Questões de Concurso sobre Criminologia Queer

Criminologia Cultural.

Criminologia Feminista.

Criminologia Radical.

Criminologia Queer.

Criminologia Racial.

O policial não cometeu qualquer ilícito, pois a Administração Pública deve priorizar o nome civil constante no documento oficial.

Houve apenas descumprimento administrativo do decreto estadual, não sendo possível responsabilização penal, já que não existe tipificação para discriminação contra pessoas trans na legislação brasileira.

A conduta constitui exclusivamente injúria simples, uma vez que o servidor não ofendeu Glória diretamente, apenas utilizou o nome de registro civil, o que afasta qualquer hipótese de discriminação.

A conduta do policial viola o decreto estadual sobre o uso do nome social, sujeitando-o à responsabilização administrativa; além disso, pode caracterizar crime de discriminação ou intolerância, pois o STF reconhece que preconceito por identidade de gênero enquadra-se na tipificação da Lei nº 7.716/1989, por equiparação à discriminação por raça.

Como Glória não concluiu o registro da ocorrência, não houve fato jurídico suficiente para responsabilização; o máximo cabível é a orientação do servidor para que evite situações constrangedoras futuras.

crime de calúnia.

ilícito administrativo previsto no Estatuto da Igualdade LGBTQIAPN+.

contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor.

fato atípico.

crime de injúria racial.

A criminologia ambiental alicerça-se no estudo da reabilitação do criminoso, a partir do ambiente social e cultural em que inserido.

A criminologia queer alicerça-se na crítica à heteronormatividade, aos binarismos sexuais e de gênero, bem como à criminalização e patologização das orientações sexuais.

A criminologia racial alicerça-se no combate à construção do estereótipo do negro como criminoso, mas não abarca o encarceramento em massa de pessoas negras, objeto da criminologia crítica.

A criminologia clínica tem por foco os indivíduos inimputáveis, em cumprimento de medidas de segurança, e alicerça-se na ideia de tratamento, objetivando a reintegração social.

A criminologia feminista alicerça-se no estudo da mulher como vítima e reivindica recrudescimento punitivo a crimes praticados em razão do gênero.

As violações de Direitos Humanos ocorridas dentro do cárcere não impedem que a pena de prisão cumpra sua função de ressocialização do apenado.

Parte do processo de prisionalização do apenado passa pela construção de modelos de comportamentos violentos, consolidando o afastamento dos valores e normas do mundo externo.

A inserção do apenado em subculturas carcerárias violentas não contribui para o processo de estigmatização do egresso.

A realidade de violência e ilegalidades experimentada no cárcere está limitada ao estabelecimento, não ultrapassa a figura do apenado e nem o acompanha após a saída.

A manutenção de uma cultura de violência no cárcere contribui para frear o processo de construção de carreiras criminosas.

Certo

Errado

desconstitucionalização.

descarcerização.

descriminalização.

juridicização.

desjudicialização.

terapêutica, expiação e ordem.

monitoramento, disciplinamento e readaptação.

reabilitação, punição e intimidação.

criminalização, recuperação e ressocialização.

diagnóstico, reclusão e reeducação.