Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No Direito Administrativo, sobre a desapropriação confiscatória, é possível afirmar que...
1
Q1036147
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No Direito Administrativo, sobre a desapropriação confiscatória, é possível afirmar
que:
A
É vedada por previsão expressa na Constituição Federal.
B
Possui caráter excepcional, sendo autorizada apenas nos casos previstos na Constituição Federal.
C
Possui caráter excepcional e será indenizada em títulos da dívida pública, resgatáveis em vinte
anos.
D
Ocorre quando o ente público se apodera de bem particular para a construção de obra pública,
sem prévio procedimento expropriatório.
E
A indenização será paga em dinheiro, no prazo de vinte anos.