A Política Nacional sobre Drogas no Brasil preconiza a responsabilidade concentrada do Estado na promoção das atividades do Sisnad, na abordagem repressiva e na adoção de estratégias alternativas.
Sobre a Política Criminal de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas no Brasil e no Mundo, assinale a alternativa correta.
A
A Política de Redução de Danos tem por pressuposto a militarização do controle das drogas ilícitas.
B
A principal causa para o encarceramento feminino no Brasil é a prática do crime de tráfico de drogas.
C
Na vigência da atual Lei Anti-Drogas (no 11.343/2006), a prática do crime de porte de drogas ilícitas para consumo próprio sujeita o autor do fato à pena privativa de liberdade.
D
A guerra às drogas teve início no século XIX, quando o Império Britânico, preocupado com a deterioração da saúde da população chinesa, proibiu a venda de ópio pelos comerciantes ingleses ao Império Chinês.
E
A descriminalização das drogas ilícitas consiste em liberação total do consumo e do comércio das substâncias, antes proscritas, sem qualquer espécie de punição legal.
