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Márcio, menor impúbere, pratica violência psicológica...
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Márcio, menor impúbere, pratica violência psicológica sistemática contra Bruno na escola em que estudam, expondo-o a ridículo frente aos outros alunos, inclusive durante as aulas do ensino fundamental, na presença dos professores. Em razão das repetidas ofensas, Bruno deixa de comparecer à escola, dizendo aos pais que não deseja mais frequentar a instituição de ensino, sendo diagnosticado um quadro depressivo no menor. Inconformados com a situação, os pais de Bruno procuram orientação jurídica questionando sobre as responsabilidades quanto ao caso. Com base no caso exposto, assinale a alternativa correta.
A
O Estado, nesse caso, não tem dever de garantir a lisura da conduta dos demais alunos, de forma que, sendo a educação obrigatoriedade da família, somente os pais de Márcio responderam pela conduta de seu filho.
B
O Estado só responderá caso caracterizese a negligência dos servidores públicos com relação aos fatos.
C
O Poder Público, ao receber um estudante em estabelecimento da rede oficial de ensino, assume um compromisso para com sua integridade física e psicológica, e o Estado responderá independentemente de culpa pelos danos causados a Bruno, em razão da teoria do risco administrativo.
D
Por ser um ato praticado por menor impúbere, nenhuma consequência dele advém, em razão da falta de capacidade de direito.