

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Relativamente às hipóteses nas quais a União não estará obrigada a promover licitação, pode-se afirmar que
estão arroladas em dispositivos constitucionais esparsos.
dependem da modalidade de licitação em conjugação com os tipos definidos constitucionalmente.
são opções discricionárias do agente da Administração.
são definidas em um único dispositivo constitucional.
são definidas por normas infraconstitucionais.