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Questões de Concurso sobre Teorias do Conflito
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A respeito das diferentes teorias criminológicas que buscam explicar e compreender o fenômeno criminal, é INCORRETO afirmar que:
A
A escola positivista da criminologia utilizava-se essencialmente do método causal-explicativo, tendo como objeto de suas análises o criminoso, contrastando, assim, com a escola clássica, de base contratualista, que tinha como objeto o crime e adotava o método lógico-abstrato.
B
Para os autores da Escola de Chicago, do início do século XX, a desorganização social, fruto da urbanização acelerada e da imigração, é fator essencial para o problema da delinquência.
C
A teoria da associação diferencial, desenvolvida na primeira metade do século XX, adota a perspectiva de que o comportamento criminoso, enquanto espécie de comportamento social, é aprendido a partir das interações humanas.
D
A teoria do etiquetamento ( labeling approach), surgida em meados do século XX, inova no conhecimento criminológico ao identificar e estudar as raízes ontológicas do crime.
Ano:
2024
Em 16 de agosto de 2023 faleceu o sociólogo americano Howard Becker. Na obra “Outsiders: estudos de sociologia do desvio”, o autor analisa como os processos de criminalização produzem distintos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir quem deve ou não ser rotulado como desviante. Esta abordagem é denominada
A
Teoria da anomia.
B
Teoria estrutural funcionalista.
C
Teoria do labelling approach.
D
Teoria da associação diferencial.
E
Teoria das janelas quebradas.
O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica
A
ecologia criminal.
B
etiquetamento.
C
anomia.
D
associação diferencial.
E
subcultura criminosa.
Pela teoria de interação social, como a do labelling approach, a atuação da polícia é assimétrica quando relacionada com os cidadãos, seletiva e estigmatizante.
C
Certo
E
Errado
Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:
A
a criminologia crítica, a associação diferencial e a teoria do etiquetamento.
B
a teoria do etiquetamento, a criminologia marxista e a subcultura delinquente.
C
a criminologia crítica, a teoria do etiquetamento e a escola de Chicago.
D
a criminologia marxista, a criminologia crítica e a escola de Chicago.
E
a teria da anomia, a subcultura delinquente e a associação diferencial.
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As Teorias do Conflito afirmam que o entendimento social decorre da imposição de alguns valores e sujeição de outros. São teorias de cunho revolucionário, que partem da ideia de que os membros do grupo não compartilham dos mesmos interesses da sociedade, e, com isso, o conflito seria natural, às vezes até mesmo desejado, para que, quando controlado, leve a sociedade ao progresso.
Assinale a alternativa que apresenta uma teoria do conflito.
A
Teoria da Associação Diferencial.
B
Teoria do Convívio Social.
C
Desorganização Social.
D
Teoria da Anomia.
E
Etiquetamento.
A criminalização
A
secundária é quase um pretexto para que agências judiciais exerçam um formidável controle configurador positivo da vida social.
B
secundária é exercida por agências com ampla capacidade operacional e sua contenção desemboca em uma utopia negativa.
C
primária é um programa que a lógica neoliberal pretende efetivar em toda a sua extensão.
D
primária aumenta o poder das agências judiciais do sistema jurídico-penal, inclusive seu poder punitivo subterrâneo.
E
primária é exercida por agências políticas que nunca sabem a quem caberá de fato, individual e concretamente, a seleção que habilitam.
Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista, e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito.
A
Escola de Chicago.
B
Teoria da Associação Diferencial.
C
Teoria da Anomia.
D
Teoria da Subcultura Delinquente.
E
Labelling Approach.
A Criminologia Crítica tem, por um de seus postulados,
A
o fundamento consensual da desviação: a criminalidade surge em resposta a um conflito individual.
B
o abolicionismo: descrença no papel desempenhado pelas instâncias de controle social formal.
C
a atitude crítica em relação ao desviado: repulsa em relação ao criminoso comum e atitude pacífica e compreensiva com o delinquente poderoso.
D
a mínima relevância da desviação secundária: a consideração de que as instâncias de controle social elidem ocorrências de rotulação e discriminação.
E
a justiça equitativa: a justiça é imparcial e universalista, porém prefere escolher sua clientela dentre aqueles dos mais baixos estratos sociais.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Para o labeling approach
A
o desviado é aquele que ao realizar um comportamento não desejado recebe uma etiqueta que o marcará para seus comportamentos futuros.
B
a etiqueta imposta ao criminalizado é uma confirmação de sua tendência à criminalidade.
C
a criminalização secundária incide prioritariamente sobre as mulheres em razão das raízes patriarcais do sistema penal.
D
o comportamento desviado existe ontologicamente e a reação social ao delito impõe uma etiqueta estigmatizante no sujeito criminalizado.
E
o crime organizado é uma forma de resistência ao poder punitivo estatal com possibilidades revolucionárias.
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De acordo com as Teorias Sociológicas que buscam explicar o fenômeno criminal, assinale a alternativa correta.
A
A expressão white-collar crimes (crimes de colarinho branco) surgiu na Escola de Chicago na década de 1950.
B
A Teoria da Associação Diferencial é considerada uma teoria de consenso porque surgiu da Revolução Industrial propiciando uma forte expansão do mercado econômico, com a consolidação da burguesia comercial.
C
A Teoria do Labelling Approach (etiquetamento, rotulação ou reação social) considera que a criminalidade é uma qualidade da conduta humana e não a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização).
D
Entre as proposições da Teoria da Associação Diferencial, pode-se citar que a organização social é causa básica do comportamento criminoso sistemático e que é considerada uma teoria de conflito.
E
A anomia, como uma espécie de confusão de normas ou um encontro de normas conflitantes, é o primeiro passo para o estudo da subcultura delinquente.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A escravidão se sustentava tanto na rotina do abuso sexual quanto no tronco e no açoite. Impulsos sexuais excessivos, existentes ou não entre os homens brancos como indivíduos, não tinham nenhuma relação com essa verdadeira institucionalização do estupro. A coerção sexual, em vez disso, era uma dimensão essencial das relações sociais entre o senhor e a escrava. Em outras palavras, o direito alegado pelos proprietários e seus agentes sobre o corpo das escravas era uma expressão direta de seu suposto direito de propriedade sobre pessoas negras como um todo. A licença para estuprar emanava da cruel dominação econômica e era por ela facilitada, como marca grotesca da escravidão.
(DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 180)
A coerção sexual praticada contra mulheres negras escravizadas, citada no trecho acima, evidencia um contexto de ausência da criminalização
A
secundária e ausência da vitimização secundária.
B
secundária e existência da vitimização primária.
C
secundária e existência da vitimização secundária.
D
primária e ausência da vitimização primária.
E
primária e existência da vitimização primária.
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do conteúdo da norma penal incriminadora seja determinada pelos órgãos encarregados de sua aplicação (polícias, Ministério Público e Poder Judiciário) com base em suas particulares concepções jurídicas acerca da fronteira entre o que seja a conduta delitiva e a não delitiva.
II – Cuidando-se de situação de crime permanente, a prisão em flagrante decorrente de atividade estatal fundada em discriminação direta não invalida a prisão e, tampouco, a prova colhida.
III – Estatísticas criminais brasileiras, como aquelas decorrentes do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam, no que tange à seletividade racial, um padrão de distribuição da letalidade policial que aponta para a expressiva sobrerrepresentação de negros dentre as vítimas.
IV – Em decorrência de o Estado se encontrar submetido ao princípio da legalidade e sujeito a deveres constitucionais, o racismo, no sistema de justiça criminal brasileiro, ocorre somente por meio de atos individuais perpetrados por seus agentes.
A
Está correta apenas a assertiva I.
B
Está correta apenas a assertiva II.
C
Está correta apenas a assertiva III.
D
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
E
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
No que diz respeito à teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, assinale a alternativa incorreta.
A
A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” ou estigmatização
B
A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é contrária à noção de uma ordem social, ofertada pela criminologia tradicional. Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes. Esse contexto é caracterizado por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta; e negativismo
C
A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola
D
Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, a sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam
E
Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada
A
labeling approach.
B
associação diferencial.
C
subcultura delinquente.
D
minimalista.
E
neorrealismo de esquerda.
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No que concerne à Sociologia Criminal, assinale a alternativa incorreta.
A
As principais propostas da ecologia criminal visando o combate à criminalidade são: alteração efetiva da situação socioeconômica das crianças; amplos programas comunitários para tratamento e prevenção; planejamento estratégico por áreas definidas; programas comunitários de recreação e lazer, como ruas de esportes, escotismo, artesanato, excursões etc.; reurbanização dos bairros pobres, com melhoria da estética e do padrão das casas
B
De acordo com os estudos da Escola de Chicago, o mecanismo solidário de mútuas relações que deriva do crescimento das cidades, proporciona uma espécie de controle informal, na medida em que uns tomam conta dos outros. Contudo, os avanços do progresso cultural aceleram a mobilidade social, fazendo aumentar a alteração, com as mudanças de emprego, residência, bairro etc., incorrendo em ascensão ou queda social. A mobilização e a fluidez impedem o efetivo controle social informal nas maiores cidades
C
A associação diferencial é um processo de apreensão de comportamentos desviantes, que requer conhecimento e habilidade para se locupletar das ações desviantes. Isso é aprendido e promovido por gangues urbanas, grupos empresariais, aquelas despertadas para a prática de furtos e arruaças, e estes, para a prática de sonegações e fraudes comerciais
D
A teoria crítica radical afasta-se dos estudos clínicos do delito porque não o compreende como anomalia. Ela se insere no plano das correntes funcionalistas, onde a sociedade é compreendida como um todo orgânico articulado que, para funcionar perfeitamente, necessita que os indivíduos interajam num ambiente de valores e regras comuns
E
A associação diferencial se caracteriza por uma aprendizagem, feita num processo de comunicação com outras pessoas, principalmente, por grupos íntimos, incluindo técnicas de ação delitiva e a direção específica de motivos e impulsos, racionalizações e atitudes. Nesse modelo, uma pessoa torna-se criminosa porque recebe mais definições favoráveis à violação da lei do que desfavoráveis a essa violação
A ideia de igualdade é refutada pela teoria da criminologia denominada
A
teoria do labelling approach ou etiquetamento social.
B
teoria das zonas concêntricas.
C
teoria crítica.
D
teoria técnico-jurídica.
E
teoria psicológica.
Para os defensores da(o) ___________________, ninguém nasce delinquente, pois o delito não surge de modo espontâneo; o indivíduo aprende a cometê-lo com as pessoas de seu círculo de relacionamentos próximos. Trata-se, portanto, de um processo de aprendizagem, de imitação de comportamento alheio, situação natural em sociedades plurais e conflitivas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A
Teoria do Etiquetamento (labelling approach)
B
Movimento da Lei e da Ordem
C
Teoria da Subcultura Criminosa
D
Teoria da Associação Diferencial
E
Teoria da Anomia
Os conceitos básicos de “desorganização social” e de “áreas de delinquência” são desenvolvidos e relacionados com o fenômeno criminal de modo preponderante, por meio da teoria sociológica da criminalidade, denominada como
A
Escola de Chicago.
B
Subcultura Delinquente.
C
Associação Diferencial.
D
Anomia.
E
Labeling approach ou “etiquetamento”.
A ausência de utilitarismo da ação, a malícia da conduta e seu respectivo negativismo são fatores associados à teoria sociológica da criminalidade denominada como
A
Subcultura Delinquente.
B
Anomia.
C
Teoria Ecológica do Crime.
D
Labeling approach ou “etiquetamento”.
E
Associação Diferencial.
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