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Questões de Concurso sobre Correntes de Política Criminal
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Sobre os discursos punitivos criminológicos elaborados nos últimos anos, assinale a alternativa correta.
A
As doutrinas atuariais referem-se a práticas administrativas de funcionamento do sistema penal e têm como objetivo o gerenciamento de grupos classificados como perigosos.
B
Günther Jakobs, ao tratar do direito penal do inimigo, divide os criminosos em cidadãos e inimigos, propondo a aplicação de penas de prisão aos inimigos e de penas alternativas aos cidadãos.
C
A política de tolerância zero decorre da teoria das janelas quebradas, que foi elaborada por Milton Friedman.
D
Os discursos de tolerância zero influenciaram a adoção de práticas restaurativas como estratégia de combate à criminalidade.
E
O direito penal do inimigo surgiu após os atentados terroristas nos EUA, em 2001, e refere-se à aplicação de um direito penal baseado nos princípios iluministas de limite ao poder punitivo estatal.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à classificação dos tipos de vítimas segundo Hans Von Henting.
A
Vítima com ânsia de viver – denomina-se assim aquela que, sob o pretexto de que a persecução judicial lhe causaria maiores danos do que o próprio sofrimento resultante da ação criminosa, acaba deixando de processar o autor do delito. São vistos tais comportamentos geralmente nos roubos ocorridos nas ruas, nos crimes sexuais e nas chantagens.
B
Vítima imune – é considerada dessa forma a pessoa que, em decorrência de seu cargo, função, ou algum tipo de prestígio na sociedade em que vive, acredita que não está sujeita a qualquer tipo de ação delituosa que possa transformá-la em vítima. Um exemplo é o padre.
C
Vítima falsa – é taxada dessa forma a vítima que, pela cobiça, pelo anseio de se enriquecer de maneira rápida ou fácil, acaba sendo ludibriada por estelionatários ou vigaristas.
D
Vítima que se converte em autor – denomina-se assim a vítima que, por não aceitar ser agredida pelo autor, reage e passa a agredi-lo da mesma forma, sempre em sua defesa ou em defesa de outrem, ou também no caso de cumprimento do dever. Nessa situação, há sempre a disposição da vítima em lutar com o autor.
E
Vítima da natureza – denomina-se assim a pessoa que possui uma tendência natural de se tornar vítima. Isso pode decorrer da personalidade deprimida, desenfreada, libertina ou aflita da pessoa, sendo que esses tipos de personalidade podem de algum modo contribuir com o criminoso.
Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que
A
a eficiência do trabalho policial pode ser verificado pelo baixo índice de letalidade e o alto índice de prisões efetuadas.
B
o processo de encarceramento em massa no Brasil alavancou-se no período de vigência da Constituição Federal de 1988, apesar desta ter como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
C
a construção de presídios tem sido uma política eficaz de redução do encarceramento em massa.
D
o crescimento da população prisional é isonômico no aspecto de gênero.
E
a proteção de direitos humanos tem sido o principal resultado da política criminal brasileira, uma vez que o aumento da população prisional demonstra que os bens jurídicos estão sendo cada vez mais protegidos por meio do direito penal.
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A
Adolphe Quetelet.
B
Francesco Carrara.
C
Giovanni Carmignani.
D
Cesare Bonesana.
E
Cesare Lombroso.
Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia_____________ que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia_____________ que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.
A
prática … social
B
comparativa … observativa
C
geral … clínica
D
individual … científica
E
metódica … particular
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Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica- se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade.
O fenômeno mencionado é denominado
A
desconstitucionalização.
B
descarcerização.
C
descriminalização.
D
juridicização.
E
desjudicialização.
Médico legista, psiquiatra e antropólogo brasileiro, considerado o Lombroso dos Trópicos. A personalidade mencionada refere-se a
A
Luís da Câmara Cascudo.
B
Raimundo Nina Rodrigues.
C
Mário de Andrade.
D
Oswaldo Cruz.
E
Fernando Ortiz.
A ciência que estuda a criminogênese é chamada de
A
ciência política.
B
ciência pública
C
sociologia individual.
D
etiologia criminal.
E
ciência jurídica.
O indivíduo que é lesado por um estelionatário, o qual aplica-lhe o clássico golpe do “bilhete premiado”, é considerado, de acordo com a classificação proposta por Mendelsohn, vítima
A
exclusivamente culpada.
B
inocente.
C
tão culpada quanto o criminoso.
D
menos culpada do que o criminoso.
E
mais culpada do que o criminoso.
“Vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária”. Essa foi uma das primeiras classificações, de forma sintetizada, que levou em conta a participação ou provocação das vítimas nos crimes. O autor dessa classificação foi
A
Francesco Carrara.
B
Giovanni Carmignani.
C
Cesare Lombroso.
D
Benjamim Mendelsohn.
E
Cesare Beccaria.
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Ano:
2010
Banca:
Polícia Militar RJ - PM RJ
No discurso criminológico sobre anormalidade social, tratado no livro Criminologia e subjetividade no Brasil (2003), da autora Cristina Rauter, analise as afirmativas a seguir:
I. A pobreza é vista como o principal agente causador do fenômeno crime.
II. Os criminólogos comentam que a vadiagem, antes de ser um delito, é, sobretudo, um assunto para médicos. Representa um gênero de vida incompatível com a convivência social.
III. A pobreza não é vista como decorrente de características morais ou mentais de um grupo na sociedade.
IV. A vadiagem é vista como um gênero de vida incompatível com a convivência social. É justamente esse gênero de vida que caracteriza a pobreza e, em última análise, gera o crime.
São corretas APENAS as afirmativas:
A
I e II.
B
II e III.
C
II, III e IV.
D
I, II e IV.
Ano:
2010
Banca:
Polícia Militar RJ - PM RJ
Cristina Rauter, em seu livro intitulado Criminologia e subjetividade no Brasil (2003), afirma que “com o desenvolvimento da sociedade burguesa, desenvolveram-se também a medicina social, a escolarização em massa, a polícia, os métodos de racionalização da produção, os sistemas carcerários...” (p20).
Examine os itens abaixo, assinale “V” para as afirmativas Verdadeiras, “F” para as Falsas e, em seguida, identifique a opção cuja sequência está correta.
I. ( ) O espaço social foi reorganizado no sentido de impedir que as massas populares descambassem para as ilegalidades.
II. ( ) São dispositivos disciplinares: a pedagogia e a medicina, entre outros.
III. ( ) As massas populares não foram controladas pelos dispositivos disciplinares e romperam com a obediência ao “contrato” social.
IV. ( ) A não observância das leis do Estado vai ser um problema combatido não apenas pela punição, mas, preventiva-mente, pelos dispositivos disciplina-res.
V. ( ) É a internalização da norma que garante ao Estado burguês a possibilidade do contrato social.
A
V, F, V, F, F.
B
V, V, F, V, V.
C
F, V, F, V, V.
D
F, V, F, F, V.
Ano:
2010
Banca:
Polícia Militar RJ - PM RJ
Marque a alternativa INCORRETA sobre a tendência médica no interior do discurso criminológico, a partir do início do século XX, abordado por Cristina Rauter em seu livro intitulado Criminologia e subjetividade no Brasil (2003).
A
A mulher criminosa e o homossexual serão objetos de considerações, no sentido de comprovar a influência dos hormônios sobre o caráter.
B
O fluxo menstrual, visto como espécie de crise endócrina natural, não foi visto pelo discurso criminológico como determinante de manifestações criminosas.
C
O homossexual é antes de tudo um doente tratável pela injeção de hormônios sexuais.
D
A tendência do discurso criminológico do início do século XX era a busca de um corpo doente para o criminoso.
O raciocínio ocorre, respectivamente, por
A
indução, dedução e analogia.
B
indução, persuasão e analogia.
C
analogia, consternação e dedução.
D
compreensão, analogia e axiologia.
E
dedução, indução e alternância.
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