Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de front...
1
Q1087540
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental pertencem:
A
Ao município, considerando que a União delega essa obrigatoriedade.
B
À União.
C
Ao Estado.
D
À União e ao Estado, considerando as estradas federais e estaduais para os militares transitarem, em eventual estado de defesa.