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A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cister...
A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
A
é hipótese de licitação dispensável.
B
exige a licitação na modalidade concorrência.
C
será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação.
D
não pode ser feita pelos Municípios.
E
exige a licitação na modalidade leilão.