polícia singular e centralizada.
D
polícias provinciais e singulares; polícias descentralizadas; e polícias múltiplas e descentralizadas.
E
organizações policiais múltiplas; polícia singular e descentralizada; e polícias estadunidenses.
Em 1973, houve o 1.º Simpósio Internacional de Vitimologia, em Jerusalém/Israel, sob a supervisão do famoso criminólogo chileno __________________ . Os estudos impulsionaram a atenção comportamental, buscando traçarem perfis de vítimas potenciais, com a interação do direito penal, da psicologia e da psiquiatria.
A alternativa que completa corretamente a lacuna é:
A
Osvaldo Loro
B
Diego Ventura
C
Cláudio Mensura
D
Israel Drapkin
E
Ibrain Neto
A obra O homem delinquente, publicada em 1876, foi escrita por
A
Cesare Lombroso.
B
Enrico Ferri.
C
Rafael Garófalo.
D
Cesare Bonesana.
E
Adolphe Quetelet.
A expressão “Criminologia” foi empregada pela primeira
vez por
A
Adolphe Quetelet e divulgada internacionalmente por
Cesare Bonesana, em sua obra intitulada Dos delitos e
das penas.
B
Cesare Lombroso e divulgada internacionalmente por
Raffaele Garofalo, em sua obra intitulada Criminologia.
C
Paul Topinard e divulgada internacionalmente por
Cesare
Bonesana, em sua obra intitulada Dos delitos e
das penas.
D
Cesare Lombroso e divulgada internacionalmente por
Adolphe Quetelet, em sua obra intitulada O homem
médio.
E
Paul Topinard e divulgada internacionalmente por
Raffaele
Garofalo, em sua obra intitulada Criminologia.
Assinale a alternativa que contém os nomes dos precursores da vitimologia do século XX.
A
Hans von Hentig e Benjamin Mendelsohn.
B
Cesare Bonesana e Raffaele Garofalo.
C
Émile Durkheim e Cesare Lombroso.
D
Francesco Carrara e Enrico Ferri
E
Michel Foucault e John Locke.
Para a aproximação e verificação de seu objeto de estudo, a Criminologia dos dias atuais vale-se de um conceito
A
empírico e interdisciplinar.
B
dedutivo e dogmático.
C
dedutivo e interdisciplinar.
D
dogmático e lógico-abstrato.
E
empírico e lógico-abstrato.
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A
Adolphe Quetelet.
B
Francesco Carrara.
C
Giovanni Carmignani.
D
Cesare Bonesana.
E
Cesare Lombroso.
São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:
A
A Criminologia dialética desenvolvida pelos brasileiros Roberto Lyra (pai) e Roberto Lyra Filho.
B
Criminologia da Liberação desenvolvida em colaboração pelas Venezuelanas Lola Aniyar de Castro e Rosa Del Olmo.
C
A Sociologia do controle penal desenvolvida conjuntamente pelo argentino Roberto Bergalli e pelo chileno Eduardo Novoa Monreal.
D
O Realismo jurído-penal marginal, a partir do ponto de vista de uma região marginal do poder planetário, desenvolvido pelo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.
E
A Criminologia radical desenvolvida pelo brasileiro Juarez Cirino dos Santos e As matrizes Ibéricas do Direito Penal brasileiro, desenvolvida conjuntamente pelos brasileiros Nilo Batista e Vera Malaguti W. de Souza Batista.
Ano:
2014
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa:
I. Das construções doutrinárias de Günther Jakobs acerca do “Direito Penal do Inimigo”, extrai-se que aquele que por princípio se conduz de modo desviado, não oferece garantia de um comportamento pessoal, por isso não pode ser tratado como cidadão, mas deve ser combatido como inimigo;
II. Uma classificação atual de justiça – levada em consideração na criação de novos métodos de resolução de conflitos -, que surge como alternativa para que o crime não seja punido de maneira retributiva, mas que o dano causado seja reparado ou minimizado, é a Justiça Restaurativa;
III. O Direito pátrio acolhe muitas das reinvindicações das minorias mediante edição de normas jurídicas que visam a manter a convivência harmônica do coletivo;
IV. A afirmativa de João Baptista Herkenhoff (in Movimentos Sociais, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p.25) de que “Os movimentos sociais não se submetem aos padrões do Direito estabelecido. Sobretudo em sociedades, como a brasileira, onde milhões de pessoas estão à margem de qualquer direito, num estado de permanente negação da Cidadania, os movimentos sociais estão sempre a ´criar direitos´ à face de uma realidade sociopolítica surda aos apelos de direito e dignidade humana”, reflete o confronto dos movimentos sociais com a ordem social cristalizada.
A
Apenas as assertivas II, III e IV são corretas;
B
Somente as assertivas II e IV são corretas;
C
Apenas as assertivas II e III são corretas;
D
Somente a assertiva III é correta;
E
Todas as assertivas são corretas.
O autor _____________ escreveu o livro “O criminoso e sua
vítima”, em 1948, onde esboçou uma relação de ajuda da
psicologia com o estudo do binômio “ofensor/vítima”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna
do texto.
A
Hans von Hentig
B
Enrico Ferri
C
Cesare Lombroso
D
Rafael Garófalo
E
Clifford Shaw
É correto afirmar que a Criminologia
A
é uma ciência do dever-ser.
B
não é uma ciência interdisciplinar.
C
não é uma ciência multidisciplinar.
D
é uma ciência normativa.
E
é uma ciência empírica.
É considerado o pai da Vitimologia:
A
Cesare Lombroso.
B
Raffaele Garofalo.
C
Émile Durkheim.
D
Benjamin Mendelsohn.
E
Cesare Bonesana.
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