Imagem de fundo

De acordo com as prerrogativas atribuídas aos agentes...

De acordo com as prerrogativas atribuídas aos agentes públicos, conceder-se-á licença

A
quando o servidor desejar acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, desde que a Administração Pública aceite e seja por tempo determinado.

B
por até 90 dias, consecutivos ou não, sem remuneração, quando o cônjuge ou companheiro for acometido por doença que necessite de assistência direta e indispensável do servidor.

C
por até 80 dias consecutivos à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até 2 anos de idade.

D
quando, a critério da administração, aquele que ocupar função pública e que não esteja em estágio probatório necessitar tratar de interesses particulares.

E
na proporção de três meses, para cada cinco anos trabalhados.