Questões de Concurso sobre Teoria da Subcultura Delinquente

 
 
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Considere o excerto abaixo.


[...] o núcleo central dos delitos contidos nos códigos penais das nações civilizadas representa ofensa de interesses fundamentais, de condições essenciais à existência de toda sociedade. Os interesses protegidos pelo direito penal são interesses comuns a todos os cidadãos.


A teoria criminológica que representou a ruptura do pensamento contido no excerto acima é a Teoria da


A

anomia.


B

associação diferencial.


C

subcultura delinquente.


D

reação social.


E

ecologia criminal.

Albert Cohen, um dos precursores da teoria da subcultura delinquente, assinala como características do fenômeno da delinquência juvenil a versatilidade, o hedonismo-imediatista e a autonomia do grupo.


C

Certo


E

Errado

O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica


A

ecologia criminal.


B

etiquetamento.


C

anomia.


D

associação diferencial.


E

subcultura criminosa.

Sobre a Criminologia Crítica, é correto afirmar que também é conhecida como


A

Microssociologia ou Teoria da Contenção.


B

Macrossociologia ou Teoria da Neutralização.


C

Nova Criminologia ou Criminologia Radical.


D

Teoria Multifatorial ou Escola de Chicago.


E

Teoria da Anomia ou da Subcultura Delinquente.

Acerca das teorias sociológicas da criminologia, assinale a opção correta.


A

A criminologia feminista opõe-se frontalmente à criminologia crítica que advém do positivismo criminológico.


B

A teoria da desorganização social é considerada uma teoria do conflito social.


C

A subcultura delinquente é um exemplo de teoria do consenso.


D

A escola de Chicago, importante marco para o estudo da criminalidade urbana, representa uma das teorias do conflito social.


E

A teoria do labelling approach é exemplo de teoria do consenso, uma vez que se preocupa com os comportamentos não desviantes.

A teoria da subcultura delinquente


A

possui as ferramentas explicativas do crescimento da criminalização das mulheres no Brasil contemporâneo.


B

oferece uma explicação generalizadora da criminalidade, abarcando a chamada criminologia verde (green criminology).


C

tem na construção de Albert Cohen o negativismo da conduta como um de seus elementos caracterizadores.


D

restringe seu objeto ao momento de criminalização primária.


E

expõe a dominação de classe como eixo central do sistema penal, com a imposição de uma cultura sobre a outra.

Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista, e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito.


A

Escola de Chicago.


B

Teoria da Associação Diferencial.


C

Teoria da Anomia.


D

Teoria da Subcultura Delinquente.


E

Labelling Approach.

De acordo com as Teorias Sociológicas que buscam explicar o fenômeno criminal, assinale a alternativa correta.


A

A expressão white-collar crimes (crimes de colarinho branco) surgiu na Escola de Chicago na década de 1950.


B

A Teoria da Associação Diferencial é considerada uma teoria de consenso porque surgiu da Revolução Industrial propiciando uma forte expansão do mercado econômico, com a consolidação da burguesia comercial.


C

A Teoria do Labelling Approach (etiquetamento, rotulação ou reação social) considera que a criminalidade é uma qualidade da conduta humana e não a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização).


D

Entre as proposições da Teoria da Associação Diferencial, pode-se citar que a organização social é causa básica do comportamento criminoso sistemático e que é considerada uma teoria de conflito.


E

A anomia, como uma espécie de confusão de normas ou um encontro de normas conflitantes, é o primeiro passo para o estudo da subcultura delinquente.

Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.


(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)


O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada


A

labeling approach.


B

associação diferencial.


C

subcultura delinquente.


D

minimalista.


E

neorrealismo de esquerda.

Para os defensores da(o) ___________________, ninguém nasce delinquente, pois o delito não surge de modo espontâneo; o indivíduo aprende a cometê-lo com as pessoas de seu círculo de relacionamentos próximos. Trata-se, portanto, de um processo de aprendizagem, de imitação de comportamento alheio, situação natural em sociedades plurais e conflitivas.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.


A

Teoria do Etiquetamento (labelling approach)


B

Movimento da Lei e da Ordem


C

Teoria da Subcultura Criminosa


D

Teoria da Associação Diferencial


E

Teoria da Anomia

A teoria das subculturas criminais explica a criminalidade:


A

pela via do conceito de anomia, indicando que o crime decorre da contradição entre a estrutura cultural e a estrutura social, que não oportuniza a todos os meios necessários para alcançar as metas culturais.


B

por meio do conceito de criminalização primária e secundária e dos processos de criminalização, que levam os jovens delinquentes inseridos em uma subcultura à prática de condutas desviantes.


C

a partir do conceito de atavismo social, que determina a prática de crimes por parte de jovens que são direcionados à delinquência.


D

pela transmissão de valores subculturais, que pressupõe um processo de interação e aprendizagem, e pela interiorização de técnicas de neutralização, por meio das quais os jovens justificam o seu comportamento desviante.


E

a partir do conceito freudiano de sentimento de culpa, identificado nos jovens inseridos em subculturas, que praticam crimes por não conseguirem reprimir instintos delituosos.

O crime organizado é tratado


A

pela Escola de Chicago como um modo de sobrevivência e de formação de identidade do jovem em vizinhanças socialmente organizadas que se conformam em gangues, como nas favelas brasileiras.


B

pela teoria da reação social como um grupo de pessoas dotado de características psíquicas peculiares rotulados pela lei, cujo estigma funciona como mecanismo de propulsão de medidas autoritárias no Brasil.


C

pelo positivismo criminológico como um tema central, já que para Cesare Lombroso a etiologia do crime era determinada pelas patologias coletivas que, por sua vez, determinavam o comportamento individual desviante, o que não pode ser aceito em nossa realidade periférica.


D

pela teoria da subcultura delinquente como uma manifestação não utilitária e destrutiva, o que representa um anacronismo ao ser transportada para a compreensão das facções prisionais brasileiras.


E

pela criminologia cultural como uma forma legítima de organização popular de resistência contra as mazelas do sistema penal, de modo que deve ser utilizada como forma decolonial de análise na realidade brasileira.

Em sua obra “Criminologia”, o insigne Professor Sérgio Salomão Shecaira discorre sobre duas visões principais da macrossociologia que influenciaram o pensamento criminológico. À primeira delas, de corte funcionalista, ele as denomina de teorias de consenso (escola de Chicago, teoria da associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente). Por seu turno, a segunda visão, argumentativa, foi conceituada como teorias do conflito (teorias do labelling approach e crítica). De acordo com as lições do referido autor acerca das escolas sociológicas do crime, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta:


I - A teoria da associação diferencial sugere que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo ele exclusividade destas. Essa teoria assenta-se na consideração de que o processo de comunicação é determinante para a prática delitiva. Para ela, o comportamento criminal é um comportamento aprendido.

II – Para a teoria da anomia, o crime é visto como um fenômeno normal da sociedade e não necessariamente ruim. Isto porque o criminoso pode desenvolver um útil papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos.

III – A subcultura delinquente pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.

IV – Para a teoria crítica, o fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições.


A

apenas as proposições I e II são corretas.


B

apenas as proposições I e IV são corretas.


C

as proposições II e IV são incorretas.


D

todas as proposições são corretas.

O pensamento criminológico moderno, de viés macrossociológico, é influenciado pela visão de cunho funcionalista (denominada teoria da integração, mais conhecida por teorias do consenso) e de cunho argumentativo (denominada por teorias do conflito). É correto afirmar que:


A

São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da subcultura do delinquente e a teoria do etiquetamento.


B

São exemplos de teorias do conflito a teoria de associação diferencial a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.


C

São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.


D

São exemplos da teoria do consenso a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.


E

São exemplos da teoria do conflito a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.

Os conceitos básicos de “desorganização social” e de “áreas de delinquência” são desenvolvidos e relacionados com o fenômeno criminal de modo preponderante, por meio da teoria sociológica da criminalidade, denominada como


A

Escola de Chicago.


B

Subcultura Delinquente.


C

Associação Diferencial.


D

Anomia.


E

Labeling approach ou “etiquetamento”.

No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia, assinale a alternativa correta.

A
Uma das principais críticas às teorias da subcultura delinquente é a de que ela não consegue oferecer uma explicação generalizadora da criminalidade, havendo um apego exclusivo a determinado tipo de criminalidade, sem que se tenha uma abordagem do todo.

B
A teoria da anomia, sob a perspectiva de Durkheim, define-se a partir do sintoma do vazio produzido no momento em que os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade, fazendo com que a falta de oportunidade leve à prática de atos irregulares para atingir os objetivos almejados.

C
A teoria da anomia, sob a perspectiva de Merton, define-se a partir do momento em que a função da pena não é cumprida, por exemplo, instaura-se uma disfunção no corpo social que desacredita o sistema normativo de condutas, fazendo surgir a anomia. Portanto, a anomia não significa ausência de normas, mas o enfraquecimento de seu poder de influenciar condutas sociais.

D
O utilitarismo da ação é um dos fatores que caracterizam a subcultura deliquencial sob a perspectiva de Albert Cohen.

E
O sentimento de impunidade vivenciado por uma sociedade é antagônico ao conceito de anomia identificado sob a ótica de Durkheim.
A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

A
iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

B
fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

C
biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

D
defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

E
cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

A ausência de utilitarismo da ação, a malícia da conduta e seu respectivo negativismo são fatores associados à teoria sociológica da criminalidade denominada como


A

Subcultura Delinquente.


B

Anomia.


C

Teoria Ecológica do Crime.


D

Labeling approach ou “etiquetamento”.


E

Associação Diferencial.

O comportamento criminal é aprendido, mediante a interação com outras pessoas, resultante de um processo de comunicação, ou seja, o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo exclusividade destas.


Trata-se, nesse texto, da ideia que é base da teoria sociológica da criminalidade surgida em um ambiente pós-Primeira Guerra Mundial e denominada como


A

Anomia.


B

Teoria Ecológica do Crime.


C

Associação Diferencial.


D

Subcultura Delinquente.


E

Labeling approach ou “etiquetamento”.

 
 
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