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A alienação de bens imóveis da Administração Pública
A alienação de bens imóveis da Administração Pública
A
depende, exclusivamente, de autorização.
B
depende, exclusivamente, de autorização e de avaliação prévia.
C
depende de autorização, de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos casos previstos em lei.
D
depende, exclusivamente, de autorização e de licitação, dispensada esta nos casos previstos em lei.
E
depende, exclusivamente, de avaliação prévia e de concorrência.