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Assinale a opção que NÃO se enquadra na hipótese de...
Assinale a opção que NÃO se enquadra na hipótese de dispensa de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.
A
Nos casos de guerra ou grave pertubação da ordem.
B
Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
D
Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
E
Na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.