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De acordo com a teoria da anomia, o comportamento delituoso é aprendido mediante o contato com valores, atitudes, definições e pautas de condutas criminais no curso normal de uma variedade de relações recíprocas desenvolvidas ao longo do tempo.
Certo
Errado
O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica
ecologia criminal.
etiquetamento.
anomia.
associação diferencial.
subcultura criminosa.
Entre meados do século XIX e do século XX, a criminologia foi modificada com a aproximação da sociologia, rompendo com os mitos da causalidade e do determinismo. Segundo Baratta, nesse período se operou a virada sociológica, em que o fenômeno criminal passa a ser estudado considerando fatores alheios às questões biológicas do criminoso, o que foi organizado, didaticamente, em duas categorias fundamentais de teorias:
as teorias clássicas, que partem da premissa do crime enquanto fruto do livre arbítrio, tendo como precursor o Marques de Beccaria; e as teorias positivistas, que, com fundamento teórico do determinismo darwinista, buscam classificar e identificar os criminosos.
as teorias do consenso, que partem da premissa de que há um conjunto de valores e ideais comuns aos membros de determinada sociedade, fundamentos da ordem social; e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da força, da hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros grupos dominados.
as teorias da anomia, de Émile Durkheim, que explicam o crime enquanto fenômeno social, normal e funcional; e as teorias dos comportamentos desviantes, formuladas por Robert Merton, que explicam o comportamento criminoso como o desajuste entre os objetivos culturais e as formas legítimas de alcançá-los.
as teorias subculturais, que têm como expoente Albert Cohen, explicando a delinquência a partir de um choque entre gerações, em que as minorias possuem valores e metas diferentes da maioria; e as teorias culturais, que explicam o crime como fruto da perspectiva da cultura dominante em cada sociedade.
a teoria sociológica alemã, em que Liszt diferenciava o delito de ocasião do delito crônico, pela prevalência do impulso exterior; e a teoria radical da defesa social, em que Filippo Gramática propõe uma responsabilidade penal fundada no indivíduo.
Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:
a criminologia crítica, a associação diferencial e a teoria do etiquetamento.
a teoria do etiquetamento, a criminologia marxista e a subcultura delinquente.
a criminologia crítica, a teoria do etiquetamento e a escola de Chicago.
a criminologia marxista, a criminologia crítica e a escola de Chicago.
a teria da anomia, a subcultura delinquente e a associação diferencial.
Sobre a Criminologia Crítica, é correto afirmar que também é conhecida como
Microssociologia ou Teoria da Contenção.
Macrossociologia ou Teoria da Neutralização.
Nova Criminologia ou Criminologia Radical.
Teoria Multifatorial ou Escola de Chicago.
Teoria da Anomia ou da Subcultura Delinquente.
Uma das mais tradicionais explicações de cunho sociológico acerca da criminalidade é a teoria da anomia, de Merton (1938). Segundo esse arcabouço teórico, a motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele, como, por exemplo, o sucesso econômico.
Com relação à Teoria da Anomia, proposta por Merton, são apresentadas algumas assertivas abaixo. Assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA:
A emergência do estado de Anomia, segundo Merton, necessita de certas condições, a exemplo da integração entre criminosos de diferentes faixas etárias.
Conforme a Teoria da Anomia, papéis conformistas ou desviantes seriam livremente disponíveis, dependendo de fatores como: idade, sexo e condições de vida.
Os pressupostos mais centrais da Teoria da Anomia remetem à ideia de que as normas culturais e o universo valorativo são referência para a definição de comportamentos delinquentes.
Segundo a Teoria da Anomia, o comportamento desviante é sintoma da dissociação entre as aspirações culturalmente prescritas e os meios socialmente estruturados para alcançar essas aspirações.
De acordo com a teoria da anomia, o crime é entendido como
uma anomalia que tem como resultado a fragilização da solidariedade e dos valores éticos da sociedade.
um fenômeno normal da sociedade, que pode em alguns casos ajudá-la a consagrar sua identidade em torno de certos valores.
uma justificativa para o controle político e legal das classes sociais e varia de acordo com a estrutura econômica e política de cada sociedade.
uma busca de status em determinado grupo social quando praticado por jovens que aderem a padrões da subcultura.
um comportamento aprendido através da interação com outras pessoas, resultante de um processo de comunicação social.
Os gregos, que tinham bastante conhecimento de recursos visuais, criaram o termo estigma para se referirem a sinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. (...) Atualmente, o termo é amplamente usado de maneira um tanto semelhante ao sentido literal original, porém é mais aplicado à própria desgraça do que à sua evidência corporal.
(GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 3.ed. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980, p. 11)
As considerações de Goffman sobre o “estigma” se relacionam diretamente com
o interacionismo simbólico.
a sociedade disciplinar.
a associação diferencial.
a anomia social.
o direito penal do inimigo.
Plínio, mecânico, casado, mantinha uma família com esposa e três filhos menores. Seu primogênito, estudava em escola particular do município com bolsa de estudos concedida pela prefeitura. O filho pressionava Plínio para ter o videogame da moda, pois dizia que todos os colegas da escola possuíam tal videogame. Por ocasião do aniversário da criança, Plínio fora acometido de uma sensação de fracasso e impotência com a vontade do filho. Assim, a fim de satisfazer o desejo de consumo de seu filho, entrou em um comércio local, ameaçou o comerciante e subtraiu o desejado videogame. Naquele dia, Plínio, trabalhador, pai de família, transformou-se num criminoso.
Diante do caso narrado, identifique, dentre as Teorias abaixo, a que MELHOR explica a situação em tela:
Teoria da Anomia.
Teoria da Desorganização Social.
Teoria das Subculturas Delinquentes.
Teoria dos Rótulos.
Para Merton, a anomia é um estado de desorganização social, que leva à criminalidade. Trata-se de uma resposta individual a situações sociais específicas. Quando ocorre a disjunção entre os níveis dos planos cultural (no qual os valores relativos ao que se considera como sucesso são estabelecidos) e o plano social, em que os meios para realização destes valores estariam disponíveis; haverá alguma forma de adaptação individual na forma de uma resposta anômica.
Associe as duas colunas, relacionando as Tipologias das Adaptações, propostas por Merton, e sua CORRETA descrição, numerando corretamente os parênteses.
(1) Inovação
(2) Conformismo
(3) Retraimento
(4) Ritualismo
(5) Rebelião
( ) A grande ênfase dada sobre a meta de êxito estimula este tipo de adaptação através de meios institucionalmente proibidos, mas, frequentemente eficientes, de atingir pelo menos a simulação do sucesso – a riqueza e o poder.
( ) Pertencem a este tipo de adaptação algumas das atividades adaptativas dos psicóticos, errantes, mendigos, ébrios crônicos e viciados em drogas.
( ) Este tipo de adaptação é mais comum onde a sociedade é mais estável.
( ) Este tipo de adaptação conduz os indivíduos a procurar estabelecer uma estrutura social nova, isto é, profundamente modificada. Ela pressupõe o afastamento dos objetivos dominantes e dos padrões vigentes, os quais vêm a ser considerados como puramente arbitrários.
( ) Este tipo de adaptação tem ênfase maior nos meios institucionalizados. Implica o abandono ou a redução dos elevados alvos culturais do grande sucesso financeiro e da rápida mobilidade social.
A sequência CORRETA dessa associação, de cima para baixo, é:
1, 3, 2, 5, 4.
1, 3, 4, 5, 2.
2, 3, 4, 1, 5.
4, 2, 5, 3, 1.
Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista, e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito.
Escola de Chicago.
Teoria da Associação Diferencial.
Teoria da Anomia.
Teoria da Subcultura Delinquente.
Labelling Approach.
Tadeu é Delegado de Polícia lotado no Município de Catalão-GO. Além disso, cursa pós-graduação em nível de mestrado em Direito e pesquisa a delitividade das ocorrências na sua circunscrição. Ao se debruçar sobre possíveis escolas criminológicas, Tadeu optou por priorizar a atuação preventiva do Estado, diminuindo a repressão, com estudos centrados em investigações empíricas em cada localidade. Assim, é correto afirmar que ele utilizou o método da
Teoria da Associação Diferencial.
Escola de Chicago.
Criminologia do Consenso.
Escola Austríaca.
Teoria da Anomia Preventiva.
A teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia foi desenvolvida por:
Howard Becker.
Robert Merton.
Edwin Sutherland.
John Rockefeller.
Albert Cohen.
Sobre a teoria estrutural funcionalista da anomia e da criminalidade, analise as assertivas abaixo:
I. As causas do desvio não devem ser pesquisadas nem em fatores bioantropológicos e naturais (clima, raça), nem em uma situação patológica da estrutura social.
II. O desvio é um fenômeno normal de toda estrutura social.
III. Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social.
São CORRETAS as assertivas:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
II e III, apenas.
Em sua obra “História dos pensamentos criminológicos” Gabriel Anitua explica que, para determinada corrente de pensamento, “o problema do desvio (... encontra-se (...) na estrutura social. A estrutura social não permite a todos os indivíduos que seu comportamento se oriente de acordo com as metas e meios culturalmente compartilhados”.
O trecho do citado autor se refere à perspectiva da teoria:
funcionalista da anomia, desenvolvida por Edwin Sutherland;
da associação diferencial, desenvolvida por Émile Durkheim;
do etiquetamento social, desenvolvida pela Escola de Chicago;
funcionalista da anomia, desenvolvida por Robert Merton;
criminológica cultural, desenvolvida por Robert Merton.
Analise o trecho abaixo:
“[...] o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. A proposta desta teoria para o processo criminalizador objetiva reduzir as desigualdades das classes sociais dominantes, como a criminalidade econômica e política, práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e contra o crime organizado, com uma maximização da intervenção punitiva; de outro lado, há de se fazer uma minimização da intervenção punitiva para pequenos delitos, crimes patrimoniais (cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa), delitos que envolvem questões morais e uso de entorpecentes.” (SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia, 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 315)
O postulado teórico constante do trecho acima trata-se da:
Criminologia crítica.
Escola de Chicago.
Teoria da anomia.
Teoria da associação diferencial.
Em sua obra “Criminologia”, o insigne Professor Sérgio Salomão Shecaira discorre sobre duas visões principais da macrossociologia que influenciaram o pensamento criminológico. À primeira delas, de corte funcionalista, ele as denomina de teorias de consenso (escola de Chicago, teoria da associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente). Por seu turno, a segunda visão, argumentativa, foi conceituada como teorias do conflito (teorias do labelling approach e crítica). De acordo com as lições do referido autor acerca das escolas sociológicas do crime, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta:
apenas as proposições I e II são corretas.
apenas as proposições I e IV são corretas.
as proposições II e IV são incorretas.
todas as proposições são corretas.
Estabelecida por Durkheim, a teoria da anomia, que analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque estrutural-funcionalista, admite o crime como um comportamento normal, ubíquo e propulsor da modernidade.
O pensamento criminológico moderno, de viés macrossociológico, é influenciado pela visão de cunho funcionalista (denominada teoria da integração, mais conhecida por teorias do consenso) e de cunho argumentativo (denominada por teorias do conflito). É correto afirmar que:
São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da subcultura do delinquente e a teoria do etiquetamento.
São exemplos de teorias do conflito a teoria de associação diferencial a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.
São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.
São exemplos da teoria do consenso a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical.
São exemplos da teoria do conflito a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura do delinquente.
Com relação às teorias sociológicas da criminalidade, é correto afirmar que
a teoria do autocontrole sustenta que as falhas ou negligências na educação em casa, familiar não são causas preponderantes do crime.
a teoria da anomia vê o delito como um fenômeno normal da sociedade e não como algo necessariamente ruim.
a teoria da associação diferencial foi a primeira a refutar a existência dos crimes de colarinho branco.
a teoria da anomia estabelece que a conduta criminal é algo que se aprende.
a teoria da associação diferencial defende que os indivíduos adquirem (ou não) a capacidade de controle da impulsividade e imediatismo (autocontrole) por meio da socialização familiar.