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Podemos conceituar órgão público como uma unidade que une atribuições praticadas pelos ...
Podemos conceituar órgão público como uma unidade que une atribuições praticadas pelos agentes públicos que o formam com o objetivo de manifestar a vontade do Estado, seu pensamento, ou pelo menos sua tendência de agir. Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro, são critérios para classificar os órgãos públicos: quanto à esfera de ação; quanto à posição estatal; quanto à estrutura; e quanto à composição. Com relação à esfera de ação, classificam-se em centrais e locais. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
A
Os centrais integram-se a um único agente. E os locais integram-se por vários agentes a fim de consolidar as ações em prol de um contingente maior.
B
Os centrais exercem atribuições em todo o território nacional, estadual, distrital e municipal. Assim, temos os ministérios e secretarias. Já os locais atuam em parte do território, como delegacias de polícia, postos de saúde etc.
C
Os centrais atuam sempre por meio de pessoas jurídicas, que são os seus agentes públicos. Os locais, por meio de pessoas físicas ou por meio de células administrativas.
D
Os centrais são aqueles que detêm condição de comando, de direção. Os locais são os subordinados, os incumbidos das funções rotineiras de execução.
E
Os centrais centralizam as ações em órgãos colegiados. Os locais ampliam as ações, por meio de órgãos consultivos, exteriorizando a vontade do próprio órgão público.