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Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem...
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Q1039320
Teclas de Atalhos
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Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização
passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de
determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso
A
dominical e, após afetação, passou a ser bem de uso especial.
B
especial e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum
do povo.
C
especial e, após afetação, passou a ser bem dominical.
D
dominical e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum
do povo.
E
especial e, após afetação, passou a ser bem de uso comum do
povo.