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Questões de Concurso sobre Autonomia e Patrimônio das Fundações Públicas

 
 
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Ano: 2025
Banca: Instituto de Administração e Tecnologia - ADM TEC
Prova: ADM&TEC - Prefeitura de João Alfredo - Procurador - 2025

Uma fundação pública, criada para atender objetivos sociais, requer supervisão pela Administração Direta. Identifique o termo que expressa a relação entre fundação pública e ente instituidor:

A

Dever de subordinação total, dispensando autonomia patrimonial e financeira.

B

Supervisão ministerial ou controle finalístico, garantindo alinhamento a políticas públicas, mas respeitando a personalidade de direito público ou privado.

C

Regência exclusiva por normas privadas, afastando inspeções de órgãos de controle.

D

Autonomia absoluta, sem vínculo hierárquico ou direcionamento estatal.

Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CRESS GO - Agente Fiscal - 2019
As fundações instituídas pelo Poder Público, integrantes da administração indireta, caracterizam‐se por possuir patrimônio integralmente público, destinado à consecução de finalidade igualmente pública.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2018
Banca: Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx
Prova: EsFCEx - EsFCEx - Oficial - Área Administração - 2018

São características da Fundação Pública

A

Personalidade jurídica de direito público e com fins lucrativos.

B

Autonomia administrativa e funcionamento custeado pela União e de outras fontes.

C

Funcionamento custeado por doações e personalidade jurídica de direito privado.

D

Criada em virtude de autorização legislativa e ofertante de serviço autônomo.

E

Sem fins lucrativos e sem autonomia administrativa.

Ano: 2015
Banca: Ministério Público de São Paulo - MPSP
Prova: MPSP - MPE SP - Promotor de Justiça Substituto - 2015

Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:

A

estão sujeitas ao controle administrativo e financeiro pelos órgãos da Administração Direta, pelo que são alcançadas pelo instituto da tutela.

B

podem ser extintas ou transformadas por meio de decreto.

C

possuem o respaldo da responsabilidade solidária do Estado em razão dos atos que pratica.

D

não se sujeitam ao controle do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

E

por serem pessoas jurídicas de direito privado, não podem figurar como sujeito passivo de atos de improbidade administrativa.

 
 
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