Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar,
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital.
B
É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave
perturbação da ordem.
C
Concurso é a modalidade de licitação para a venda de
bens móveis inservíveis para a administração ou de
produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
D
É dispensável a licitação para a contratação de
profissional de qualquer setor artístico, desde que
consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
pública.
E
Concorrência é a modalidade de licitação realizada
somente entre interessados devidamente cadastrados ou
que atenderem a todas as condições exigidas para o
cadastramento.