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Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder...
Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:
A
estão sujeitas ao controle administrativo e financeiro pelos órgãos da Administração Direta, pelo que são alcançadas pelo instituto da tutela.
B
podem ser extintas ou transformadas por meio de decreto.
C
possuem o respaldo da responsabilidade solidária do Estado em razão dos atos que pratica.
D
não se sujeitam ao controle do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
E
por serem pessoas jurídicas de direito privado, não podem figurar como sujeito passivo de atos de improbidade administrativa.