Questões de Concurso sobre Teorias da Anomia

 
 
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De acordo com a teoria da anomia, o comportamento delituoso é aprendido mediante o contato com valores, atitudes, definições e pautas de condutas criminais no curso normal de uma variedade de relações recíprocas desenvolvidas ao longo do tempo.


C

Certo


E

Errado

O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica


A

ecologia criminal.


B

etiquetamento.


C

anomia.


D

associação diferencial.


E

subcultura criminosa.

Entre meados do século XIX e do século XX, a criminologia foi modificada com a aproximação da sociologia, rompendo com os mitos da causalidade e do determinismo. Segundo Baratta, nesse período se operou a virada sociológica, em que o fenômeno criminal passa a ser estudado considerando fatores alheios às questões biológicas do criminoso, o que foi organizado, didaticamente, em duas categorias fundamentais de teorias:


A

as teorias clássicas, que partem da premissa do crime enquanto fruto do livre arbítrio, tendo como precursor o Marques de Beccaria; e as teorias positivistas, que, com fundamento teórico do determinismo darwinista, buscam classificar e identificar os criminosos.


B

as teorias do consenso, que partem da premissa de que há um conjunto de valores e ideais comuns aos membros de determinada sociedade, fundamentos da ordem social; e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da força, da hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros grupos dominados.


C

as teorias da anomia, de Émile Durkheim, que explicam o crime enquanto fenômeno social, normal e funcional; e as teorias dos comportamentos desviantes, formuladas por Robert Merton, que explicam o comportamento criminoso como o desajuste entre os objetivos culturais e as formas legítimas de alcançá-los.


D

as teorias subculturais, que têm como expoente Albert Cohen, explicando a delinquência a partir de um choque entre gerações, em que as minorias possuem valores e metas diferentes da maioria; e as teorias culturais, que explicam o crime como fruto da perspectiva da cultura dominante em cada sociedade.


E

a teoria sociológica alemã, em que Liszt diferenciava o delito de ocasião do delito crônico, pela prevalência do impulso exterior; e a teoria radical da defesa social, em que Filippo Gramática propõe uma responsabilidade penal fundada no indivíduo.

Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:


A

a criminologia crítica, a associação diferencial e a teoria do etiquetamento.


B

a teoria do etiquetamento, a criminologia marxista e a subcultura delinquente.


C

a criminologia crítica, a teoria do etiquetamento e a escola de Chicago.


D

a criminologia marxista, a criminologia crítica e a escola de Chicago.


E

a teria da anomia, a subcultura delinquente e a associação diferencial.

Sobre a Criminologia Crítica, é correto afirmar que também é conhecida como


A

Microssociologia ou Teoria da Contenção.


B

Macrossociologia ou Teoria da Neutralização.


C

Nova Criminologia ou Criminologia Radical.


D

Teoria Multifatorial ou Escola de Chicago.


E

Teoria da Anomia ou da Subcultura Delinquente.

Uma das mais tradicionais explicações de cunho sociológico acerca da criminalidade é a teoria da anomia, de Merton (1938). Segundo esse arcabouço teórico, a motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele, como, por exemplo, o sucesso econômico.


Com relação à Teoria da Anomia, proposta por Merton, são apresentadas algumas assertivas abaixo. Assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA:


A

A emergência do estado de Anomia, segundo Merton, necessita de certas condições, a exemplo da integração entre criminosos de diferentes faixas etárias.


B

Conforme a Teoria da Anomia, papéis conformistas ou desviantes seriam livremente disponíveis, dependendo de fatores como: idade, sexo e condições de vida.


C

Os pressupostos mais centrais da Teoria da Anomia remetem à ideia de que as normas culturais e o universo valorativo são referência para a definição de comportamentos delinquentes.


D

Segundo a Teoria da Anomia, o comportamento desviante é sintoma da dissociação entre as aspirações culturalmente prescritas e os meios socialmente estruturados para alcançar essas aspirações.

De acordo com a teoria da anomia, o crime é entendido como


A

uma anomalia que tem como resultado a fragilização da solidariedade e dos valores éticos da sociedade.


B

um fenômeno normal da sociedade, que pode em alguns casos ajudá-la a consagrar sua identidade em torno de certos valores.


C

uma justificativa para o controle político e legal das classes sociais e varia de acordo com a estrutura econômica e política de cada sociedade.


D

uma busca de status em determinado grupo social quando praticado por jovens que aderem a padrões da subcultura.


E

um comportamento aprendido através da interação com outras pessoas, resultante de um processo de comunicação social.

Os gregos, que tinham bastante conhecimento de recursos visuais, criaram o termo estigma para se referirem a sinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. (...) Atualmente, o termo é amplamente usado de maneira um tanto semelhante ao sentido literal original, porém é mais aplicado à própria desgraça do que à sua evidência corporal.


(GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 3.ed. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980, p. 11)


As considerações de Goffman sobre o “estigma” se relacionam diretamente com


A

o interacionismo simbólico.


B

a sociedade disciplinar.


C

a associação diferencial.


D

a anomia social.


E

o direito penal do inimigo.

Plínio, mecânico, casado, mantinha uma família com esposa e três filhos menores. Seu primogênito, estudava em escola particular do município com bolsa de estudos concedida pela prefeitura. O filho pressionava Plínio para ter o videogame da moda, pois dizia que todos os colegas da escola possuíam tal videogame. Por ocasião do aniversário da criança, Plínio fora acometido de uma sensação de fracasso e impotência com a vontade do filho. Assim, a fim de satisfazer o desejo de consumo de seu filho, entrou em um comércio local, ameaçou o comerciante e subtraiu o desejado videogame. Naquele dia, Plínio, trabalhador, pai de família, transformou-se num criminoso.


Diante do caso narrado, identifique, dentre as Teorias abaixo, a que MELHOR explica a situação em tela:


A

Teoria da Anomia.


B

Teoria da Desorganização Social.


C

Teoria das Subculturas Delinquentes.


D

Teoria dos Rótulos.

Para Merton, a anomia é um estado de desorganização social, que leva à criminalidade. Trata-se de uma resposta individual a situações sociais específicas. Quando ocorre a disjunção entre os níveis dos planos cultural (no qual os valores relativos ao que se considera como sucesso são estabelecidos) e o plano social, em que os meios para realização destes valores estariam disponíveis; haverá alguma forma de adaptação individual na forma de uma resposta anômica.


Associe as duas colunas, relacionando as Tipologias das Adaptações, propostas por Merton, e sua CORRETA descrição, numerando corretamente os parênteses.


(1) Inovação

(2) Conformismo

(3) Retraimento

(4) Ritualismo

(5) Rebelião


( ) A grande ênfase dada sobre a meta de êxito estimula este tipo de adaptação através de meios institucionalmente proibidos, mas, frequentemente eficientes, de atingir pelo menos a simulação do sucesso – a riqueza e o poder.

( ) Pertencem a este tipo de adaptação algumas das atividades adaptativas dos psicóticos, errantes, mendigos, ébrios crônicos e viciados em drogas.

( ) Este tipo de adaptação é mais comum onde a sociedade é mais estável.

( ) Este tipo de adaptação conduz os indivíduos a procurar estabelecer uma estrutura social nova, isto é, profundamente modificada. Ela pressupõe o afastamento dos objetivos dominantes e dos padrões vigentes, os quais vêm a ser considerados como puramente arbitrários.

( ) Este tipo de adaptação tem ênfase maior nos meios institucionalizados. Implica o abandono ou a redução dos elevados alvos culturais do grande sucesso financeiro e da rápida mobilidade social.


A sequência CORRETA dessa associação, de cima para baixo, é:


A

1, 3, 2, 5, 4.


B

1, 3, 4, 5, 2.


C

2, 3, 4, 1, 5.


D

4, 2, 5, 3, 1.

Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista, e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito.


A

Escola de Chicago.


B

Teoria da Associação Diferencial.


C

Teoria da Anomia.


D

Teoria da Subcultura Delinquente.


E

Labelling Approach.

Tadeu é Delegado de Polícia lotado no Município de Catalão-GO. Além disso, cursa pós-graduação em nível de mestrado em Direito e pesquisa a delitividade das ocorrências na sua circunscrição. Ao se debruçar sobre possíveis escolas criminológicas, Tadeu optou por priorizar a atuação preventiva do Estado, diminuindo a repressão, com estudos centrados em investigações empíricas em cada localidade. Assim, é correto afirmar que ele utilizou o método da


A

Teoria da Associação Diferencial.


B

Escola de Chicago.


C

Criminologia do Consenso.


D

Escola Austríaca.


E

Teoria da Anomia Preventiva.

A teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia foi desenvolvida por:


A

Howard Becker.


B

Robert Merton.


C

Edwin Sutherland.


D

John Rockefeller.


E

Albert Cohen.

Sobre a teoria estrutural funcionalista da anomia e da criminalidade, analise as assertivas abaixo:


I. As causas do desvio não devem ser pesquisadas nem em fatores bioantropológicos e naturais (clima, raça), nem em uma situação patológica da estrutura social.

II. O desvio é um fenômeno normal de toda estrutura social.

III. Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social.


São CORRETAS as assertivas:


A

I e II, apenas.


B

I e III, apenas.


C

I, II e III.


D

II e III, apenas.

Em sua obra “História dos pensamentos criminológicos” Gabriel Anitua explica que, para determinada corrente de pensamento, “o problema do desvio (... encontra-se (...) na estrutura social. A estrutura social não permite a todos os indivíduos que seu comportamento se oriente de acordo com as metas e meios culturalmente compartilhados”.

O trecho do citado autor se refere à perspectiva da teoria:


A

funcionalista da anomia, desenvolvida por Edwin Sutherland;


B

da associação diferencial, desenvolvida por Émile Durkheim;


C

do etiquetamento social, desenvolvida pela Escola de Chicago;


D

funcionalista da anomia, desenvolvida por Robert Merton;


E

criminológica cultural, desenvolvida por Robert Merton.

Analise o trecho abaixo:


“[...] o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. A proposta desta teoria para o processo criminalizador objetiva reduzir as desigualdades das classes sociais dominantes, como a criminalidade econômica e política, práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e contra o crime organizado, com uma maximização da intervenção punitiva; de outro lado, há de se fazer uma minimização da intervenção punitiva para pequenos delitos, crimes patrimoniais (cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa), delitos que envolvem questões morais e uso de entorpecentes.” (SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia, 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 315)


O postulado teórico constante do trecho acima trata-se da:


A

Criminologia crítica.


B

Escola de Chicago.


C

Teoria da anomia.


D

Teoria da associação diferencial.

Em sua obra “Criminologia”, o insigne Professor Sérgio Salomão Shecaira discorre sobre duas visões principais da macrossociologia que influenciaram o pensamento criminológico. À primeira delas, de corte funcionalista, ele as denomina de teorias de consenso (escola de Chicago, teoria da associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente). Por seu turno, a segunda visão, argumentativa, foi conceituada como teorias do conflito (teorias do labelling approach e crítica). De acordo com as lições do referido autor acerca das escolas sociológicas do crime, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta:


I - A teoria da associação diferencial sugere que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo ele exclusividade destas. Essa teoria assenta-se na consideração de que o processo de comunicação é determinante para a prática delitiva. Para ela, o comportamento criminal é um comportamento aprendido.

II – Para a teoria da anomia, o crime é visto como um fenômeno normal da sociedade e não necessariamente ruim. Isto porque o criminoso pode desenvolver um útil papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos.

III – A subcultura delinquente pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.

IV – Para a teoria crítica, o fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições.


A

apenas as proposições I e II são corretas.


B

apenas as proposições I e IV são corretas.


C

as proposições II e IV são incorretas.


D

todas as proposições são corretas.

Estabelecida por Durkheim, a teoria da anomia, que analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque estrutural-funcionalista, admite o crime como um comportamento normal, ubíquo e propulsor da modernidade.


C
Certo

E
Errado

O pensamento criminológico moderno, de viés macrossociológico, é influenciado pela visão de cunho funcionalista (denominada teoria da integração, mais conhecida por teorias do consenso) e de cunho argumentativo (denominada por teorias do conflito). É correto afirmar que:


A

São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da subcultura do delinquente e a teoria do etiquetamento.


B

São exemplos de teorias do conflito a teoria de associação diferencial a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.


C

São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.


D

São exemplos da teoria do consenso a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.


E

São exemplos da teoria do conflito a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.

Com relação às teorias sociológicas da criminalidade, é correto afirmar que


A

a teoria do autocontrole sustenta que as falhas ou negligências na educação em casa, familiar não são causas preponderantes do crime.


B

a teoria da anomia vê o delito como um fenômeno normal da sociedade e não como algo necessariamente ruim.


C

a teoria da associação diferencial foi a primeira a refutar a existência dos crimes de colarinho branco.


D

a teoria da anomia estabelece que a conduta criminal é algo que se aprende.


E

a teoria da associação diferencial defende que os indivíduos adquirem (ou não) a capacidade de controle da impulsividade e imediatismo (autocontrole) por meio da socialização familiar.

 
 
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