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No caso de um órgão público pretender contratar serviços...
No caso de um órgão público pretender contratar serviços
técnicos profissionais especializados para treinamento e
aperfeiçoamento de seu pessoal, a legislação pátria estabelece
que a referida contratação
A
pode ser feita sem licitação, por inexigibilidade, desde
que o serviço seja de natureza singular.
B
exige, obrigatoriamente, seja feita por licitação.
C
deve ser feita por meio de concorrência.
D
pode ser feita diretamente por dispensa de licitação.
E
pode dispensar a licitação, desde que dentro do valor
previsto em lei e atendidas as demais exigências
legais.