Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços...
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços públicos:
A
A subconcessão de serviços públicos é admitida, desde que prevista no contrato de concessão e autorizada pelo poder concedente
B
A relação entre o concessionário e terceiros por ele contratados para a prestação de atividades acessórias ao serviço concedido regese pelo direito privado.
C
A transferência do controle acionário da empresa concessionária sem prévia anuência do poder concedente implica na caducidade da concessão.
D
A outorga de subconcessão, se autorizada, não depende de procedimento licitatório.
E
A fiscalização exercida pelo poder concedente não exclui a responsabilidade da concessionária em responder pelos danos causados a terceiros.