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Questões de Concurso sobre Diferenciação da Criminologia
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Assinale a alternativa correta em relação ao método da criminologia.
A
A criminologia utiliza um método lógico, abstrato e dedutivo.
B
A criminologia limita interessadamente a realidade criminal (da qual, por certo, só tem uma imagem fragmentada e seletiva), observando-a sempre sob o prisma do modelo típico estabelecido na norma jurídica.
C
A criminologia analisa dados e induz as correspondentes conclusões, porém suas hipóteses se verificam – e se reforçam – sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos puramente subjetivos.
D
A criminologia utiliza como método a ordenação e a orientação de suas conclusões com apoio em uma série de critérios axiológicos (valorativos) fundados no dever-ser.
E
O método básico da criminologia é o dogmático; e seu proceder, o dedutivo sistemático.
O realismo criminológico de esquerda
A
propõe a ideia da “janela quebrada”, segundo a qual a luta contra os pequenos distúrbios cotidianos faz recuar os grandes problemas criminais.
B
é uma vertente do abolicionismo penal que defende a superação do direito penal na sociedade atual por meio de uma política criminal pacifista.
C
entende que não só a reação ao delito, mas o delito em si é um problema verdadeiro que afeta a classe trabalhadora.
D
é um campo de pensamento conhecido no Brasil como “esquerda punitiva” e que deslegitima criminalizações, ainda que os pobres sejam os mais atingidos.
E
surgiu na América Latina como forma de contrapor o pensamento criminológico eurocêntrico e destacar os problemas da realidade local.
Assinale a alternativa correta em relação ao conceito, método, objeto ou finalidade da Criminologia.
A
Por ser uma categoria jurídica, o crime não é objeto de estudo da Criminologia, que se ocupa de seus efeitos.
B
A finalidade precípua da Criminologia é fundamentar a tipificação criminal das condutas e as respectivas penas.
C
Criminologia é uma ciência auxiliar do Direito Penal e a ele se circunscreve, visto ocupar-se das consequências dele decorrentes.
D
A vítima, primeiro objeto a ser estudado pela Criminologia, deixou de ser interesse dessa ciência a partir do surgimento da vitimologia.
E
Uma das finalidades da Criminologia, no seu atual estágio de desenvolvimento, é questionar a própria existência de alguns tipos de crimes.
A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei penal e das funções da pena, julgue os itens subsequentes.
I Criminologia é a ciência que estuda o crime como fenômeno social e o criminoso como agente do ato ilícito, não se restringindo à análise da norma penal e seus efeitos, mas observando principalmente as causas que levam à delinquência, com o fim de possibilitar o aperfeiçoamento dogmático do sistema penal.
II A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada.
III O direito penal positivado no ordenamento penal brasileiro corrobora a teoria absoluta, porquanto consagra a ideia do caráter retributivo da sanção penal.
IV Considera-se o lugar da prática do crime aquele onde tenha ocorrido a ação ou omissão, e não onde se tenha produzido o seu resultado.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
A pesquisa criminológica científica visa evitar o emprego da intuição ou de subjetivismos no que se refere ao ilícito criminal, haja vista sua função de apresentar um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o delito.
C
Certo
E
Errado
A atividade policial dentre suas finalidades deve prevenir e reprimir o crime. Em particular, à polícia judiciária cabe investigar, com o fim de esclarecer fatos delitivos que causaram danos a bens jurídicos relevantes tutelados pelo direito penal. A criminologia dada a sua interdisciplinaridade constitui ciência de suma importância na atividade policial por socorrer-se de outras ciências para compreender a prática delitiva, o infrator e a vítima, possuindo métodos de investigação que visam a atender sua finalidade. Diante do exposto, assinale a alternativa correta sobre a criminologia como ciência e seus métodos.
A
Como ciência dedutiva; a criminologia se vale de métodos científicos, humanos e sociais, abstratos, próprios do Direito Penal.
B
A criminologia, ciência lógica e normativa, busca determinar o homem delinquente utilizando para isso métodos físicos, psicológicos e sociológicos.
C
A criminologia é baseada principalmente em métodos físicos, individuais e coletivos, advindos das demais ciências jurídico-penais, caracterizando-a como dogmática.
D
Os métodos experimental e lógico auxiliam a investigação da criminologia, integrando várias áreas, dada sua natureza de ciência disciplinar.
E
Os métodos biológico e sociológico são utilizados pela criminologia, que, por meio do empirismo e da experimentação, estuda a motivação criminosa do sujeito.
Edmund Locard, nascido na França no ano de 1877,
trabalhava como médico legista em Lyon, além de ter
labutado por muitos anos com o professor e
criminologista Alexandre Lacassagne. Em 1910, ele
fundou um laboratório de pesquisas forenses, no qual
notabilizou-se com a divulgação de uma teoria ou
princípio que asseverava a ideia de que todo indivíduo
ou objeto que adrentre a um local de crime acaba
levando consigo parte daquele local e deixando alguma
coisa nele quando parte. Esse princípio é conhecido
como:
A
Princípio da Comunicação de Lacassagne.
B
Princípio do Ecossistema do Local de Crime.
C
Princípio da Troca de Locard.
D
Princípio da Contaminação de Locard.
A ideia de desorganização social, segundo a qual a cidade produz delinquência, ocupa posição fundamental na caracterização de certa teoria sociológica. O efeito criminógeno da grande cidade, que invoca o debilitamento do controle social nos modernos núcleos urbanos, é uma explicação da teoria
A
da anomia.
B
do etiquetamento.
C
da associação diferencial.
D
ecológica.
E
da subcultura.
A respeito do conceito e das funções da criminologia, assinale a
opção correta.
A
A criminologia tem como objetivo estudar os deliquentes,
a fim de estabelecer os melhores passos para sua
ressocialização. A política criminal, ao contrário, tem funções
mais relacionadas à prevenção do crime.
B
A finalidade da criminologia em face do direito penal é de
promover a eliminação do crime.
C
A determinação da etimologia do crime é uma das finalidades
da criminologia.
D
A criminologia é a ciência que, entre outros aspectos, estuda as
causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade
preparatória da criminalidade.
E
A criminologia é orientada pela política criminal na prevenção
especial e direta dos crimes socialmente relevantes, mediante
intervenção nas manifestações e nos efeitos graves desses
crimes para determinados indivíduos e famílias.
O sistema penal é uma denominação que comporta diversos saberes, em especial criminologia, política criminal e direito penal. A respeito dessas acepções, assinale a alternativa incorreta.
A
A criminologia é a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas ao comportamento desviante; aos processos de infração e desvio dessas normas; e à reação social, formalizada ou não, que aquelas infrações ou desvios tenham provocado; bem como o respectivo processo de criação, a respectiva forma e conteúdo e os respectivos efeitos.
B
A política criminal lida com o incessante processo de mudança social, com resultados que apresentam novas ou antigas propostas ao direito penal, trata de revelações propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e das descobertas da criminologia, dos princípios e das recomendações para reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados da respectiva aplicação.
C
O direito penal é o conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e a validade de tais normas.
D
A segurança pública limita-se ao conjunto de ações para a aquisição de armamentos, de viaturas e de equipamentos para o combate à criminalidade, dialogando com o direito penal, a criminologia e a política criminal, mormente no que diz respeito à efetividade da redução da criminalidade e, por via de consequência, do controle social, visando o alcance do abolicionismo penal.
E
O sistema penal, que é apresentado como igualitário, atingindo igualmente as pessoas em função das respectivas condutas, quando analisado sob uma perspectiva crítica, observa-se que, na verdade, apresenta funcionamento seletivo, atingindo apenas determinadas pessoas integrantes de determinados grupos sociais, a pretexto das respectivas condutas. As exceções, além de confirmarem a regra, são aparatosamente usadas para a reafirmação do caráter igualitário.
O desvio ou o delito, objetos da criminologia, devem ser abordados, primordialmente, como um comportamento individual do desviante ou delinquente; em segundo plano, analisam-se as influências ambientais e sociais.
C
Certo
E
Errado
A criminologia moderna
A
é uma ciência normativa, essencialmente profilática, que visa
oferecer estratégias para minimizar os fatores estimulantes da
criminalidade e que se preocupa com a repressão social contra
o delito por meio de regras coibitivas, cuja transgressão
implica sanções.
B
ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal —
suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua
incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito
como fenômeno social e individual.
C
ocupa-se, como ciência causal-explicativa-normativa,
em estudar o homem delinquente em seu aspecto
antropológico, estabelece comandos legais de repressão à
criminalidade e despreza, na análise empírica, o meio social
como fatores criminógenos.
D
é uma ciência empírica e normativa que fundamenta a
investigação de um delito, de um delinquente, de uma vítima
e do controle social a partir de fatos abstratos apreendidos
mediante o método indutivo de observação.
E
possui como objeto de estudo a diversidade patológica e
a disfuncionalidade do comportamento criminal do indivíduo
delinquente e produz fundamentos epistemológicos e
ideológicos como forma segura de definição jurídico-formal do
crime e da pena.
No que se refere aos métodos de combate à criminalidade,
a criminologia analisa os controles formais e informais do
fenômeno delitivo e busca descrever e apresentar os meios
necessários e eficientes contra o mal causado pelo crime.
A esse respeito, assinale a opção correta.
A
A criminologia distingue os paradigmas de respostas conforme
a finalidade pretendida, apresentando, entre os modelos de
reação ao delito, o modelo dissuasório, o ressocializador e o
integrador como formas de enfrentamento à criminalidade.
Em determinado nível, admitem-se como conciliáveis esses
modelos de enfrentamento ao crime.
B
Como modelo de enfrentamento do crime, a justiça restaurativa
é altamente repudiada pela criminologia por ser método
benevolente ao infrator, sem cunho ressocializador e
pedagógico.
C
O modelo dissuasório de reação ao delito, no qual o infrator
é objeto central da análise científica, busca mecanismos e
instrumentos necessários à rápida e rigorosa efetivação do
castigo ao criminoso, sendo desnecessário o aparelhamento
estatal para esse fim.
D
O modelo ressocializador de enfrentamento do crime propõe
legitimar a vítima, a comunidade e o infrator na busca de
soluções pacíficas, sem que haja a necessidade de lidar com a
ira e a humilhação do infrator ou de utilizar o ius puniendi
estatal.
E
A doutrina admite pacificamente o modelo integrador na
solução de conflitos havidos em razão do crime,
independentemente da gravidade ou natureza, uma vez que o
controle formal das instâncias não se abdica do poder punitivo
estatal.
Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que
A
a eficiência do trabalho policial pode ser verificado pelo baixo índice de letalidade e o alto índice de prisões efetuadas.
B
o processo de encarceramento em massa no Brasil alavancou-se no período de vigência da Constituição Federal de 1988, apesar desta ter como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
C
a construção de presídios tem sido uma política eficaz de redução do encarceramento em massa.
D
o crescimento da população prisional é isonômico no aspecto de gênero.
E
a proteção de direitos humanos tem sido o principal resultado da política criminal brasileira, uma vez que o aumento da população prisional demonstra que os bens jurídicos estão sendo cada vez mais protegidos por meio do direito penal.
Os objetos de investigação da criminologia incluem o delito,
o infrator, a vítima e o controle social. Acerca do delito e do
delinquente, assinale a opção correta.
A
Para a criminologia positivista, infrator é mera vítima inocente
do sistema econômico; culpável é a sociedade capitalista.
B
Para o marxismo, delinquente é o indivíduo pecador que optou
pelo mal, embora pudesse escolher pela observância e pelo
respeito à lei.
C
Para os correcionalistas, criminoso é um ser inferior, incapaz
de dirigir livremente os seus atos: ele necessita ser
compreendido e direcionado, por meio de medidas educativas.
D
Para a criminologia clássica, criminoso é um ser atávico,
escravo de sua carga hereditária, nascido criminoso e
prisioneiro de sua própria patologia.
E
A criminologia e o direito penal utilizam os mesmos elementos
para conceituar crime: ação típica, ilícita e culpável.
Enquanto a criminologia pode ser identificada como a ciência que se dedica ao estudo do
crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade, a vitimologia tem por objeto o estudo
da vítima e de suas peculiaridades, sendo considerada por alguns autores como ciência
autônoma.
C
Certo
E
Errado
Analise as seguintes assertivas acerca da criminologia:
I – A criminologia tem como objeto de estudo o delito, o delinquente, a vítima e a interdisciplinaridade.
II – A teoria da desorganização social defende que a interação frequente do sujeito com semelhantes que praticam atos delituosos faz com que o mesmo passe a praticar, também, atos delituosos.
III – A teoria do etiquetamento, idealizada por Howard Becker, defende que o sistema penal é seletivo quanto ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas sobre determinadas camadas da população, geralmente camadas marginalizadas pela sociedade.
IV – A vitimização secundária é levada a cabo no âmbito dos controles sociais, mediante o contato da vítima com o grupo familiar ou em seu meio ambiente social, como no trabalho, na escola, nas associações comunitárias, na igreja ou no convívio social.
V – Lombroso desenvolveu a teoria do criminoso nato, indivíduo que seria predisposto à práti ca delituosa em razão de características antropológicas. Ferri fundamentava a responsabilidade penal na convivência social, afastando a tese do livre arbítrio. Garofalo idealizou a teoria da seleção natural, segundo a qual os criminosos irrecuperáveis deveriam ser afastados do convívio social pela deportação ou pela morte.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
I e IV.
B
I e V.
C
II e III.
D
II e IV
E
III e V.
Os objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em
A
três vertentes: justiça criminal, delinquente e vítima.
B
três vertentes: política criminal, delito e delinquente.
C
três vertentes: política criminal, delinquente e pena.
D
quatro vertentes: delito, delinquente, justiça criminal e pena.
E
quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social.
O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre
concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e
crime.
C
Certo
E
Errado
Conceitua-se a criminologia, por ser baseada na experiência e por ter mais de um objeto de estudo, como uma ciência
A
abstrata e imensurável.
B
biológica e indefinida.
C
empírica e interdisciplinar.
D
exata e mensurável.
E
humana e indefinida.
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