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Questões de Concurso sobre Labelling Approach (Teoria do Etiquetamento, Teoria da Rotulação, Teoria Interacionista, Teoria da Reação Social)
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Ano:
2025
Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.
( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
F – V – V.
D
V – F – V.
E
F – F – V.
No que se refere às Escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
A
A Escola Clássica da Criminologia tinha como principal expoente Cesare Lombroso.
B
A Escola da Criminologia Crítica tem como principal objeto de estudo o delinquente.
C
A Criminologia Radical rechaça a metodologia interdisciplinar.
D
A Teoria do Etiquetamento Penal preconiza a noção de atavismo.
E
A Escola da Criminologia Positivista baseia-se no paradigma etiológico.
Considerando a teoria do etiquetamento, é essencial que o Ministério Público adote uma abordagem mais individualizada no controle da atividade policial, visando evitar estigmatização e discriminação.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Em 16 de agosto de 2023 faleceu o sociólogo americano Howard Becker. Na obra “Outsiders: estudos de sociologia do desvio”, o autor analisa como os processos de criminalização produzem distintos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir quem deve ou não ser rotulado como desviante. Esta abordagem é denominada
A
Teoria da anomia.
B
Teoria estrutural funcionalista.
C
Teoria do labelling approach.
D
Teoria da associação diferencial.
E
Teoria das janelas quebradas.
A teoria do etiquetamento argumenta que o processo de rotulação de um indivíduo como criminoso pode aumentar a probabilidade de reincidência; no entanto, destaca que, em certos casos, a aplicação de rótulos pode ser necessária para manter a ordem social, desafiando a ideia de que o etiquetamento é sempre prejudicial.
C
Certo
E
Errado
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Sobre a Teoria do Labeling Approach, marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Para a Teoria do Labeling Approach, a noção de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal.
( ) Labeling Approach ou Teoria do Etiquetamento é aquela segundo a qual o criminoso já nasce marcado por características biológicas que o conduzem à prática criminosa.
( ) De acordo com a Teoria do Labeling Approach a ação das forças policiais e do Poder Judiciário em nada contribuem para a estigmatização criminal de certos grupos sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – F – V.
C
V – F – F.
D
F – V – F.
E
F – F – V.
O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica
A
ecologia criminal.
B
etiquetamento.
C
anomia.
D
associação diferencial.
E
subcultura criminosa.
Pela teoria de interação social, como a do labelling approach, a atuação da polícia é assimétrica quando relacionada com os cidadãos, seletiva e estigmatizante.
C
Certo
E
Errado
Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:
A
a criminologia crítica, a associação diferencial e a teoria do etiquetamento.
B
a teoria do etiquetamento, a criminologia marxista e a subcultura delinquente.
C
a criminologia crítica, a teoria do etiquetamento e a escola de Chicago.
D
a criminologia marxista, a criminologia crítica e a escola de Chicago.
E
a teria da anomia, a subcultura delinquente e a associação diferencial.
Ano:
2022
“Tal pressuposto parece-me ignorar o fato central acerca do desvio: ele é criado pela sociedade. Não digo isso no sentido em que é comumente compreendido, de que as causas do desvio estão localizadas na situação social do desviante ou em ‘fatores sociais’ que incitam sua ação. Quero dizer, isto sim, que grupos sociais criam desvio ao fazer as regras cuja infração constitui desvio, e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotulálas como outsiders. Desse ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outros de regras e sanções a um ‘infrator’. O desviante é alguém a quem esse rótulo foi aplicado com sucesso; o comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como tal.”
(BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008).
Considerando o excerto acima, assinale a afirmativa correta sobre a teoria da reação social (ou labeling approach).
A
Para a teoria da reação social, um grupo de indivíduos que viola uma regra específica constituiria uma categoria homogênea justamente porque praticam um mesmo tipo de desvio.
B
Assim como as primeiras perspectivas sociológicas da criminologia, o labeling approach se concentra na busca pelas causas do desvio.
C
Para Howard Becker, algumas regras impostas pela sociedade são universalmente aceitas.
D
A partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente acusado e o desviante secreto.
E
O conceito de carreiras desviantes não é útil para compreender o desvio, uma vez que, para o labeling approach, o aprendizado não é um fator que informa o comportamento desviante.
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A criminologia cultural analisa a pichação como ato de contracultura e de representação social de populações periféricas, resgatando e atualizando os estudos sobre o paradigma do etiquetamento social.
C
Certo
E
Errado
A teoria do labelling approach entende o crime como
A
o ato típico, ilícito e culpável, em respeito ao conceito formal de crime.
B
uma conduta que deve ser punível em razão da periculosidade do autor do fato.
C
um delito natural, inerente a tudo aquilo que o ser humano rejeita.
D
uma agressão realizada por força física ou engano contra bens jurídicos protegidos.
E
um mero subproduto final do controle social, constituindo um instrumento seletivo dentro da sociedade.
Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista, e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito.
A
Escola de Chicago.
B
Teoria da Associação Diferencial.
C
Teoria da Anomia.
D
Teoria da Subcultura Delinquente.
E
Labelling Approach.
É uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Assinale a alternativa que indica corretamente a qual teoria sociológica do crime corresponde o enunciado.
A
Subculturas criminais.
B
Labelling approach.
C
Teoria anomia crítica.
D
Teoria ambientalista.
E
Criminologia radical.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Para o labeling approach
A
o desviado é aquele que ao realizar um comportamento não desejado recebe uma etiqueta que o marcará para seus comportamentos futuros.
B
a etiqueta imposta ao criminalizado é uma confirmação de sua tendência à criminalidade.
C
a criminalização secundária incide prioritariamente sobre as mulheres em razão das raízes patriarcais do sistema penal.
D
o comportamento desviado existe ontologicamente e a reação social ao delito impõe uma etiqueta estigmatizante no sujeito criminalizado.
E
o crime organizado é uma forma de resistência ao poder punitivo estatal com possibilidades revolucionárias.
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De acordo com as Teorias Sociológicas que buscam explicar o fenômeno criminal, assinale a alternativa correta.
A
A expressão white-collar crimes (crimes de colarinho branco) surgiu na Escola de Chicago na década de 1950.
B
A Teoria da Associação Diferencial é considerada uma teoria de consenso porque surgiu da Revolução Industrial propiciando uma forte expansão do mercado econômico, com a consolidação da burguesia comercial.
C
A Teoria do Labelling Approach (etiquetamento, rotulação ou reação social) considera que a criminalidade é uma qualidade da conduta humana e não a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização).
D
Entre as proposições da Teoria da Associação Diferencial, pode-se citar que a organização social é causa básica do comportamento criminoso sistemático e que é considerada uma teoria de conflito.
E
A anomia, como uma espécie de confusão de normas ou um encontro de normas conflitantes, é o primeiro passo para o estudo da subcultura delinquente.
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do conteúdo da norma penal incriminadora seja determinada pelos órgãos encarregados de sua aplicação (polícias, Ministério Público e Poder Judiciário) com base em suas particulares concepções jurídicas acerca da fronteira entre o que seja a conduta delitiva e a não delitiva.
II – Cuidando-se de situação de crime permanente, a prisão em flagrante decorrente de atividade estatal fundada em discriminação direta não invalida a prisão e, tampouco, a prova colhida.
III – Estatísticas criminais brasileiras, como aquelas decorrentes do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam, no que tange à seletividade racial, um padrão de distribuição da letalidade policial que aponta para a expressiva sobrerrepresentação de negros dentre as vítimas.
IV – Em decorrência de o Estado se encontrar submetido ao princípio da legalidade e sujeito a deveres constitucionais, o racismo, no sistema de justiça criminal brasileiro, ocorre somente por meio de atos individuais perpetrados por seus agentes.
A
Está correta apenas a assertiva I.
B
Está correta apenas a assertiva II.
C
Está correta apenas a assertiva III.
D
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
E
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
No que diz respeito à teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, assinale a alternativa incorreta.
A
A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” ou estigmatização
B
A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é contrária à noção de uma ordem social, ofertada pela criminologia tradicional. Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes. Esse contexto é caracterizado por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta; e negativismo
C
A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola
D
Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, a sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam
E
Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada
A
labeling approach.
B
associação diferencial.
C
subcultura delinquente.
D
minimalista.
E
neorrealismo de esquerda.
A ideia de igualdade é refutada pela teoria da criminologia denominada
A
teoria do labelling approach ou etiquetamento social.
B
teoria das zonas concêntricas.
C
teoria crítica.
D
teoria técnico-jurídica.
E
teoria psicológica.
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