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Assinale a alternativa correta quanto à dispensa e à...
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Q1017184
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a alternativa correta quanto à dispensa e à
inexigibilidade de licitação.
A
É dispensada a licitação quando não acudirem
interessados à licitação anterior e esta,
justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo
para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as
condições preestabelecidas.
B
É dispensável a licitação para aquisição de materiais,
equipamentos ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
C
É inexigível a licitação para a aquisição ou restauração
de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade
certificada, desde que compatíveis ou inerentes às
finalidades do órgão ou da entidade.
D
É inexigível a licitação para a contratação de serviços
técnicos, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, permitida a
inexigibilidade para serviços de publicidade e
divulgação.
E
É dispensável a licitação quando houver possibilidade
de comprometimento da segurança nacional, nos casos
estabelecidos em decreto do presidente da República,
ouvido o Conselho de Defesa Nacional.