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Questões de Concurso sobre Diferenciação da Criminologia
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É correto afirmar que atualmente o objeto da criminologia
está dividido em quatro vertentes, a saber:
A
vítima, criminoso, polícia e controle social.
B
polícia, ministério público, poder judiciário e controle
social.
C
crime, criminoso, vítima e controle social.
D
polícia, ministério público, poder judiciário e sistema
prisional.
E
forças de segurança, criminoso, vítima, controle social.
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O funcionalismo na criminologia
A
surge com a dogmática contemporânea alemã e suas inovações em matéria de prevenção do delito.
B
reúne as escolas que se enquadram na crítica à guerra às drogas e o consequente controle social da pobreza que engendra.
C
opôs-se à Escola Positivista ao propor um modelo social baseado no conflito e no papel do sistema penal na luta de classes.
D
fundamenta os movimentos de lei e ordem e de tolerância zero surgidos na Europa na década de 1980.
E
defende que a pena tem como função a manutenção da coesão e harmonia social em um quadro social caracterizado pelo consenso.
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se
A
a coexistência entre diversas economias políticas do castigo, mas, fundamentalmente, a mudança qualitativa que representou substituição do carcerário pelo patibular.
B
o pensamento criminológico centrado na figura do homem delinquente, o que constitui a força motriz para o surgimento e consolidação da prisão como mecanismo de controle.
C
o cumprimento dos fins declarados da pena de prisão na medida em que separa os espaços sociais livres de castigo e os que devem ser objeto da repressão estatal.
D
o abandono completo do suplício corporal como tecnologia encarceradora que passa ser utilizada a partir do século XIX.
E
o cárcere como dispositivo preponderante sobre o qual se ergue a sociedade disciplinar.
A Criminologia é a ciência
A
teorética que tem por objeto o estudo das ciências
penais e processuais penais e seus reflexos no controle
social, propondo soluções para redução da criminalidade.
B
teorética alicerçada na análise dos antecedentes
sociais
da criminalidade e dos criminosos, que estuda
exclusivamente o crime, propondo soluções para
redução da criminalidade.
C
empírica e teorética, alicerçada no estudo das ciências
penais e processuais penais e seus reflexos no
controle da criminalidade, tendo por objeto a redução
da criminalidade.
D
empírica (baseada na observação e na experiência)
e interdisciplinar que tem por objeto de análise o
crime, a personalidade do autor do comportamento
delitivo, a vítima e o controle social das condutas
criminosas.
E
conceitual e abstrata, que se dedica ao estudo das
armas de fogo e suas munições; das armas brancas
e demais armas impróprias, objetivando o controle
social e a redução da criminalidade.
Sobre a relação entre o preso e a sociedade, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:
A
A reinserção do preso na sociedade, após o cumprimento da pena, é assegurada a partir do momento em que, no cárcere, o preso absorve um conjunto de valores e modelos de comportamento desejados socialmente.
B
É necessário primeiro modificar os excluídos, para que eles possam voltar ao convívio social na sociedade que está apta a acolhê-los.
C
O cárcere não reflete as características negativas da sociedade, em razão do isolamento a que são submetidos os presos.
D
São relações sociais baseadas no egoísmo e na violência ilegal, no interior das quais os indivíduos socialmente mais débeis são constrangidos a papéis de submissão e de exploração.
Assinale a alternativa que indica objetos da criminologia.
A
Delinquência infanto-juvenil, delinquente, vítima e interdisciplinaridade.
B
Delito, delinquente, vítima e controle social.
C
Delito, delinquente, empiria e interdisciplinaridade.
D
Empiria, interdisciplinaridade, vítima e controle social.
E
Delito, delinquente, vítima e controle moral.
Assinale a alternativa que apresenta funções da criminologia.
A
Explicar o crime e definir as medidas de combate à criminalidade que serão impostas ao Poder Executivo, ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública.
B
Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime e criar tipos penais, bem como hipóteses de aumento ou de diminuição das penas em abstrato.
C
Explicar o crime, preveni-lo e criar tipos penais, auxiliando o Poder Legislativo no trâmite de medidas provisórias dessa natureza.
D
Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime, explicar o crime e prevenir o crime.
E
Intervir na pessoa do infrator e auxiliar o Poder Judiciário na aplicação das normas por meio de pareceres nos processos criminais em curso.
A criminologia é uma ciência dogmática que se preocupa com o ser e o dever ser e parte do fato para analisar suas causas e buscar definir parâmetros de coerção punitiva e preventiva.
C
Certo
E
Errado
Conforme o conceito de delito na criminologia, o feminicídio caracteriza-se como um crime por ser um fato típico, ilícito e culpável.
C
Certo
E
Errado
“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos.” (ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. p. 128)
A descrição apresentada acima se refere a um conceito de
A
criminologia.
B
teoria do delito.
C
política criminal.
D
abolicionismo penal.
E
direito penal do inimigo.
Marque a alternativa CORRETA, no que diz
respeito à classificação do criminoso, segundo
Lombroso:
A
Criminoso louco: é o tipo de criminoso que
tem instinto para a prática de delitos, é uma
espécie de selvagem para a sociedade.
B
Criminoso nato: é aquele tipo de criminoso
malvado, perverso, que deve sobreviver em
manicômios.
C
Criminoso por paixão: aquele que utiliza de
violência para resolver problemas
passionais, geralmente é nervoso, irritado e
leviano.
D
Criminoso por paixão: este aponta uma
tendência hereditária, possui hábitos
criminosos influenciados pela ocasião.
E
Criminoso louco: é o criminoso sórdido com
deficiência do senso moral e com hábitos
criminosos influenciados pela situação.
Assinale a alternativa que indica a correta relação da
Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou
com o Sistema de Justiça Criminal.
A
O Direito Penal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pelo Direito Penal, e a elas se circunscreve.
B
A Criminologia, especialmente em sua vertente crítica,
tem como incumbência a explicação e justificação do
Sistema de Justiça Criminal que tem por finalidade
a implementação do Direito Penal e consequente
prevenção criminal.
C
A Política Criminal é uma disciplina que estuda
estratégias estatais para atuação preventiva sobre
a criminalidade, e que tem como uma das principais
finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz
entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e
o direito penal, enquanto ciência axiológica.
D
A Política Criminal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pela Política Criminal, e a elas se circunscreve.
E
As teorias criminológicas da integração ou do consenso
apontam o sistema de justiça criminal como
fator que pode aprofundar a criminalidade, deslocando
o problema criminológico do plano da ação
para o da reação.
Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena
nas diversas correntes do pensamento criminológico e
ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos,
é correto afirmar:
A
A criminologia científica nasceu no ambiente do
século XVIII, recebendo contribuições da Escola
Positivista, mas ganhando contornos mais precisos
com a Escola Clássica.
B
A criminologia crítica compreende que a finalidade da
sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento
das suas instituições, de forma que os indivíduos
compartilhem as regras sociais dominantes.
C
As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas a
partir do método dedutivo buscaram maximizar as garantias
individuais na persecução penal e fora dela.
D
No pensamento criminológico das escolas clássicas,
identifica-se uma grande preocupação com os conceitos
de crime e pena como entidades jurídicas e
abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o
poder de punir do Estado.
E
Os modelos teóricos de integração que compõem a
criminologia tradicional partem da premissa de que
toda a sociedade está, a cada momento, sujeita
a processos de mudança, exibindo dissensão e conflito,
haja vista que todo elemento em uma sociedade
contribui, de certa forma, para sua desintegração e
mudança. Sendo assim, a sociedade é baseada na
coerção de alguns de seus membros por outros.
A representação artística a seguir aborda uma mesma temática (vício) sob duas perspectivas: tradicional e contemporânea. Dessa observação, resta evidenciado um novo padrão de comportamento humano, despertado pelo advento da tecnologia. Em suma, a imagem comunica uma crítica sobre a sociedade e o modo de vida atuais.
No mesmo sentido, é a crimininologia ____________, como derivação da crimininologia ___________, que insere novos temas, ícones e símbolos criminais na interpretação do processo de seleção de condutas humanas como típicas e suas formas de resposta ao delito.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
cultural – crítica
B
cibernética – positiva
C
crítica – cultural
D
positivista – crítica
E
científica – positivista
A sentença transcrita (texto 1A9-I) exemplifica o que a teoria criminológica descreve como revitimização ou vitimização secundária, que se expressa como o atendimento negligente, o descrédito na palavra da vítima, o descaso com seu sofrimento físico e(ou) mental, o desrespeito à sua privacidade, o constrangimento e a responsabilização da vítima pela violência sofrida.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a teoria de Sutherland, os crimes são cometidos
A
em razão do comportamento das vítimas e das condições do
ambiente.
B
por pessoas de baixa renda, exatamente em razão de sua
condição socioeconômica desprivilegiada.
C
em razão do comportamento delinquente herdado, ou seja, de
origem biológica.
D
por pessoas que sofrem de sociopatias ou psicopatias.
E
por pessoas que convivem em grupos que realizam e legitimam
ações criminosas.
Na classificação de Benjamin Mendelsohn, a vítima
imaginária é considerada uma vítima
A
mais culpada que o infrator.
B
voluntária ou tão culpada quanto o infrator.
C
completamente inocente ou ideal.
D
unicamente culpada.
E
de culpabilidade menor ou por ignorância.
Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:
I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.
Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, II e III.
D
II e III, apenas.
“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia crítica está o fato de que o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais, que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. Vale dizer, a perfeita compreensão do fato delituoso não está no fato em si, mas deve ser buscada na sociedade em cujas entranhas podem ser encontradas as causas últimas da criminalidade”.
(SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 309).
Assim, sendo certo que uma das principais contribuições dos teóricos críticos para a modificação do direito penal está em mudar o paradigma das criminalizações, analise as asserções a seguir:
I. A proposta para o processo criminalizador (incriminação legal), a partir da visão crítica, objetiva reduzir as desigualdades de classe e sociais.
PORQUE
II. Faz repensar toda a política criminalizadora do Estado, que deve assumir uma criminalização e penalização da criminalidade das classes sociais dominantes: criminalidade econômica e política (abuso de poder), práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e – não menos importante – contra o crime organizado.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e II são proposições falsas.
B
I é uma proposição verdadeira e II é uma proposição falsa.
C
I e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.
D
I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.
Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:
A
o crime é um fenômeno social.
B
estuda o crime, o criminoso, mas não a
vítima.
C
é uma ciência normativa e valorativa.
D
o crime é um fenômeno filosófico.
E
não tem por base a observação e a
experiência.
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