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Questões de Concurso sobre Labelling Approach (Teoria do Etiquetamento, Teoria da Rotulação, Teoria Interacionista, Teoria da Reação Social)
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Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A teoria do labelling approach
A
também é conhecida como teoria da anomia e exerceu forte influencia sobre o funcionalismo penal.
B
possui uma perspectiva transdisciplinar na discussão da questão urbana e da ecologia criminal.
C
surge no Reino Unido na década de 1950 em reação à teoria da associação diferencial.
D
tem o interacionismo simbólico na sociologia como forte influência para seu desenvolvimento em ruptura aos modelos de
consenso até então imperantes na criminologia.
E
tem sua raiz na sociologia marxista do conflito.
Acerca dos modelos teóricos explicativos do crime, oriundos das
teorias específicas que, na evolução da história, buscaram entender
o comportamento humano propulsor do crime, assinale a opção
correta.
A
O modelo positivista analisa os fatores criminológicos sob a
concepção do delinquente como indivíduo racional e livre, que
opta pelo crime em virtude de decisão baseada em critérios
subjetivos.
B
O objeto de estudo da criminologia é a culpabilidade,
considerada em sentido amplo; já o direito penal se importa
com a periculosidade na pesquisa etiológica do crime.
C
A criminologia clássica atribui o comportamento criminal a
fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes
desse comportamento, com paradigma etiológico na análise
causal-explicativa do delito.
D
Entre os modelos teóricos explicativos da criminologia,
o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria
do labeling approach, o delito carece de consistência material,
sendo um processo de reação social, arbitrário e
discriminatório de seleção do comportamento desviado.
E
O modelo teórico de opção racional estuda a conduta
criminosa a partir das causas que impulsionaram a decisão
delitiva, com ênfase na observância da relevância causal
etiológica do delito.
Analise as seguintes assertivas acerca da criminologia:
I – A criminologia tem como objeto de estudo o delito, o delinquente, a vítima e a interdisciplinaridade.
II – A teoria da desorganização social defende que a interação frequente do sujeito com semelhantes que praticam atos delituosos faz com que o mesmo passe a praticar, também, atos delituosos.
III – A teoria do etiquetamento, idealizada por Howard Becker, defende que o sistema penal é seletivo quanto ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas sobre determinadas camadas da população, geralmente camadas marginalizadas pela sociedade.
IV – A vitimização secundária é levada a cabo no âmbito dos controles sociais, mediante o contato da vítima com o grupo familiar ou em seu meio ambiente social, como no trabalho, na escola, nas associações comunitárias, na igreja ou no convívio social.
V – Lombroso desenvolveu a teoria do criminoso nato, indivíduo que seria predisposto à práti ca delituosa em razão de características antropológicas. Ferri fundamentava a responsabilidade penal na convivência social, afastando a tese do livre arbítrio. Garofalo idealizou a teoria da seleção natural, segundo a qual os criminosos irrecuperáveis deveriam ser afastados do convívio social pela deportação ou pela morte.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
I e IV.
B
I e V.
C
II e III.
D
II e IV
E
III e V.
O movimento de política criminal denominado "lei e ordem" se deve à construção teórica de Gunther Jacobs que, por sua vez, deriva do "labelling approach".
C
Certo
E
Errado
A teoria do labelling approach é uma das mais importantes teorias do conflito. Surgiu na década de 60 nos Estados Unidos da América e tem, como um de seus principais autores, Howard Becker.
Essa teoria também é conhecida como teoria
A
cultural ou de modismo.
B
da associação diferencial ou white colar crimes.
C
do estudo ou da pesquisa.
D
do etiquetamento ou da rotulação.
E
da anomia ou da subcultura delinquente.
A Reforma Penal de 1984, que alterou integralmente a Parte
Geral do Código Penal e editou a Lei de Execução Penal,
especialmente em dispositivos como o cumprimento
progressivo da pena privativa de liberdade, bem como a Lei
n.º 9.714/98, que reformulou o sistema de penas alternativas,
são exemplos concretos da aplicação da teoria sociológica
da criminalidade conhecida como
A
justiça restaurativa.
B
gradient tendency.
C
labbelling approach.
D
teoria da anomia.
E
terceira escola.
Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o “desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria
A
da anomia.
B
da associação diferencial.
C
da subcultura delinquente.
D
da ecologia criminal.
E
da reação social ou Labelling Approach.
Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da
A
Teoria do labelling approach.
B
Teoria da subcultura delinquente.
C
Teoria da desorganização social.
D
Teoria da anomia.
E
Teoria das zonas concêntricas.
A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição
A
da Lei de Segurança Nacional.
B
do Código Penal Militar.
C
da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
D
da Teoria do Direito Penal do Inimigo.
E
da Lei dos Crimes Hediondos.
De acordo com a vertente criminológica do “etiquetamento” (labeling approach), é CORRETO afirmar que a Criminologia deve:
A
investigar as causas da criminalidade do colarinho branco.
B
pesquisar as origens ontológicas dos comportamentos “etiquetados” pela lei como criminosos (tipicidade criminológica), a partir da concepção jurídico-penal de delito (conceito legal de crime).
C
estudar o efeito estigmatizante da atividade da polícia, do Ministério Público e dos juízes.
D
ocupar-se da crítica do comportamento como bom ou mal, valorando-o como positivo ou negativo do ponto de vista ético (perspectiva da defesa social).
Assinale a alternativa incorreta. A Teoria do Etiquetamento
A
é considerada um dos marcos das teorias de consenso.
B
é conhecida como Teoria do Labelling Aproach.
C
tem como um de seus expoentes Ervinh Goffman.
D
tem como um de seus expoentes Howard Becker.
E
surgiu nos Estados Unidos.
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