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Sobre a administração pública, assinale a alternativa...
Sobre a administração pública, assinale a alternativa CORRETA:
A
A licença sem remuneração possibilita a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, já que o servidor não estará afastado do serviço público.
B
Somente por lei específica pode ser transformada, fundida, cindida, incorporada, privatizada ou extinta autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundação pública.
C
Os cargos, empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, esses na forma da legislação.
D
O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável por igual período.
E
A remuneração dos servidores públicos e o subsídio do Secretário de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, somente podem ser fixados ou alterados por lei específica, de iniciativa de um dos Deputados Distritais.